artesãos ou artesãos
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Em vigor
Estatuto da Terra
... c) o sistema de seleção dos parceleiros e artesãos; ... d) as limitações para distribuição, desmembramentos, alienação ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... , às microempresas e às empresas de pequeno porte e aos artesãos, em alinhamento com as demais unidades do Ministério; ... VII – ...
- Edital de processo seletivo, EDITAL DE SELEÇÃO Nº 0001/2021 38º Exposição de Artesanato do Rio Grande do Sul - EXPOARGS A
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DECRETO Nº 11.725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
... que criem contrapartidas para os empreendedores e para os artesãos; III - apoiar os órgãos e as entidades da administração pública ...
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2020 - FCBC
... estado de calamidade pública, para fomentar as propostas de 10 artesãos ou coletivos de artesãos em reconhecimento à produção artesanal ...
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Decreto nº 10.366 de 22/05/2020. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... de pequeno porte, dos microempreendedores individuais e dos artesãos nos campos da competitividade e da gestão, em alinhamento com as demais ...
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2020 - FCBC
... PÚBLICO PARA Prêmio do Artesanato Cultura BC COLETIVOS DE ARTESÃOS - Lei Aldir Blanc, respeitando os princípios da vinculação ao ...
- Processo nº 0245990-66.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 16 de Noviembre de 2017
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Decisão Monocrática Nº 8000427-56.2016.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 05-11-2019
... Agravado : União Migueloestina de Artesãos e Artistas Plásticos - UMIPLART ... Agravada : Cleusa Ana Fontana ...
- Lei nº 17596
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0064765-79.2017.8.19.0001 (Criminal), 10-04-2019
Apelação. Ação proposta por artesã objetivando obter do poder público autorização para expor e comercializar produtos de artesanato na Feirarte I - Feira Hippie de Ipanema, ou, alternativamente, a transferência para si da licença outrora concedida ao seu genitor. Utilização privativa de bem público de uso comum, no caso em exame, da Praça General Osório, onde se realiza a Feirarte I. Decreto nº 2.
... preenchimento de vagas para artistas plásticos e artesãos nas ... Feirartes realizado em 2008, que veio a ser anulado por sentença ... -
História Geral do Direito do Trabalho
... Nas corporações de artesãos, agrupavam-se todos os artesãos do mesmo ramo em uma localidade. Cada ...
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Editais. Portaria 20.2022-SER
... 1.1 O presente edital tem por objetivo selecionar ... artesãos e artesãs, com suas respectivas produções, para ocupação de um ...
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Teletrabalho
... de algum maquinário simples e, dependendo da escala, grupos de artesãos podiam se organizar e dividir algumas etapas do processo, mas muitas vezes ...
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Editais. Edital de Chamamento Público 2.2022-SER
... 1.1 O presente edital tem por objetivo selecionar ... artesãos(as), com suas respectivas produções, para ocupação de um espaço ...
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Sec. de Estado do Trabalho e Emprego
... Artesãos Individuais e/ou Mestres ... Artesãos e Entidades Representativas ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... , às microempresas e às empresas de pequeno porte e aos artesãos", em alinhamento com as demais unidades do Ministério; VII - coordenar aç\xC3" ...
- Lei nº 17834
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Editais. Edital de Chamamento Público 04.2023-SER
... 1.1 O presente edital tem por objetivo ... selecionar artesãos e artesãs, com suas respectivas produções, para ocupação de ... um ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , os instrumentos do trabalho autônomo são onerosos, mesmo para artesãos, e não há a possibilidade de adquiri-los e nem se dispõe do tempo ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0074122-98.2008.8.19.0001 (Cível), 04-03-2015
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. FEIRARTES. PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ARTISTAS PLÁSTICOS E ARTESÃOS. EDITAL. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO EDITAL POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADA. PERDA SUPERVENIENTE DA PRETENSÃO RECURSAL. Agravo interno interposto de decisão que negou seguimento ao recurso de apelação, contra sentença de parcial procedência ¿ que nos autos da ação...
... PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ARTISTAS ... PLÁSTICOS E ARTESÃOS. EDITAL. DECLARAÇÃO ... DE NULIDADE DO EDITAL POR SENTENÇA ... -
História Geral do Direito do Trabalho
... Nas corporações de artesãos, agrupavam-se todos os artesãos do mesmo ramo em uma localidade. Cada ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Particularmente ruim era a situação dos artesãos, que ganhavam antes o bastante para uma vida decente e que agora, devido ...
- Portaria, O Diretor-Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, ROGÉRIO GRADE, no uso das
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Sepn
... para credenciamento de artesãos e suas respectivas produções arte- ... sanais, para possível ...