Autenticidade
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Joias de Bolsonaro apreendidas pela Receita são enviadas para perícia da PF atestar autenticidade
O conjunto de joias do regime da Arábia Saudita retido pela Receita Federal e que seria da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro está sendo encaminhado à perícia da Polícia Federal. Entregues na Superintendência do órgão em São Paulo, os bens serão ent...
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Joias de Bolsonaro apreendidas pela Receita são enviadas para perícia da PF atestar autenticidade
O conjunto de joias do regime da Arábia Saudita retido pela Receita Federal e que seria da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro está sendo encaminhado à perícia da Polícia Federal. Entregues na Superintendência do órgão em São Paulo, os bens serão ent...
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Joias de Bolsonaro apreendidas pela Receita são enviadas para perícia da PF atestar autenticidade
O conjunto de joias do regime da Arábia Saudita retido pela Receita Federal e que seria da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro foi encaminhado à perícia da Polícia Federal. Entregues na Superintendência do órgão em São Paulo, os bens serão entregues ...
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Defesa de Lula leva tabelião à Justiça para provar autenticidade de recibos
Agência O Globo - SÃO PAULO - A defesa do ex-presidente Lula vai entregar nesta terça-feira, acompanhada de um tabelião, os recibos originais do aluguel do apartamento vizinho à cobertura onde mora o petista. A autenticidade dos documentos é contesta...
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Uma 'verdadeira réplica': considerações acerca da noção de autenticidade no campo do patrimônio cultural
O presente artigo tem por objetivo discutir alguns aspectos relativos à noção de autenticidade no campo do patrimônio cultural, em especial no que se refere aos remanescentes materiais do passado. A partir de pontos de vista diversos, propõe-se a relativização da oposição entre autêntico e inautêntico, buscando localizar nas cópias, reproduções e reconstruções pertinentes objetos de estudo para...
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Acórdão nº 2012/0258644-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PUBLICADO. VIGÊNCIA E EFICÁCIA. ATO NÃO DATADO. ... DÚVIDA SOBRE AUTENTICIDADE". DILAÇÃO PROBATÓRIA. ... AUSÊNCIA LIQUIDEZ E CERTEZA. RECURSO DESPROVIDO ... 1. São passíveis de correção pela \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0395716-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. CURADORIA ESPECIAL. DIVÓRCIO CONSENSUAL. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DOS ARTS. 5º E 6º DA RESOLUÇÃO STJ N. 9/2005. CITAÇÃO POR EDITAL. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. AUTENTICIDADE DAS PEÇAS. 1. Controvérsia que se cinge a apreciar pedido de homologação de sentença de dissolução...
... REQUISITOS DOS ARTS. 5º E 6º DA RESOLUÇÃO STJ N. 9/2005. ... NULIDADE. ... OCORRÊNCIA. ... AUTENTICIDADE DAS PEÇAS ... 1. Controvérsia que se cinge a apreciar pedido de homologação de ... -
Acórdão nº 2002/0083638-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CONTRÁRIA AO INTERESSE PÚBLICO. AUDITORIA PRELIMINAR. ... AUTENTICIDADE ... NARRADOS. ... DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PARA DEFESA. HIPÓTESE DE ...
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Acórdão nº 2013/0412603-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... ESTRANGEIRA ... CONTESTADA. ... VISITAÇÃO DE MENOR. ALEGADA AUSÊNCIA DE AUTENTICIDADE ... DA DOCUMENTAÇÃO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA ...
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Acórdão nº 2007/0106647-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO INEXISTENTE. DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. AUTENTICIDADE. INCURSÃO NO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7 DO STJ. BOA-FÉ. ERRO ADMINISTRATIVO. PRODUÇÃO DE EFEITOS. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA N. 283/STF. AGRAVO DESPROVIDO. - Inexiste omissão quando a
... REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO INEXISTENTE. ... DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. AUTENTICIDADE. INCURSÃO ... NO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7 DO STJ. ... -
Acórdão nº 2009/0143374-6 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. CONSELHEIROS DE TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL. DENÚNCIA PELA PRÁTICA DE CORRUPÇÃO PASSIVA. PROVAS CONCLUDENTES DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE DELITIVA. AUSÊNCIA. DOCUMENTO JUNTADO NA FASE INQUISITORIAL. AUTENTICIDADE E AUTORIA NÃO CONFIRMADAS EM JUÍZO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. FALTA DE JUÍZO DE
... AUTORIA E DA MATERIALIDADE DELITIVA. AUSÊNCIA. ... DOCUMENTO ... INQUISITORIAL. ... AUTENTICIDADE E AUTORIA NÃO CONFIRMADAS EM ... JUÍZO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. FALTA DE JUÍZO DE ... IMPUTAÇÕES ... LANÇADAS. ... -
Acórdão nº 2011/0012233-4 de T4 - QUARTA TURMA
... PÚBLICO, QUE OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO SÃO ... DESTINADOS A GARANTIR AUTENTICIDADE, SEGURANÇA E ... EFICÁCIA DOS ATOS JURÍDICOS. ...
