assedio moral nas empresas
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A Regulação Judicial do Assédio Organizacional no Trabalho Bancário no Distrito Federal: uma Análise da Jurisprudência Trabalhista sob a Perspectiva Constitucional
... conflituosas entre pares e chefia, com relatos de assédio moral vivenciado por 80,8% dos trabalhadores; b) os bancários em gozo de ... Em face da diversidade de empresas e instituições não financeiras encontradas, da publicação de ...
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Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: uma Violação Silenciosa à Dignidade Humana no Âmbito das Relações de Emprego
A valorização do trabalho individual, através de prêmios, faz surgir uma nova forma de convivência nas empresas. A rivalidade é estimulada de forma intensa e preocupante. O individualismo acaba sendo necessário para a sobrevivência. Cada empregado detém, ...
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Temas relevantes sobre assédio moral
... O que se observa hodiernamente é uma tendência singular de ocorrências de falsas acusações sobre prática de assédio moral nas empresas, nos Órgãos Públicos e nos quartéis, notadamente incidentes sobre pessoas que exercem funções de maior relevância ... O agente de tais ...
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O Assédio Moral nas Relações de Trabalho. Um Estudo à Luz do Direito Luso-Brasileiro
... Infelizmente a gestão pelo estresse ocupacional prepondera hoje em dia na vida de muitas empresas", que, visando o sucesso e o lucro, não medem esforços, não respeitam seus funcionários, não percebem que naquela coletividade de trabalhadores h\xC3" ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... RE 1010606 / RJ ... CASO CONCRETO, DE DANO MORAL INDENIZÁVEL ... VIOLAÇÃO AO DIREITO DE ... plataformas digitais e as empresas de publicidade estabelecem para si ... normas de ... , o abuso sexual contra a mulher, o assédio contra a ... mulher, de tal sorte que, na minha ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... moral ou material. Contudo, para que haja o vínculo ... a culpados patrões nas grandes empresas. Era patente que a velha culpa já não mais ... ítimas de “revistas abusivas” ou de assédio moral, moradores de um determinado bairro ...
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Intervenções no espaço possível de ação: princípios e estratégias básicas no combate ao assédio moral e organizacional
... ção que serão apresentados foram sistematizados como resultado de experiências de consultoria externa, desenvolvido majoritariamente em empresas ou órgãos públicos 1 ... Seu caráter compartilhável pauta-se na apresentação de princípios e de estratégias norteadoras válidas em ...
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Assédio moral na Administração Pública
Alvarenga: Assédio moral na Administração Pública
... genuínas funções de Estado, e a segunda como entidades administrativas dotadas de autonomia (autarquias, sociedades de economia mista, empresas públicas, etc), porém, mantendo-se certa vinculação de supervisão com os órgãos da Administração Direta. Quanto ao regime de pessoal, a ... -
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão ... escravo, crime contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual, ou racismo ... § 2º Em casos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1001242-83.2022.5.00.0000)
... apenas alertam os trabalhadores sobre o assédio moral no ambiente de trabalho, informando sobre ... se multiplicando nas mais variadas empresas, sempre em nome de uma maior produção, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1001242-83.2022.5.00.0000)
... apenas alertam os trabalhadores sobre o assédio moral no ambiente de trabalho, informando sobre ... se multiplicando nas mais variadas empresas, sempre em nome de uma maior produção, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1001242-83.2022.5.00.0000)
... apenas alertam os trabalhadores sobre o assédio moral no ambiente de trabalho, informando sobre ... se multiplicando nas mais variadas empresas, sempre em nome de uma maior produção, ...
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Intervenção psicossocial sistêmica: modelo e parâmetros em casos de assédio moral no trabalho
... As boas práticas identificadas em outras empresas, em pesquisas científicas e nos estudos de cada caso tratado na Energix subsidiaram também a criação de políticas e procedimentos para o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000736-42.2015.5.06.0182), 28-03-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Não há parâmetro rigoroso previsto em lei para a fixação dos danos morais, pelo que o quantum da reparação há de ser arbitrado por um juízo de equidade, sempre se levando em conta a sua natureza punitiva e finalidade pedagógica. Não visa, portanto, propiciar o enriquecimento da parte lesada nem, tampouco, ser tão...
