Assento
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Acórdão nº 2009/0172085-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INVALIDAÇÃO DE ASSENTO. DUPLICIDADE DE CASAMENTO. CAUSA DE PEDIR. ANULAÇÃO DO REGISTRO DAS SEGUNDAS NÚPCIAS. ATO SIMULADO. PLAUSIBILIDADE. FORO. COMPETÊNCIA. RESIDÊNCIA DA MULHER. PREVALÊNCIA. ART. 100, INCISO I, DO CPC. AÇÕES CONEXAS. PREVENÇÃO....
... RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ... INVALIDAÇÃO DE ASSENTO. DUPLICIDADE DE CASAMENTO. CAUSA DE ... PEDIR. ANULAÇÃO DO REGISTRO DAS SEGUNDAS NÚPCIAS. ATO ... -
Acórdão nº 2015/0277890-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUPOSTA OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. TRIBUTÁRIO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. IPTU. ACÓRDÃO ASSENTADO EM EM FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS. ART. 150, VI, "B", DA CF/88. REVISÃO NA VIA ELEITA. IMPOSSIBILIDADE. DISCUSSÃO
... 2. O acórdão recorrido, ao conceder a imunidade do IPTU à agravada, decidiu a ... controvérsia com assento" na Constituição Federal (artigo 155, VI, \"b\" da CF). ... Assim, eventual ofensa, caso existente, ocorre\xC2" ... -
mesmo assento
Patricia Kogut Controle Remoto Divulgação Zécarlos Machado e Selma Egrei, que interpretam os psicanalistas Theo e Dora em "Sessão de terapia", do GNT, em um momento descontraído (e fofo) da sessão de fotos para a campanha da série. A segunda temporad...
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Advogados terão assento na tribuna, decide CNJ
Advogados terão assento na tribuna em julgamentos, decide CNJ
O Conselho Nacional de Justiça determinou que os advogados devem ter assento nas salas de julgamento e recomendou aos tribunais a reserva de um lugar fixo para a defesa nos púlpitos, a exemplo do que acontece com os magistrados e promotores. O vot... -
Acórdão nº 2011/0304875-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DO PATRONÍMICO ... PATERNO. ABANDONO PELO PAI NA INFÂNCIA.. JUSTO ... MOTIVO. RETIFICAÇÃO DO ASSENTO DE NASCIMENTO. ... INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 56 E 57 DA LEI N.º ... 6.015/73. PRECEDENTES ...
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Acórdão nº 2009/0048999-7 de T4 - QUARTA TURMA
... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... assento de nascimento e a paternidade biológica não autoriza, ...
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Acórdão nº 2014/0147791-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... reconheceu que a extensão do dano efetivamente provada no processo tem assento ... no laudo de exame econômico-financeiro, no valor total de RS 54.936,34 ...
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Acórdão nº 2009/0200656-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. COMPROVAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE AFASTADA. MAGISTRATURA ESTADUAL. CRITÉRIOS PARA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E PARA REMOÇÃO. LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL....
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Desembargadores negam assento a advogados na 7ª Câmara Criminal do TJ-RJ
Advogados têm assento negado na 7ª Câmara Criminal do TJ-RJ
Os advogados com processos a serem julgados na 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro continuarão se sentando junto à plateia. É que a maioria dos membros do colegiado rejeitou a medida baixada pelo presidente do órg... -
Acórdão nº 2010/0069150-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. A competência para a prática do ato demissional, como decorrência lógica do sistema jurídico, deve ter assento legal ou constitucional ... 2. Se à parte são franqueadas oportunidades para ampla defesa e produção de provas, tem-se por observado o postulado ...
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Bebe água na garrafa? Ela pode ter mais bactérias que assento de vaso sanitário; saiba como lavar
Ter sua própria garrafa para encher de água e beber é muito melhor para o meio ambiente do que usar copos plásticos toda vez que sentir sede. No entanto, este hábito pode trazer riscos se a higiene das garrafinhas não estiver em dia. Um estudo feito ...
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Bebe água na garrafa? Ela pode ter mais bactérias que assento de vaso sanitário; saiba como lavar
Ter sua própria garrafa para encher de água e beber é muito melhor para o meio ambiente do que usar copos plásticos toda vez que sentir sede. No entanto, este hábito pode trazer riscos se a higiene das garrafinhas não estiver em dia. Um estudo feito ...
