Autenticidade
- Em vigor Código Civil
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Peritos da PF avaliam que delegado fez 'interpretação equivocada' sobre autenticidade de diálogos da Lava-Jato
Agência O Globo -BRASILIA - Peritos da Polícia Federal avaliaram que o delegado Felipe Leal, ex-chefe do setor de inquéritos contra políticos, fez uma "interpretação equivocada" a respeito do laudo pericial que analisou a autenticidade dos diálogos d...
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Peritos da PF avaliam que delegado fez 'interpretação equivocada' sobre autenticidade de diálogos da Lava-Jato
BRASILIA - Peritos da Polícia Federal avaliaram que o delegado Felipe Leal, ex-chefe do setor de inquéritos contra políticos, fez uma "interpretação equivocada" a respeito do laudo pericial que analisou a autenticidade dos diálogos dos procuradores d...
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Peritos da PF avaliam que delegado fez 'interpretação equivocada' sobre autenticidade de diálogos da Lava-Jato
Agência O Globo -Peritos da Polícia Federal avaliaram que o delegado Felipe Leal, ex-chefe do setor de inquéritos contra políticos, fez uma "interpretação equivocada" a respeito do laudo pericial que analisou a autenticidade dos diálogos dos procurad...
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Peritos da PF avaliam que delegado fez 'interpretação equivocada' sobre autenticidade de diálogos da Lava-Jato
BRASILIA - Peritos da Polícia Federal avaliaram que o delegado Felipe Leal, ex-chefe do setor de inquéritos contra políticos, fez uma "interpretação equivocada" a respeito do laudo pericial que analisou a autenticidade dos diálogos dos procuradores d...
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Peritos da PF avaliam que delegado fez 'interpretação equivocada' sobre autenticidade de diálogos da Lava-Jato
BRASILIA - Peritos da Polícia Federal avaliaram que o delegado Felipe Leal, ex-chefe do setor de inquéritos contra políticos, fez uma "interpretação equivocada" a respeito do laudo pericial que analisou a autenticidade dos diálogos dos procuradores d...
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PF diz não ser possível 'presumir' a autenticidade de mensagens da Lava-Jato obtidas por hackers
BRASILIA - O delegado Felipe Alcantara de Barros Leal, chefe do Serviço de Inquéritos (Sinq) da Polícia Federal (PF), disse não ser possível "presumir" a autenticidade e integridade dos diálogos trocados entre procuradores da Lava-Jato, como Deltan D...
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PF diz não ser possível 'presumir' a autenticidade de mensagens da Lava-Jato obtidas por hackers
BRASILIA - O delegado Felipe Alcantara de Barros Leal, chefe do Serviço de Inquéritos (Sinq) da Polícia Federal (PF), disse não ser possível "presumir" a autenticidade e integridade dos diálogos trocados entre procuradores da Lava-Jato , como Deltan...
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PF diz não ser possível 'presumir' a autenticidade de mensagens da Lava-Jato obtidas por hackers
BRASILIA - O delegado Felipe Alcantara de Barros Leal, chefe do Serviço de Inquéritos (Sinq) da Polícia Federal (PF), disse não ser possível "presumir" a autenticidade e integridade dos diálogos trocados entre procuradores da Lava-Jato , como Deltan...
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PF diz não ser possível 'presumir' a autenticidade de mensagens da Lava-Jato obtidas por hackers
BRASILIA - O delegado Felipe Alcantara de Barros Leal, chefe do Serviço de Inquéritos (Sinq) da Polícia Federal (PF), disse não ser possível "presumir" a autenticidade e integridade dos diálogos trocados entre procuradores da Lava-Jato, como Deltan D...
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PF diz não ser possível 'presumir' a autenticidade de mensagens da Lava-Jato obtidas por hackers
BRASILIA - O delegado Felipe Alcantara de Barros Leal, chefe do Serviço de Inquéritos (Sinq) da Polícia Federal (PF), disse não ser possível "presumir" a autenticidade e integridade dos diálogos trocados entre procuradores da Lava-Jato , como Deltan...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ASSINATURA DIGITALIZADA OU "ESCANEADA". DIFERENÇA EM ... ASSINATURA ... IMPOSSIBILIDADE ... AFERIÇÃO DA AUTENTICIDADE. VÍCIO INSANÁVEL NESTA ... Documento: 70616382 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 02/05/2017 ...