... argumento de que a " indenização do dano moral sirva de compensação pelo mal sofrido pelo ... ém como uma forma de contribuir com as Empresas recorridas, para que esta zele pela integridade e ... , que este não foi o primeiro caso de assédio moral e descriminação regional nas ... -
Ministério Público do Trabalho faz inspeção surpresa na Caixa
... Ele destacou que o foco do MPT o assdio moral, mas adiantou que pedir ao MPF o compartilhamento ... o ambiente de trabalho tanto nas empresas privadas como na administrao pblica. Quando ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... Há sucessão de empresas quando há a transferência do fundo de comércio ... dano moral coletivo, depósitos de FGTS, e recolhimento ... DOE/SP: 24.9.2004) ... @20. Do assédio processual ... O assédio processual ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... a utilização de métodos que causem assédio moral, medo ou constrangimento, tais como: ... c) ... que, em determinadas circunstâncias, as empresas submetessem os seus empregados a teste de ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... da publicidade, tendo em vista que amplia as possibilidades de as empresas" difundirem seus produtos e serviços. Como se não bastasse, é papel tamb\xC3" ... Ela é a moda. Movimenta as artes, o esporte. Influencia a moral dominante. Serve de divulgação do bem e do mal. E além de tudo, ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... destinação do serviço eram ofensivos à moral, aos direitos de liberdade, à condição humana ... ências nos estabelecimentos virtuais das empresas em rede relativamente comuns em nossos dias ... DESRESPEITO À OPÇÃO RELIGIOSA. ASSÉDIO E DANO MORAL. USO DE VÉU. CONVERSÃO AO ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... própria e todas as suas partes são empresas ... Designa-se como serviço uma empresa ou parte ... e a direção política, intelectual e moral dessa sociedade. A hegemonia é, ao mesmo tempo, ... da caracterização da conduta como assédio moral, assédio sexual ou despedida ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-270100-47.2007.5.06.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DIFERENÇAS SALARIAIS. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Não resistindo as violações apontadas ao quadro fático descrito pelo regional, não prospera o recurso de revista. 2. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Não há que se cogitar de ofensa aos arts. 818 da CLT e 333 do CPC, quando o julgador, com base na prova oral produzida, decide...
... 2. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Não há que se ... pedido guarda vínculo com o tema do assédio moral, possível sua ocorrência na relação de ... Medicina do Trabalho, Administração de Empresas, Direito e outros tornaram possível, de certa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000437-33.2014.5.06.0010), 06-08-2018
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. JUSTA CAUSA PROVA ROBUSTA. Os motivos determinantes da rescisão sem ônus para o empregador, previstos no art. 482 e alíneas da CLT, têm natureza infamante e, quando invocados, devem restar provados convincentemente. Em outros termos, a liberdade assegurada ao empregador de rescindir o pacto laboral sem qualquer justificativa leva, a contrario sensu, à...
... a assistência judiciária gratuita às empresas em tal situação. Cita jurisprudência. Pugna ... ção ao pagamento de indenização por dano moral, sob argumento de que não há prova, nos autos, ... de pleito com fundamento em prática de assédio moral, tem que ser comprovada a exposição do ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Cegueira moral ... Rio de Janeiro: Zahar, 2014, p. 37. (2) ... para a contratação de empregados por empresas de vigilância, prevista nos arts. 16 e 17 da Lei ... também é hipótese que pode configurar assédio moral, como já explanado, se a conduta for ...
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Assédio sexual no direito estrangeiro
... ção pública centralizada e descentralizada, autarquias, empresas públicas, sociedades anônimas com participação majoritária estatal, ... de trabalho e acresce a proteção contra a violência, assédio moral e assédio sexual no trabalho, transpondo para o direito belga a Diretiva ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... precisa do dever para tornar-se um ser moral, pois obedecê-lo consiste em obedecer a si ... o tratamento diferenciado imposto às empresas de pequeno porte (art. 170, IX), direito à ... em analisar detalhadamente o processo de assédio moral no ambiente de trabalho empresarial, ...