arquivo nacional de fotografia
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Acórdão nº 7000276-81.2023.822.0012 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 26-12-2023
Apelação cível. Empréstimo consignado. Contratação digital. Biometria facial. Relação jurídica. Comprovação. Ausência. Dano moral. Configuração. Quantum indenizatório. Manutenção. Devolução em dobro. A mera juntada de fotografia da parte-autora, por si só, não é suficiente para expressar sua declaração de vontade e ciência dos termos da contratação, e, na ausência de outras provas, deve ser...
... o crédito em discussão; há uma fotografia sua e de seu RG frente e verso, nada ... ípio integrante e norteador da política nacional das relações de consumo. Desse modo, cabe ao ... -
Duplamente queer: filme-ensaio brasileiro, narrativas dissidentes e direitos insurgentes/Genre/gender: Brazilian essay film, dissident narratives, and insurgent rights.
... isso a partir de duas obras do cinema nacional ... 2. Seams e Bixa Travesty: o filme-ensaio ... , que foram localizadas pelo diretor no Arquivo Nacional de Washington como parte da coleção ... fotografia de 1937 mostra Joanita, a tia-avó de Karim, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000399-50.2020.5.02.0383)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO. DESCUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA CONTIDA NO ART. 896, § 1º-A, DA CLT.
... é livre, em todo o território nacional, aos que ... satisfizerem as condições ... jornalismo, como os de arquivo, ilustração ou distribuição gráfica de ... fotografia ou ilustração de caráter ... -
Um gesto de leitura na discursividade do objeto constituição/A reading gesture in the discursivity of the constitution as an object.
... Percorrendo a memória de arquivo jurÃÂdico-doutrinária (14) de ... e deveria ser submetida ao plebiscito nacional, fato que nunca aconteceu. Texto outorgado em 10 ... EDELMAN, B. O direito captado pela fotografia. Coimbra: Centelho, 1976 ... ERNST, A. G. A ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... á ser retirado no site do Instituto Nacional ... de Previdência Social-INSS, ... ção comprobatória (juntados em um arquivo único, ... em formato PDF), no ato da ... nal de Habilitação com fotografia na forma da Lei nº 9.503/1997 ... 7.2. O ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 69, DE 1º DE MARÇO DE 2023
... e Agências em todo o território nacional, adotou as seguintes alterações, conforme se ... ção da embarcação disponível em seu arquivo físico, assim como as informações constantes ... oficial de identificação, com fotografia e dentro da validade. A autenticação poderá ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000191-24.2015.5.06.0003), 11-05-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. MANUTENÇÃO DO DECISUM A QUO. Na hipótese em que, do conjunto probatório, resulta avaliação que permita apenas o acolhimento parcial da pretensão específica deduzida em Juízo, impõe-se à instância revisional proferir declaração nesse sentido, mantendo, assim, o decisum a quo que julgou, parcialmente, procedente a ação, assegurando ao...
... ços técnicos de jornalismo, como os de arquivo, ilustração ou distribuição gráfica de ... fotografia ou ilustração de caráter jornalístico, para ... ária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme ... - Acórdão Nº 5010714-59.2020.8.24.0075 do Terceira Câmara Criminal, 22-02-2022
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... de trânsito em todo o território nacional, e prevê indenizações em caso de morte, ... identidade do recebedor, exigindo-lhe fotografia de seu documento de identificação pessoal, bem ... de exclusão da RMC à Dataprev, via arquivo magnético, no prazo máximo de cinco dias ...
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EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... ção e operacionalização do INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS - Instituto SELECON, ... digitalizado, via internet, por meio de arquivo eletrônico), através do endereço eletrônico ... Carteira Nacional de Habitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97). 9.9. Não serão ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO N. 03/2023 ... COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ... FAVORECIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER ... digital, arte objeto, colagem, fotografia, técnica mista, escultura, ou outros, que ...
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Ata notarial
... extra protocolar no sistema jurídico nacional". A seu juízo, o tabelião pode extrair uma fotoc\xC3"ópia do ato e mantê-la em arquivo. Atualmente, são exemplos deste tipo, as cartas ... descrição é a reprodução, a fotografia daquilo que vê o notário. Para que tentar ...
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Nascimento - situações especiais
... 3, de 19 de abril de 2012, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério ... que o registrador civil preserve fotografia e impressão datiloscópica do registrando é uma ... do § 2º do artigo 15, mantê-los em arquivo digital, ficando os respectivos Termos, DNV ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições ... impresso ou gerado em formato de arquivo a partir de um conteúdo digital de documento ... fotografia ou ilustração de cunho jornalístico, para fins ...
- 'Sou novo no cargo, mas sou medroso', diz diretor da Funarte sobre interdição de prédio por risco de incêndio
- 'Houve até estalos por lá. Sou novo no cargo, mas sou medroso', diz diretor da Funarte sobre interdição de prédio
- 'Sou novo no cargo, mas sou medroso', diz diretor da Funarte sobre interdição de prédio por risco de incêndio
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'Houve até estalos no prédio. Fica aquele grilo, né?', diz diretor da Funarte sobre interdição de acervo da instituição
... ção e Pesquisa (Cedoc) da Fundação Nacional das Artes (Funarte) , que armaneza uma valiosa ... da cultura brasileira, como o arquivo pessoal de Fernanda Montenegro — num edifício ... MEC e no YouTube, além de equipe de fotografia ... A maioria dos funcionários considera que a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
... FAVORECIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... OBJETO: Empenho para cobrir ... CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO nº 364/2023 ... COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ... de identificação deverá conter a fotografia, assinatura do identificado, filiação e data de ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... imposta para o tamanho individual de cada arquivo, de forma a viabilizar a transmissão via ... Judicial Eletrônico - PJe -, o Conselho Nacional de Justiça( CNJ) editou a Resolução n. 185, de ... desentranhar dos autos o documento, a fotografia ou a gravação de conversas telefônicas ... No ...
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DECRETO Nº 31488, DE 19 DE SETEMBRO DE 1952. Aprova o Regulamento do Curso de Oficiais Especialistas.
... d) Curso de Oficiais Especialistas em Fotografia; ... e) Curso de Oficiais Especialistas em ... assunto de cultura geral e de interêsse nacional ... Art. 27 - As turmas de alunos não devem ... à Secretaria, Protocolo, Expedição e Arquivo, do Diretor ... Art. 79. Para o desempenho das ...