ausencia vinicius de moraes
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... Rel. Ronaldo Claret de Moraes. J. 15/04/214) ... EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – ... - 20120001172-2 - Maringá - Rel.: MARCO VINICIUS SCHIEBEL - - J. 22.03.2012) ... JUIZADO ... PRESTÍGIO À CELERIDADE DA JUSTIÇA E AUSENCIA DE JUSTO MOTIVO PARA A APLICAÇÃO DA NORMA ...
-
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... 8. Diz o poeta Vinícius de Moraes que a vida só se dá para quem se deu ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Rcl 40455 AgR-ED, Relator(a): ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 27/04/2022, PROCESSO ... AUSÈNCIA DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. SÚMULA 284/STF ... Des. Marcus Vinicius Rios Gonçalves, Julg. 19/10/2022) ... ü ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... BIANCA MARIA MORAES TELES - 398331492 - 2453517 ... 6 - 013 - 0301 - ... 025 - 0805 - 002 ... ARTHUR VINICIUS DA SILVA BERTOSSI - 630964282 - ... 2317764 0 - ...
-
Decisão monocrática Nº 210902 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-01-2022
... ção na residência do Paciente VINÍCIUS. Neste sentido, houve evidente violação ao teor ... HC 144.343-AgR, Rel. Min. ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, DJe de 11/9/2017; HC ...
-
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... INVEST.(A/S) ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : OR-GERAL DA REPÚBLICA ... : ERIC VINICIUS SILVA RIBEIRO ... : INES MENDES DE CASTRO E SILVA ... -
Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR CON
... 44801906456-0 GUILHERME MORAES DOS REIS 191 4 ... 6 44801917911-5 VINICIUS BORTOLOSO 196 7 ...
-
Sentença com número 5461528-51.2020.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 16-01-2023
... Relator: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, Sétima Turma Cível, data de ... foi presidido pelo (a) Juiz (a) Marco Vinícius" Schiebel, ... com voto, e dele participaram os Ju\xC3" ...
-
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... INVEST.(A/S) ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : OR-GERAL DA REPÚBLICA ... : VINICIUS ULIANO ... : LEVI DE ANDRADE ... : GEOVANE VERAS ... -
Acórdão nº 0000257-98.2021.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 01-02-2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0000257-98.2021.8.22.0002 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: MAGNO DE ARAUJO MARCHI ADVOGADOS DO APELANTE: ARY BATISTA BATISTI, OAB nº RO10744A, HAROLDO BATISTI,
... dinâmica dos fatos, o policial militar Vinícius Rafael Rozendo Bariviera ... relatou em juízo ... Sobre o assunto, o Min. Alexandre de Moraes, na decisão liminar referente ao RE ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... INVEST.(A/S) ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : OR-GERAL DA REPÚBLICA ... : MARCOS VINICIUS DO AMARAL SANTOS ... : GEOVANE VERAS PESSOA ... -
Inteligência artificial: desafios e oportunidades no direito
... 3 TEIXEIRA. Tarcísio; CHELIGA, Vinícius. Inteligência artificial. Aspectos jurídicos ... 2019 ... BOEING, Daniel. H. A.; MORAES DA ROSA, Alexandre. Ensinando um robô a julgar: ...
-
Acórdão Nº 0019770-06.2012.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... Desa. ngela Maria Moraes Salazar. DJe 06.10.2015).Com base nas razes ...
-
Decisão monocrática nº 2014.04493709-91 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 28-02-2014
... COELHO DE SOUZA) ... MARCOS VINICIUS BARBOSA ASSIS ... REPRESENTANTE: ... MAROS ... ( ... ) (TJ-DF - Relator: GETÚLIO DE MORAES ... OLIVEIRA, Data de Julgamento: 03/07/2013, 3ª ...
-
Acórdão Nº 1323038 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA A TODOS OS FUNDAMENTOS APTOS, POR SI SÓS, PARA SUSTENTAR A DECISÃO AGRAVADA. HIPÓTESE DE NÃO CONHECIMENTO. 1. Não pode ser conhecido o Agravo Regimental (Interno) quando não impugna especificamente a decisão monocrática proferida pelo Relator, inteligência do art. 317, § 1º, do RISTF. Precedentes.
... INTDO.(A/S) ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : EVERTON VINICIUS PEDRERO ... : SILAS ... -
A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... 23. Em sentido próximo, BODIN DE MORAES, Maria Celina. O Princípio da Dignidade da ... ; Carlos Affonso Pereira de; PADRÃO, Vinicius. Quem lê tanta notícia (falsa)? Entendendo o ...
-
A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... ALFONSIN, Betânia de Moraes. Regularização Fundiária: justi!cação, ... Vinícius Salomão de; FARIAS, Talden. Regularização ... -
Acórdão nº 0027046-56.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 19 de Febrero de 2018
... Impetrante: Adrianne Muniz de Moraes, Vinicius Silva Pinheiro, ... Paciente: Felipe ...
-
Acordão da Quinta Turma, 15-03-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO OIRDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCOMPATIBILIDADE DA PRISÃO CAUTELAR E O REGIME PRISIONAL FIXADO. OCORRÊNCIA. EPIDEMIA DE COVID-19. ATENDIMENTO ADEQUADO PELO SISTEMA PRISIONAL. AGRAVO DESPROVIDO.1. Havendo prova da...
-
Acórdão Nº 1346772 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA DO SUBSCRITOR DO AGRAVO REGIMENTAL E DO RECURSO EXTRAORIDNÁRIO. HIPÓTESE DE NÃO CONHECIMENTO. INTERPOSIÇÃO DE SUCESSIVOS RECURSOS MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEIS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO E BAIXA IMEDIATA DOS AUTOS.
... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : VINICIUS PIRES FRUTUOSO ... : DEFENSOR ... -
Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINISTRAT
... 009019 PAULO CUNHA DE MORAES - LIMINAR 35 14/02/2020 Manh ... 34 012668 VINICIUS NAHAN DOS SANTOS 275 15/02/2020 ...
-
Atas, JULGAMENTO DOS RECURSOS REFERENTES AOS RESULTADOS PRELIMINARES - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO
... 4.2 do Edital Gerson Dinau Moraes Galvarros Documentao em desacordo com o ...
-
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... Rel. Ronaldo Claret de Moraes. J. 15/04/214) ... EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – ... - 20120001172-2 - Maringá - Rel.: MARCO VINICIUS SCHIEBEL - - J. 22.03.2012) ... JUIZADO ... PRESTÍGIO À CELERIDADE DA JUSTIÇA E AUSENCIA DE JUSTO MOTIVO PARA A APLICAÇÃO DA NORMA ...
-
Acórdão Nº 5021454-53.2020.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 23-08-2022
... DO VALLE PEREIRA APELANTE: EDIFICIO VINICIUS DE MORAES (AUTOR) E OUTRO APELADO: OS MESMOS ...
-
Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR CONCURSO
... 44801906456-0 GUILHERME MORAES DOS REIS 191 2 ... 3 44801917911-5 VINICIUS BORTOLOSO 196 4 ...