atribuições do assistente social
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Supervisão de estágio em Serviço Social: significâncias e significados
O artigo propõe reflexões acerca de textos e contextos que envolvem a supervisão de estágio em Serviço Social, considerando as significâncias e significados da supervisão de estágio, especialmente no que diz respeito às atribuições privativas do/a assistente social. Embasado no método crítico-dialético, aborda a supervisão de estágio enquanto dimensão da formação e exercício profissional, não...
... ão de estágio, especialmente no que diz respeito às atribuições privativas do/a assistente social. Embasado no método ... -
DECRETO Nº 6018, DE 22 DE JANEIRO DE 2007. Regulamenta a Medida Provisoria 353, de 22 de Janeiro de 2007, que Dispõe Sobre o Termino do Processo de Liquidação e a Extinção da Rede Ferroviaria Federal S.a. - Rffsa, Altera Dispositivos da Lei 10.233, de 5 de Junho de 2001, e da Outras Providencias.
... DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, ... Social das Estradas de Ferro - SESEF, em decorrência da ... que a extinta RFFSA seja autora, ré, assistente, opoente ou terceira interessada, que estejam ...
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Acordao Nº 92618 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-02-2017
... detentora de ttulo de graduao em Servio Social com carga horria de 3.350 horas/aulas e, segundo ... As atribuies do Assistente Social e do Tcnico em Enfermagem (profissionais ...
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Acordao Nº 92618 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-02-2017
... detentora de ttulo de graduao em Servio Social com carga horria de 3.350 horas/aulas e, segundo ... As atribuies do Assistente Social e do Tcnico em Enfermagem (profissionais ...
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Acordao Nº 92618 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-02-2017
... detentora de ttulo de graduao em Servio Social com carga horria de 3.350 horas/aulas e, segundo ... As atribuies do Assistente Social e do Tcnico em Enfermagem (profissionais ...
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Decreto nº 9.104 de 24/07/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... da Estrutura Regimental do INSS, suas competências e as atribuições de seus dirigentes, no prazo de sessenta dias, contado da data de entrada ... de Gabinete DAS 101.4 4 Assistente DAS 102.2 4 Assistente Técnico ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08019121320184058400), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0801912-13.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SONIDELANY GONZAGA DINIZ FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: Thaissa Louyse Bezerra Da Camara e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA CONSTITUCIONAL E
... ÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SONIDELANY GONZAGA DINIZ FIRMINO ... Serviço Social junto ao INSS e o de Assistente Social na SESAP/RN ... Em suas razões ... , de 28/01/2016, norma que trata das atribuições específicas do aludido cargo ... Sustenta, a ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... presumido ou arbitrado, da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSLL, da Contribuição ... em que a União seja autora, ré, assistente ou opoente cuja representação judicial seja ... ou não, inerentes a suas atribuições ... § 3o No desempenho de suas atribuições, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2066/1998-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Diciembre de 2003
... Lei nº 8.246/91, que instituiu o Serviço Social Autônomo Associação das ... Pioneiras Sociais, ... enquadrada tivesse complexidade de atribuições e vencimentos maiores do que o cargo disputado no ... (nível superior) e foi enquadrada como Assistente Administrativo ... (nível médio), desenvolvendo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08089984420204050000), 20-10-2020
PROCESSO Nº: 0808998-44.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CLEA NADJA ROSENO DE CASTRO NUNES ADVOGADO: Ricardo César Ferreira Duarte Júnior AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. CUMULAÇÃO DE CARGOS...
... AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... Vejamos: "O simples fato de existir atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.653/16, em seu art ... -
Acórdão Nº 0003044-97.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... ÇÃO DE DESVIO DE FUNÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA O CARGO DE PERITO OFICIAL. AUSÊNCIA ... 5º Constituem atribuições privativas do Assistente Social: III - assessoria ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11501, DE 11 DE JULHO DE 2007. Altera as Leis 10.355, de 26 de Dezembro de 2001, 10.855, de 1 de Abril de 2004, 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 11.457, de 16 de Março de 2007, 10.910, de 15 de Julho de 2004, 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, 11.171, de 2 de Setembro de 2005, e 11.233, de 22 de Dezembro de 2005; Revoga Dispositivo...
... ário integrantes da Carreira do Seguro Social do Quadro de Pessoal do INSS cujas atribuições, ... de Analista do Seguro Social e de Assistente Técnico do Seguro Social, respeitado o nível ...