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Acórdão nº 2014/0005470-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: CARTA ROGATÓRIA. DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS PREVISTOS NO ART. 216-V, § 2º, DO RISTJ. AUSÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA INTERNACIONAL. COMPETÊNCIA CONCORRENTE. TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS EMANADOS DE PAÍS LUSÓFONO, REDIGIDOS NO VERNÁCULO. DESNECESSIDADE. TRAMITAÇÃO PELA AUTORIDADE CENTRAL. AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3/STJ. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO. ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE JOINVILLE. ACÓRDÃO RECORRIDO BASEADO NO CONJUNTO FÁTICO E PROBATÓRIO CONSTANTE DOS AUTOS. REVISÃO NA VIA RECURSAL ELEITA. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Foi com base no conjunto fático...
... "comprometeu severamente " a autenticidade da Estação Ferroviária de Joinville. ... -
Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... autenticidade, da irrefutabilidade, da pessoalidade e da auditabilidade, na forma estabelecida em ato do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência ... § 2º ...
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‘Hoje, as noivas não querem seguir padrões, predomina a autenticidade’, diz estilista
Há 16 anos no mercado de noivas, a estilista Carol Hungria acompanha os movimentos de mudança. Recentemente, lançou o conceito de roupas de festa sofisticadas e atemporais unidas ao prêt-à-porter. A ideia da marca surgiu porque muitas clientes deseja...
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Medida Provisória nº 1.085 de 27/12/2021. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
... 1º, ser fornecidas eletronicamente, com uso de tecnologia que permita a sua impressão pelo usuário e a identificação segura de sua autenticidade, conforme critérios estabelecidos pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça, dispensada a materialização das ...
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Acórdão nº 2016/0273308-3 de T6 - SEXTA TURMA
... quanto disposto pelo Tribunal de origem, que, embora tenha ... concordado com a não autenticidade dos aspectos externos do ... material apreendido, julgou insuficiente o laudo pericial para dar ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... acórdão paradigma, ou na sua falta, da declaração pelo advogado da ... autenticidade dessas, com realização do devido cotejo analítico para ...
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Acórdão nº 2014/0097885-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. UTILIZAÇÃO DE FITA ADESIVA. TIPICIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Este Superior Tribunal firmou o entendimento no sentido de que é típica a conduta de alterar número de placa de veículo automotor, mediante a colocação
... pública ou, mais precisamente, a proteção da autenticidade dos sinais ... identificadores de automóveis. ... 2. Agravo regimental a que se nega provimento ... -
Acórdão nº 2014/0190553-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS NOS CANHOTOS DE RECEBIMENTO DE MERCADORIA. ÔNUS DA PROVA. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA....
... REGIMENTAL ... NO AGRAVO ... EM RECURSO ... ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUTENTICIDADE" ... DAS ASSINATURAS NOS CANHOTOS DE RECEBIMENTO DE ... MERCADORIA. ÔNUS DA PROVA. REVISÃO DE MATÉRIA ... F\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0203763-8 de T6 - SEXTA TURMA
... considerando que faltaram provas que comprovassem a autenticidade das ... acusações " ... 3. Assim, ainda que se reconheça certa discricionariedade da autoridade ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... do RISTJ, a defesa somente poderá versar sobre a autenticidade dos ... documentos, a inteligência da decisão e a observância dos requisitos previstos ... no referido regimento. ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CÓPIA DA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO. DESNECESSIDADE DE AUTENTICAÇÃO. PRECEDENTES. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência consolidada desta eg. Corte de Justiça entende pela presunção de veracidade dos documentos apresentados por cópia declarados autênticos e que não tiveram sua autenticidade contestada
... declarados autênticos e que não tiveram sua autenticidade" contestada ... pela parte adversa ... 2. No caso dos autos, a Tribunal a quo negou seguimento ao agravo de ... instrumento\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0010297-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... autenticadas ... dos acórdãos ... apontados ... divergentes, ... permitida a declaração de autenticidade" do próprio advogado, sob ... sua responsabilidade pessoal; ou pela citação de repositório ... oficial, \xC2" ...