austria-hungria
- Batalha que entrou para a história
- Polícia europeia prende líderes de grande rede de tráfico humano, responsável por transportar 10 mil imigrantes
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O 'esverdeamento' da convenção europeia de direitos humanos: vícios e virtudes
Não há uma previsão expressa do direito ao meio ambiente equilibrado na Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH). Sem embargo, há diversas normas e políticas destinadas a promover em toda Europa uma proteção ambiental. A Corte Europeia de Direitos Humanos, embora não o reconheça como um direito implícito na CEDH, tem-se valido dos direitos expressamente nela previstos, sobretudo do direito...
... 23, n. 2, p. 178-197, mai./ago., de 2018 ... A INFLUÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL NO PROCESSO ... Alemanha, Áustria-Hungria, Bélgica, Dinamarca, França, Holanda, Inglaterra, Itália, Luxemburgo, Noruega, Portugal, Suécia e Suíça. Nesta, os referidos países assinaram ... -
Anexo - Constituição de Weimar de 11 de agosto de 1919
... (13) Áustria alemã Deutschösterreich = Quando a Áustria-Hungria ...
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A razão governamental de Alberto Torres
O artigo investiga a obra de Alberto Torres sob o ponto de vista da introdução de uma razão go- vernamental no pensamento político brasileiro, pautada pela lógica da prevenção e da estruturação do campo de ações possíveis. Parte das reflexões de Michel Foucault sobre a governamentalidade para examinar a visão torreana de modernização e procura mostrar que a arquitetura do Estado desenhada em A...
... composição tripartite da Suíça, a diversidade étnica dos Estados Unidos e a fusão de teutos, hunos e magiares na formação da Áustria-Hungria. Ao afirmar que “[ ... ] nenhum dos povos contemporâneos é formado de uma raça homogênea e alguns se compõem de raças distintas”, desfaz-se ... -
A construção do Direito Internacional como disciplina jurídica no Japão sob a influência eurocêntrica: da era Edo (1603-1868) à era Showa (1926-1989)
O presente ensaio tem por escopo apresentar um estudo panorâmico acerca dos matizes teóricos que construíram a ciência do direito internacional ao longo do processo de formação do Estado do Japão. O recorte temporal da pesquisa vai de Edo a Showa e divide-se em duas partes. Na primeira, esboça em linhas gerais a introdução da disciplina no país, ainda no período feudal (Era Edo), com seu rápido...
... de amizade e comércio: primeiro com a Suécia-Noruega e a Espanha em 1868, em seguida com a Confederação da Alemanha do Norte e a Áustria-Hungria em 1869 (OTSUKA, 1969). Infelizmente, a maioria destes tratados foram firmados com a previsão de cláusulas desvantajosas para o Japão, como já ... -
Aspectos relevantes dos sindicatos
... 28-29 ... a Lei de 25.5.1864 suprimiu o delito de coalizão; seguiram a mesma linha Bélgica (1866), Alemanha (1869), Áustria-Hungria (1870); Países Baixos (1872), Itália (1889). A Constituição de 1891, inspirada no espírito liberal-individualista da Constituição ...
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Parlamento britânico aprova lei de reforma da câmara dos lordes
Direito Comparado: Parlamento britânico aprova lei de reforma da câmara dos lordes
... as guerras à superioridade de seu regime político sobre os arcaicos modelos monárquicos das potências centrais — Alemanha e Áustria-Hungria. O fim da era czarista na Rússia, destruída pela Revolução de Outubro, é também atribuído ao anacronismo de suas instituições, dado que os ... -
Os 200 anos da Ordem constitucional nos Países Baixos (II)
Direito Comparado: Os 200 anos da Ordem constitucional nos Países Baixos (II)
... e o morticínio de 1848 foram evitados e as anteciparam-se as reformas que outras nações europeias, como a Rússia, a Alemanha e a Austria-Hungria não fizeram e, por isso, conheceram a fúria de seus povos no início do século XX ... Como resultado de sua bem-sucedida reforma constitucional, ... - Omissão de alfred nobel levou à honraria
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Hungria também adotará novo Código Civil em 2014
Direito Comparado: Hungria também adotará novo Código Civil em 2014
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O confronto revisitado
... Em 1914, o continente ainda tinha monarquias imperiais significativas (Alemanha, Rússia, Áustria-Hungria) e apenas duas repúblicas (França e, desde 1910, Portugal). Em 1919, as monarquias autoritárias foram embora, havia 11 repúblicas, e as ...
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Versão original
DECRETO Nº 6583, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. Promulga o Acordo Ortografico da Lingua Portuguesa, Assinado em Lisboa, em 16 de Dezembro de 1990.
... -Porto, a ligação Angola-Moçambique), e bem assim nas combinações históricas ou ocasionais de topónimos/topônimos (tipo: Áustria-Hungria, Alsácia-Lorena, Angola-Brasil, Tóquio-Rio de Janeiro, etc.) ... Do hífen nas formações por prefixação, recomposição e sufixação ...
- Neve deixa Itália sem futebol e Coliseu
- Neve deixa Itália sem futebol e Coliseu
- A herança intelectual de Beccaria
- Direito de Águas Internacional em Geral
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Direito de Águas Internacional: Principais Questões
... o alto Danúbio, de Ulm a Orsova, administrado por um consórcio de quatro Estados ribeirinhos (Baviera, Württemberg, Áustria-Hungria e Sérvia), que tinham mantido em vigor entre si a Lei da Navegação de 7 de novembro de 1875, reservando a cabotagem aos Estados ribeirinhos; ...
- Resolução
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A intima relação entre o direito e economia
... Outros desaparecem no início do século XX, como a Áustria-Hungria dos Habsburgos, e apenas a Grã-Bretanha mantém intacto seu sistema político, em face de importantes alterações dos regimes constitucionais a ...
- Sistemas Existentes
- Acórdão Nº 9101-006.449 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 01/02/2023