arrependido em ingles
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Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
... ção da boa-fé na conduta adotada pelo sujeito infrator arrependido. Essa revelação se dá no momento em que há a confissão da infração, ...
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Coadjuvante garante vitória de Portugal em duelo apagado de CR7 e Messi
... o esperado duelo entre Cristiano Ronaldo e Messi deve ter se arrependido do investimento. Os dois jogadores mais badalados do futebol atual tiveram ...
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Capítulo 7 - Delimitação perante modelos jurídicos próximos
... ção, uma satisfação previamente acordada que o contratante arrependido efetua em prol daquele que, atingido pelos efeitos do retrato, vê o ...
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As Américas - de Washington, a Assunção e Buenos Aires
... autorizado a ida de Mondale ao Brasil a contragosto: ter-se-ia arrependido, passado algum tempo, de ter endossado ou ter sido conivente com a ...
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Acórdão Nº 0000857-54.2018.8.24.0072 do Terceira Câmara Criminal, 18-02-2020
APELAÇÃO CRIMINAL - DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS (LEI N. 11.343/06, ART. 33, CAPUT) - SENTENÇA CONDENATÓRIA.INSURGÊNCIA DEFENSIVA.PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS - APREENSÃO DE QUANTIDADE EXPRESSIVA DE DROGA, BALANÇA DE PRECISÃO, DOIS RÁDIOS COMUNICADORES, ANOTAÇÕES DO TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ALÉM DE PETRECHOS COMUMENTE UTILIZADOS NA...
... o local; que não estava em um local visível; que está muito arrependido" por se envolver com drogas, tendo em vista que tem mulher, filho e profiss\xC3" ... -
A Lei 14.010/2020 e a imposição de limites ao direito de arrependimento do consumidor nas compras pela internet durante a pandemia da covid-19
... TIANA CAMARDELLI ... consumidor arrependido, envolve desde a emissão de notas a empresas transportadoras ou serviço ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
... do doleiro, Antonio Augusto Figueiredo Basto, se mostrou arrependido" de ter participado do acordo de delação. \"O que está acontecendo aqui n\xC3" ...
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Interpretação literal em direito tributário
O presente artigo trata utilidade e conveniência do método de interpretação literal em Direito Tributário, sob a ótica dos direitos fundamentais, sob a forma de interpretação sistemática
... em tom categórico algo que presumivelmente deverá ter se arrependido: “ eu não conheço o Direito Civil, eu ... 57. Cf. VIDAL, Michel ... -
Pós-gênero e direitos humanos: aspectos bioéticos do processo de redesignação sexual em adolescentes transexuais
O compromisso com a realização da dignidade da pessoa humana tem promovido transformações, por parte dos Estados, no sentido de proporcionarem o reconhecimento de direitos nunca antes imagináveis. A apreensão dos direitos sexuais como consectários dos direitos humanos, inerentes à pessoa humana e essenciais à realização do sentimento de dignidade, tem possibilitado a compreensão da liberdade de...
... ção de sexo a “[ ... ] possibilidade de o indivíduo ficar arrependido após a intervenção cirúrgica, causando-lhe profunda decepção e ... - Mulher pede indenização de R$ 250 mil após se machucar em parque aquático da Disney, na Flórida
- Mulher pede indenização de R$ 250 mil após se machucar em parque aquático da Disney, na Flórida
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Alain Guiraudie 'Esse velho sonho que...
... No caminho, encontram um Italiano arrependido que quer se tornar partisan e um oficial alemão cansado da guerra. 107 ...
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Alain Guiraudie 'Esse velho sonho que...
... No caminho, encontram um Italiano arrependido que quer se tornar partisan e um oficial alemão cansado da guerra. 107 ...
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Acórdão nº 50042759020208210018 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 21-03-2022
APELAÇÃO CRIME. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE FEMINICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA OFENDIDA E FEMINICÍDIO. ARTIGO 121, 2º, INCISO IV E §2º-A, INCISO I, COMBINADO COM O ARTIGO 14, INCISO II AMBOS DO CÓDIGO PENAL. ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO. RECURSO MINISTERIAL. ARTIGO 593, INCISO III, ALÍNEA “D”, DO CPP. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA...
... Disse que está arrependido, pois era um trabalhador e agora se tornou um marginal por alguém que já ... -
Acórdão nº 50258176020168210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 20-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELA FRAUDE. MATERIALIDADE E AUTORIA INCONTROVERSAS. APLICAÇÃO DO ARREPENDIMENTO EFICAZ. IMPOSSIBILIDADE. CRIME DE FURTO CONSUMADO COM A SUBTRAÇÃO DO DINHEIRO DA VÍTIMA. O arrependimento eficaz, previsto no Art. 15 do Código Penal, é uma espécie de tentativa abandonada, e ocorre quando o agente, em que pese tenha esgotado os meios
... Isto é, não é necessário que o réu procure a vítima arrependido internamente por motivos de natureza moral, mas bastando que, instado, ... -
Agonia perto do fim
... arrependido" da transferência para o Al-Ahli, dos Emirados Árabes ... Acabou em forr\xC3" ...