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Bebe água na garrafa? Ela pode ter mais bactérias que assento de vaso sanitário; saiba como lavar
Ter sua própria garrafa para encher de água e beber é muito melhor para o meio ambiente do que usar copos plásticos toda vez que sentir sede. No entanto, este hábito pode trazer riscos se a higiene das garrafinhas não estiver em dia. Um estudo feito ...
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Bebe água na garrafa? Ela pode ter mais bactérias que assento de vaso sanitário; saiba como lavar
Ter sua própria garrafa para encher de água e beber é muito melhor para o meio ambiente do que usar copos plásticos toda vez que sentir sede. No entanto, este hábito pode trazer riscos se a higiene das garrafinhas não estiver em dia. Um estudo feito ...
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Acórdão nº 2004/0054450-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 53, II, CPC E ART. 1º, §2º, II, LEI Nº 5.315/67. CONCEITO ... I- Afasta-se o óbice da Súmula 343/STF, porque o tema ora debatido tem assento constitucional, tendo em vista que o fundamento para a concessão da pensão radica no art. 53, ADCT, mesmo que a Constituição tenha remetido à ...
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Defensoria pede assento no mesmo plano do Ministério Público no STM
Defensoria quer assento no mesmo plano do Ministério Público no STM
A Defensoria Pública da União pediu à presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha (foto), que conceda assento aos advogados públicos no mesmo plano dos membros do Ministério Público Militar em Plenário — ao lad... -
Para cada assento, um bilhete
SOLANGE VIEIRA, da Anac, apresenta ações ao lado de Ãngelo Gioia, da PF, João Jordão, da Infraero, Líbano Barroso, da TAM, Fábio Godinho, da WebJet, e José Mario, da Trip Bruno Rosa Para evitar novo caos aéreo neste fim de ano nos aeroportos brasile...
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Acórdão nº 2002/0029683-0 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL. REGISTRO PÚBLICO. INSERÇÃO DE REGISTRO SOBRE EXISTÊNCIA DE COMPANHEIRO NO ASSENTO DE ÓBITO. LEI N. 6.015/1973. INFORMAÇÃO DE CARÁTER SUBJETIVO NÃO PREVISTA NO ROL TAXATIVO. IMPOSSIBILIDADE. EXCLUSÃO ... I. O rol dos ...
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Amy Adams cede a soldado americano seu assento na primeira classe de vôo
O Globo RIO - Um soldado americano que viajava de Detroit para Los Angeles ganhou um assento na primeira classe no vôo graças a atriz Amy Adams. A gentileza passaria despercebida, se no mesmo vôo não estivesse a repórter da ESPN Jemele Hill, que comp...
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Acórdão nº 2008/0117270-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. CERTIDÃO DE ÓBITO. FORO COMPETENTE. COMARCA DA LAVRATURA DO ASSENTO OU DO DOMICÍLIO DO AUTOR. ART. 109, § 5º, DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS ... 1. A ação para retificação de registro civil (registro de óbito) ...
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Acórdão nº 2005/0113293-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Assembléia Legislativa, em sessão preparatória inobservando-se a proporcionalidade partidária das minorias constituídas em blocos, com assento na casa ... 2. O aresto calcado no princípio constitucional federal da proporcionalidade, aplicável simetricamente aos Estados, funda-se em tese ...
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Acórdão nº 2004/0080008-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... implementada a Reforma Tributária e criado o IVA - Imposto sobre o Valor Agregado -, valerá a regra da não-cumulatividade, que encontra assento constitucional ... 3. A Lei nº 9.779/99, por força do assento constitucional do princípio da não-cumulatividade, tem caráter meramente ...
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Nos pontos finais, é difícil achar um assento vazio
Passageira diz que só após duas horas de viagem consegue lugar A passageira Dilma Gomes dos Santos conta que desistiu de ir para o terminal da Praça Quinze porque raramente conseguia assento vago num dos ônibus da linha 349 (Rocha Miranda-Praça Quinz...
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Versão original
Lei nº 14.382 de 27/06/2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
... § 2º As certidões do registro civil das pessoas naturais mencionarão a data em que foi lavrado o assento ...
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Acórdão nº 2011/0233821-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SOCIOAFETIVA, COM A MANUTENÇÃO, EM SEU ASSENTO DE NASCIMENTO, DA MÃE ... REGISTRAL. ALEGAÇÃO DE QUE A MÃE REGISTRAL E A APONTADA MÃE ...