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Versão original
Decreto nº 9.739 de 28/03/2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.
... do teto do regime geral de previdência social e o percentual de oito e meio por cento no que ... d) as atribuições do cargo em comissão ou da função de ... ao candidato apresentar parecer de assistente técnico na fase recursal ...
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DECRETO Nº 11.493, DE 17 DE ABRIL DE 2023
... ) Gabinete; b) Assessoria de Participação Social e Diversidade; c) Assessoria Especial de Controle ... CAPÍTULO IV DAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES Seção I Do Secretário-Executivo ... Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 4 Assistente Técnico CCE 2.06 1 Assistente Técnico FCE 2.06 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08106826720194058300), 14-05-2020
PROCESSO Nº: 0810682-67.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO APELADO: FERNANDA BARRETO LIRA ADVOGADO: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De Carvalho Leal EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO DE CARGO DE...
... área de Direito do Trabalho e Legislação Social), enquanto o primeiro for exercido de forma ... com a função comissionada de assistente/assessor de magistrado ou outra função de ... dentre as suas atividades previstas atribuições que demandem formação específica; no momento ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª Turma. (Processo 08000550620164058107), 14-12-2018
ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL. REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE. REGULARIDADE DO DIPLOMA DE CONCLUSÃO DE CURSO APRESENTADO. COMPETÊNCIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. REGISTRO NO QUADRO. POSSIBILIDADE. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Hipótese de apelação interposta pelo Conselho Regional de Serviço Social da 3º Região - CRESS/CE contra sentença que julgou procedente a pretensão autoral...
... ÍVELAPELANTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 3 REGIAO - CRESS/CE ADVOGADO: Francisca Martir ... não pode exercer a profissão de Assistente Social, eis que a instituição de ensino ... atribuições previstas nos arts. 3º e 4º do Decreto nº ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8538, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992. Disciplina o Pagamento de Vantagens que Menciona e Dá Outras Providências.
... árquico do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; ... II - servidores lotados no ... d) Assistente Social encarregado da fiscalização do trabalho ... 1990, observada a correlação das atribuições com as de cargos ou funções do órgão ou ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... o esporte como de alto interesse social", sua exploração e gestão sujeitam-se à observ\xC3" ... Seção II Da Composição e das Atribuições Art. 14. O Sinesp é integrado pela União e ... do afastamento do atleta, árbitro ou assistente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7501, DE 27 DE JUNHO DE 1986. Institui o Regime Juridico Dos Funcionarios do Serviço Exterior e da Outras Providencias.
... servidores integrantes da Carreira de Assistente de Chancelaria, de nível de formação média, ... observar o conjunto de deveres, atribuições e responsabilidades previsto nesta Lei e em ... § 1º Serão segurados da previdência social brasileira os auxiliares locais de nacionalidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08177281020194058300), 05-03-2020
PROCESSO Nº: 0817728-10.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: WELLINGTON SANTANA DA SILVA ADVOGADO: Rosete De Oliveira Rodrigues Soares RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO....
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: WELLINGTON SANTANA DA SILVA ... demandante trabalhava na atividade de Assistente de Segurança Ferroviário, realizando o ... longo da via férrea, entre outras atribuições ... Acrescente-se que, consoante o Laudo ... -
EDITAL Nº 14, DE 29 DE MARÇO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
... AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de ... ção e Trabalho Profissional no Serviço Social Serviço Social Doutorado em Serviço Social ou ... , competências e atribuições do assistente social. 5. Questão Social, Política Social e ...
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Decreto nº 9.150 de 04/09/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Pública, suas competências e as atribuições de seus dirigentes, no prazo de noventa dias, ... , a recuperação e a reinserção social de usuários e dependentes e ao Plano Integrado ... DAS 102.3 1 Assistente DAS 102.2 1 ...
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EDITAL Nº 377, DE 25 DE MAIO DE 2022Concursos Públicos para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior
... de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a ... próprio o Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo CadÚnico e outras ... ,00 40h 95,00 40h DE 135,00 Professor Assistente A 20h 85,00 40h 130,00 40h DE 200,00 Professor ...
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DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 994, DE 15 DE MAIO DE 1962. Regulamenta a Lei 3.252, de 27 de Agosto de 1957, que Dispõe Sobre o Exercicio da Profissão de Assistente Social.
... O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, usando das atribuições que lhe confere o art. 18, item III, do Ato Adicional à Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 3.252, de 27 de ...