Assento
148959 resultados para Assento
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De assento massageador a espingarda: Bolsonaro ficou com 94 presentes antes de avaliação de equipe do patrimônio presidencial
Alvo de suspeitas por se apropriar de kits de joias que entraram no país de forma ilegal, o ex-presidente Jair Bolsonaro ficou com outros 94 presentes recebidos ao longo do mandato antes mesmo de os itens serem avaliados pela equipe do patrimônio his...
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Acórdão nº 2015/0048630-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PARTICIPA APENAS DA FASE INICIAL DA PERSECUÇÃO DISCIPLINAR, ... NÃO TOMANDO ASSENTO NA COMISSÃO PROCESSANTE QUE ... NULIDADE. ... DESIGNAÇÃO DO CORREGEDOR REGIONAL PARA O MÚNUS DE ...
- Acórdão nº 2013/0375420-8 de CE - CORTE ESPECIAL
- Governo ganha mais tempo para negociar assento no conselho da eletrobras
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Maracanã pós-copa terá assento marcado
Executivo da empresa que administra o estádio avisa, porém, Que voltarão as grades para separar as torcidas Claudio Nogueira csn@oglobo.com.br Padrão fifa OMaracanã da Copa deixou saudades, com troféu de campeão, lotação esgotada em todos os jogos, m...
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Acórdão nº 2014/0329184-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 4. A exigência de declaração de patrocínio gratuito ... incondicional não encontra assento em qualquer ... dispositivo da Lei n. 1.060/1950, criando requisito não ...
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Acórdão nº 2010/0109527-1 de T4 - QUARTA TURMA
... judicial de fatos na estreita via do recurso especial, instrumento ... processual de assento ...
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Acórdão nº 2016/0022584-0 de T6 - SEXTA TURMA
... assento discutido neste caso (se a falsificação de ... cartão de crédito poderia se enquadrar como falsificação de ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROGRESSÃO POR ESCOLARIDADE. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N. 353/2006. TÍTULO DE MESTRADO. USO ANTERIOR PARA O ALCANCE DE PROMOÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO. 1. Pretende o impetrante, auditor fiscal da receita estadual, utilizar a titulação de mestre alcançada após a conclusão do curso de ciências contábeis...
... assento num mesmo ... título acadêmico à míngua de autorização legislativa. Precedente da ... Segunda Turma ... -
Em vigor
Lei do Divórcio
... circunscrição judiciária, o pedido de conversão em divórcio será instruído com a certidão da sentença, ou da sua averbação no assento de casamento ... ARTIGO 48 ... Aplica-se o disposto no artigo anterior, quando a mulher desquitada tiver domicílio diverso daquele em que se ...
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Acórdão nº 2012/0127951-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... a ser registrada. O assento de nascimento traz, em si, esta presunção, que somente pode vir a ...
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Acórdão nº 2015/0281833-6 de T6 - SEXTA TURMA
... extinta, foi remetido para a Câmara Criminal onde possui assento a ... relatora originária ... 4. Incabível o pedido de nulidade do processo, ab initio , e de sua ...
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Acórdão nº 2009/0036067-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Lei n. 9.784/99) ... 3. Observância do princípio do aproveitamento dos atos ... processuais que também tem assento tanto na seara do direito ... processual civil quanto no processual penal, ao se permitir a ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... julgado em 27/6/2017, DJe 2/8/2017) ... 2. No caso dos autos, como bem pontuou o Ministério Público Federal ... com assento nesta Corte, "deve-se registrar que o prazo para ...
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Acórdão nº 2015/0123062-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. REGISTRO PÚBLICO. MODIFICAÇÃO DE ASSENTO DE NASCIMENTO. NÃO COMPROVAÇÃO DA GENITORA COMO DECLARANTE. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VERDADE REAL. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. S&
... ASSENTO DE ... NASCIMENTO. ... COMPROVAÇÃO ... DECLARANTE. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VERDADE REAL. ... -
Acórdão nº 2014/0009917-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. VÍCIO NÃO CONFIGURADO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. FALTA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL DE INTERPRETAÇÃO CONTROVERTIDA. SÚMULA 284/STF. INTERPRETAÇÃO DE DIREITO LOCAL. SÚMULA 280/STF....
... anteriormente à suspensão do serviço público, para o Tribunal local, é ... obrigação que tem assento também no direito local. Impossível a ...