Asilo Político
-
Chegou a hora de o mundo despertar para a ameaça do império vermelho
Reis Friede: China, o império do Mao
... ° de outubro de 1949, instaurando, muito provavelmente, o regime político mais brutal que a história da humanidade ousou testemunhar ... Estima-se ... a população nativa, e ameaçando — após Nova Delhi conceder asilo político para o líder Dalai Lama — invadir parte da Índia (EMILIANO ... -
Estado: órgãos de relação externa
... asilo político; 11) promoção da integração econômica latino-americana ...
-
Estado: órgãos de relação externa
... asilo político; 11) promoção da integração econômica latino-americana ...
-
Los principales problemas del procedimiento abreviado en la jurisdicción contencioso-administrativa española: propuestas de reforma e impulso para la implantación de la mediación intrajudicial
El presente trabajo analiza los principales problemas que en el ámbito práctico presenta el procedimiento abreviado y la incapacidad, hasta el momento, del sistema jurídico español para resolverlos y dar respuesta a la cuestión de si estos problemas afectan a las garantías del administrado y por consiguiente a su adecuación a la tutela judicial efectiva. Con esta finalidad, tras examinar los...
... a dos nuevas materias: extranjería e inadmisión de peticiones de asilo político 15 ... 12 Véase Esther Rando (2018, p. 4-6.) ... 13 ... -
Continente tem uma queda de presidente a cada 10 meses
... O governo de Andrs Manuel Lpez Obrador concedeu asilo poltico a Morales aps ele renunciar pressionado por protestos e pelas ...
-
A Constituição e os dez princípios que norteiam a diplomacia de nosso país
Rodrigues: A Constituição e os princípios que norteiam a diplomacia
... X - concessão de asilo" político ... Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscar\xC3" ... -
Fogo amigo contra merkel
... de Seehofer vai contra os princpios bsicos da Alemanha (o direito de asilo poltico garantido pela Constituio), vai viver nos prximos dias um dilema ...
-
Pedido de refúgio de estrangeiro não suspende processo de extradição
Pedido de refúgio de estrangeiro não suspende processo de extradição
... seria a materialização, em lei, dos princípios da concessão de asilo político e da prevalência dos direitos humanos, tratados no art. 4º de ... -
DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... de extradição bem assim tratar de assuntos relacionados com o asilo político; ... III - exercer outras atribuições que lhe forem cometidas ...
-
Acórdão Nº 1957 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
ITAIPU BINACIONAL – CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS – CONCURSO PÚBLICO – INEXIGIBILIDADE. Não se aplica o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal às contratações de empregados realizadas por Itaipu.
... humanidade; ... X - concessão de asilo" político ... Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscar\xC3" ... -
Com nova demissão, Nísia Trindade amplia lista de trocas na Saúde
... Bolsonaro na embaixada da Hungria: entenda as regras para asilo poltico ... Segundo pessoas ligadas cpula da pasta, a publicao no ...
-
Condenado à prisão, Paulo Henrique Amorim agora tem salário penhorado
Condenado à prisão, Paulo Henrique Amorim tem salário penhorado
... asilo político a Dantas”, acompanhado de uma foto de um homem, que não era ... -
Bélgica põe puigdemont em liberdade condicional
... Embora a possibilidade de asilo poltico tenha sido levantada durante a semana pelo secretrio belga de ...
-
Em dois anos, bolsonaro não conseguiu relação fluida nem com conservadores
... medidas de Fernndez aps sua posse, em dezembro de 2019, foi conceder asilo poltico ao ex-presidente Evo Morales (2006-2019). Paralelamente, o governo ...
-
Acórdão Nº 1586 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... crime político ou de opinião; os fatos são punidos com pena superior a 2 ... (dois) ... anistia, graça, refúgio ou asilo territorial no Brasil (art. 82, IX, ... Lei 13.445/2017) ... V – ...
-
Alexandre de Moraes vê risco de fuga e mantém prisão de Daniel Silveira
... e que a situao foi agravada pela notcia de que Silveira teria pedido asilo poltico fora do Brasil ... Leia mais: ... Alexandre de Moraes mantm priso ...
-
Alexandre de Moraes vê risco de fuga e mantém prisão de Daniel Silveira
... e que a situao foi agravada pela notcia de que Silveira teria pedido asilo poltico fora do Brasil."Em que pese as informaes desencontradas dos ...
-
Alexandre de Moraes vê risco de fuga e mantém prisão de Daniel Silveira
... e que a situao foi agravada pela notcia de que Silveira teria pedido asilo poltico fora do Brasil ... "Em que pese as informaes desencontradas dos ...
-
Decisão da Presidência nº 1196 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2013
... solicitando o extraditando providências, entre elas a concessão de asilo político ... Dito isso, reafirmo que não compete ao Supremo Tribunal ...
-
Decisões Monocráticas nº 1196 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2013
... solicitando o extraditando providências, entre elas a concessão de asilo político ... Dito isso, reafirmo que não compete ao Supremo Tribunal ...
-
Juízas afegãs podem integrar programa do CNJ destinado à magistratura estrangeira
Afegãs podem integrar programa do CNJ para magistratura estrangeira
... Franco França, para convidar as juízas afegãs que obtiverem asilo político no Brasil por se sentirem inseguras para exercer a profissão em ... -
Fundamentos da Organização Nacional
... , aos Princípios Constitucionais, e que adotamos como regime político a democracia ... @Cidadania ... É o direito fundamental, da ... e por um Poder Judiciário independente.148- Concessão de asilo político: A Convenção Interamericana sobre Asilo Diplomático, de 1954, ...
-
Indulto de natal e abuso de poder político
Indulto de natal e abuso de poder político
... Outro caso, com sinal trocado, é o da extradição de Cesare Batisti. O pedido de asilo político foi negado pelo Conselho Nacional para os Refugiados, pois ele havia sido julgado e condenado por crime comum (e não por crime político) ... -
DECRETO Nº 5639, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005. Promulga a Convenção Interamericana Contra o Terrorismo, Assinada em Barbados, em 3 de Junho de 2002.
... Inaplicabilidade da exceção por delito político ... Para os propósitos de extradição ou assistência ... Denegação de asilo ... Cada Estado Parte adotará as medidas cabíveis, em ...
-
Acórdão Nº 1555 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... crime político ou de opinião; os fatos são punidos com pena superior a 2 ... (dois) ... graça, refúgio ou asilo territorial no Brasil (art. 82, IX, Lei 13.445/2017) ... V - Requisitos ...