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Acórdão nº 0025434-54.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 27 de Enero de 2017
EMENTA AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. QUEIXA-CRIME. DEPUTADO ESTADUAL. CRIMES CONTRA A HONRA. DECADÊNCIA E ILEGITIMIDADE ATIVA. INOCORRENTES. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. ATIPICIDADE. OFENSAS IRROGADAS EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. IMUNIDADE PARLAMENTAR MATERIAL. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. I - Cuidam-se de queixas-crime ajuizadas por F. D. A. M. (0025367-89.2015.8.05.0000) e A. A.
... mais fraca que vi em minha vida. O prefeito […] deve estar arrependido, ele não ... diz, mas a gente sente. Só chega 11 horas da manhã, quatro ... -
Acórdão nº 0025367-89.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 27 de Enero de 2017
EMENTA AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. QUEIXA-CRIME. DEPUTADO ESTADUAL. CRIMES CONTRA A HONRA. DECADÊNCIA E ILEGITIMIDADE ATIVA. INOCORRENTES. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. ATIPICIDADE. OFENSAS IRROGADAS EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. IMUNIDADE PARLAMENTAR MATERIAL. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. I - Cuidam-se de queixas-crime ajuizadas por F. D. A. M. (0025367-89.2015.8.05.0000) e A. A.
... mais fraca que vi em minha vida. O prefeito […] deve estar arrependido, ele não ... diz, mas a gente sente. Só chega 11 horas da manhã, quatro ... -
Especismo religioso
Este artigo investiga o que se pode denominar de especismo religioso, tendo por base o Velho Testamento, o Novo Testamento, o Espiritismo/Kardec e o Hinduísmo/Hare Krishna
... Deus, desiludido com a humanidade, arrependido de ter criado o homem no mundo , lança o dilúvio, estendendo a Sua ... -
O Direito de Arrependimento no Âmbito do Comércio Eletrônico
“Um novo tipo de consumidor nasce no mercado de consumo – o do consumidor internauta –, tornando-se necessária a criação de normas com o objetivo de protegê-lo” “A indiscutível desorientação do homem moderno, inteiramente alienado dos valores fundantes de sua própria natureza, não poderá servir de pretexto para condenar-se o progresso tecnológico e recusar-se à aceitação de novos paradigmas”.
... praticado via Internet poderia ser desfeito pelo consumidor arrependido, no prazo de sete dias. Pense numa operação inanceira qualquer, ... -
Mau humor
... na coletiva pelo repórter da TV Globo Tino Marcos se estava arrependido da discussão e de uma eventual referência às drogas, Dunga foi ...
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Treino fechado e mal estar na coletiva: estilo Dunga está de volta
... na coletiva pelo repórter da TV Globo Tino Marcos se estava arrependido da discussão e de uma eventual referência às drogas, Dunga se defendeu ...
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Decisao Nº 0562082-70.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-12-2021
CRIME. APELAÇÃO MINISTERIAL. ESTUPRO DE VULNERÁ-VEL (ART. 217-A, CP). ACUSADO. CUNHADO DO OFENDIDO. ENVOLVIMENTO COMPROVADO. PALAVRA DA VÍTIMA E DE TESTEMUNHA QUE CORROBORA COM A PRÁTICA DE ATOS LIBIDINOSOS (MASTURBAÇÃO, SEXO ORAL E ANAL). DÚVIDAS ACERCA DA IDADE DO OFENDIDO À ÉPOCA DOS FATOS - SE MENOR DE 14 ANOS. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA COMPROVAR A TIPICIDADE DA CONDUTA. IN DUBIO...
... a retirada dele da sociedade; que ele se mostrava chateado, arrependido por ter feito algo errado, mas a preocupação dele era a sociedade; que, ... -
Acórdão nº 50014230820218210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 27-04-2022
APELAÇÃO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. DESCUMPRIMENTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. PROVA SUFICIENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. CRIME CONTRA A LIBERDADE PESSOAL. AMEAÇA. SENTENÇA REFORMADA. ABSOLVIÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS (1º E 2º FATOS). DECRETO CONDENATÓRIO MANTIDO. Contexto probatório revelador da existência do fato e de sua autoria, notadamente observada...
... pela defesa, respondeu que reconhece o erro e está arrependido disso. Aduziu que não repetirá o erro se for posto em liberdade, pois ... -
Acórdão nº 50879145720208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. SUPOSTO ABUSO SEXUAL PRATICADO PELO PADRASTO CONTRA A ENTEADA, COM A CONIVÊNCIA DA GENITORA. NÃO COMPROVAÇÃO. Hipótese em que o acervo probatório vindo aos autos não demonstra, com a necessária certeza a ensejar um julgamento de procedência, a efetiva ocorrência do suposto...
... ela e que ele não sabe o que houve, mas que está muito arrependido e fará qualquer coisa para ter sua família de volta e que está disposto ...