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Acórdão nº 2012/0088524-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. SUSPENSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ... AUTENTICIDADE ... CONTESTADA. ... INFORMAÇÕES ... CONTRADITÓRIAS EM RELAÇÃO AO VÍNCULO LABORAL. TEMPO DE ...
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Acórdão nº 2008/0244624-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ável: (a) a juntada de certidão ou de cópia autenticada do acórdão paradigma, ou, em sua falta, da declaração pelo advogado da autenticidade dessas; (b) a citação de repositório oficial, autorizado ou credenciado, em que o acórdão divergente foi publicado; (c) o cotejo analítico, com ...
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Código de autenticidade é válido como fonte oficial de publicação
Código de autenticidade é válido como fonte oficial de publicação
A existência do código de autenticidade na cópia da decisão juntada para demonstrar divergência jurisprudencial supre a ausência da indicação da fonte oficial de publicação, requisito necessário para a validade do documento. A decisão é da Subseçã... -
Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... § 2º Considera-se licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento aquela cuja autenticidade seja confirmada pelos sistemas de controle eletrônico oficiais, inclusive no que diz respeito à quantidade e espécie autorizada para transporte e ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Acórdão nº 2015/0035790-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 128, 165, 458 E 535, I, DO CPC. OFENSA AFASTADA. IMPUGNAÇÃO DE ASSINATURA DE DOCUMENTO. AUTENTICIDADE FIRMADA POR TABELIÃO. FÉ PÚBLICA. USUCAPIÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. SÚMULA 7/STJ. RECURSO NÃO...
... IMPUGNAÇÃO ... ASSINATURA ... DOCUMENTO. ... AUTENTICIDADE FIRMADA POR TABELIÃO. FÉ PÚBLICA. ... USUCAPIÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. ... -
Acórdão nº 2014/0126877-6 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA CARTA ROGATÓRIA. DÚVIDAS QUANTO À IDENTIDADE DA AUTORIDADE ROGANTE, AO OBJETO E À AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A COMISSÃO. INOCORRÊNCIA. TRAMITAÇÃO PELA VIA DIPLOMÁTICA. PRESUNÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO ROGANTE E DE AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. I - A...
... QUANTO À IDENTIDADE DA AUTORIDADE ROGANTE, AO OBJETO E À ... AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A COMISSÃO. ... INOCORRÊNCIA. TRAMITAÇÃO PELA VIA DIPLOMÁTICA. PRESUNÇÃO ... -
Versão original
Lei nº 13.986 de 07/04/2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis nºs 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis nºs 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de novembro de ...
... ão de que trata o § 1º deste artigo poderá ser emitida na forma eletrônica, observados os requisitos de segurança que garantam a autenticidade e a integridade do documento ... Art. 36. O CDB é título executivo extrajudicial ... Parágrafo único. A execução do CDB poderá ser promovida ...
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Acórdão nº 2013/0406955-9 de T5 - QUINTA TURMA
... AUTENTICIDADE DAS MÍDIAS. 5. HABEAS ... CORPUS NÃO CONHECIDO ... 1. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal e as Turmas ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... VIII- o lugar da entrega do objeto do depósito ... § 1º A instituição financeira responde pela origem e autenticidade dos certificados das ações depositadas ... § 2º Emitido o certificado de depósito, as ações depositadas, seus rendimentos, o valor de ...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... III - assegurar a autenticidade, inalterabilidade e conservação de documentos inscritos e arquivados; ... IV - proceder às anotações de usos e às práticas aeronáuticas ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... AUTENTICIDADE ... IMPUGNADA. ... PRESCINDIBILIDADE ... EXCEPCIONAL. ... RECURSO DESPROVIDO ...
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Acórdão nº 2016/0150546-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ASSINATURA DIGITAL. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DA AUTENTICIDADE. VÍCIO ... INSANÁVEL NESTA INSTÂNCIA. 2. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO ...