Balanço de abastecimento
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TRIBUNAL DE CONTAS - ATAS DAS CÂMARAS E DO TRIBUNAL PLENO
... pais “Pró-Estrada” ... Assunto: Balanço Geral do Consórcio Intermunicipal para ... Conservação e Manutenção ... operacional nos setores de abastecimento da Unidade de ... Gerenciamento Regional (UGR) Osasco – Unidade de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.102 do Mato Grosso do Sul, 15-03-2023
... Hélio Peluffo Filho ... Balanço do Exercício de 2022 dos seguintes órgãos: ... Secretaria de Estado de ... agropecuária, cartografia, regularização fundiária e abastecimento e de outros ... serviços ligados ao desenvolvimento e ao aprimoramento da ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdãos
... METAS. DIVERGÊNCIAS ENTRE OS REGISTROS DO BALANÇO ... ORÇAMENTÁRIO E DA LOA. SIGNIFICATIVO DÉFICIT ORÇA- ... MENTÁRIO ... TC-002797/026/12 ... Embargante(s): Centrais de Abastecimento ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... da administração pública federal; XV - elaborar e divulgar o Balanço do Setor Público Nacional, o qual contempla a consolidação, nacional e ... de Programas da Economia e Agricultura, Pecuária e Abastecimento 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 1 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1614-016, DE 05 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Define Diretrizes e Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Regional e da Outras Providencias.
... II - pelo valor patrimonial, com base no balanço da empresa do último exercício; ... infra-estrutura (energia, telecomunicações, transportes, abastecimento de água e esgotamento sanitário), bem como aos considerados pelos ...
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Litigância transnacional e acesso à justiça: implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do rio doce e de brumadinho (caso BHP ? Inglaterra/Austrália e caso TÜV SÜD/VALE ? Alemanha/Estados Unidos)
Desastres como o Rio Doce e de Brumadinho podem provocar o ajuizamento de ações em outros países. Este artigo analisa, através da metodologia hipotético-dedutiva, a litigância transnacional decorrente desses desastres. Objetiva-se demonstrar a importância da litigância transnacional para o acesso à justiça substancial, bem como para a responsabilização corporativa transnacional a partir do...
... atingidos com lama de rejeitos de minério, suspensão do abastecimento público de água potável nas principais cidades banhadas pelo Rio Doce, ... julgamento irreconciliável é um fator que deve ser ponderado no balanço com outros fatores, e não um fator a ser isoladamente considerado, sob ... -
Outorga
... Capacidade Financeira ... ǣ balanço" patrimonial e demonstrações contábeis do ’ltimo exercício socialǡ j\xC3" ... ʹͲͲͳǡ além de turbulênciasǡ também relaǦ cionadas a abastecimento" principalmente de gás naturalǡ no ano de ʹͲͲ\u0379 e começo do ano de ʹ\xCD" ...
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Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2023
... ); o Ministério da Cidadania (MC); a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB); e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ... No relatório “Nós ainda estamos sofrendo: um balanço dos primeiros meses da emergência Yanomami”, de julho de 2023, ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ATAS DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
... Órgão: Universidade de São Paulo – USP ... Assunto: Balanço Geral do exercício de 2014 ... Responsáveis: Marco Antonio Zago, Vahan ... TC-002457.989.18-4) ... Embargante: Centrais de Abastecimento de Campinas S/A ... – Ceasa Campinas ... Assunto: Balanço Geral das ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.776 do Mato Grosso do Sul, 14-03-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... Balanço do Exercício de 2021 dos seguintes órgãos: ... Secretaria de Estado de ... 710206-Agraer Central de Abastecimento de Mato Grosso do Sul S/A (CEASA) 87,62 ... Investidora Investida ...
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DECRETO Nº 1816, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1996. Aprova o Estatuto da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab.
... VII - promover a elaboração, em cada exercício, do Balanço Patrimonial, da Demonstração do Resultado do Exercício, da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, da Demonstração das Origens e ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ORDEM DO DIA DAS CÂMARAS E DO TRIBUNAL PLENO
... lândia, Lupércio e Ocauçu ... Assunto: Balanço Geral do Consórcio Intermunicipal de ... Saúde – CISA, da Região de ... ME ... Objeto: Fornecimento de combustível para abastecimento ... da frota de veículos do Município de Ipuã, durante seis meses ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... : 2x(12V - 170 Ah), Alternador: 80A - 28V, Volumes de Abastecimento (I), Combustível / material: 275 / Plástico; Dimensões (mm), Distância entre-eixos: 4.340 4.800 5.207, Balanço dianteiro: 1.511, Balanço traseiro: 2.134 2.286 2.413, Comprimento total: ...
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Impactos das alterações da lei falimentar à atividade rural e ao financiamento do agronegócio
... Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e balanço patrimonial, todos entregues tempestivamente ... §4º Para efeito do ... Caberá ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento definir quais atos e eventos caracterizam-se como caso fortuito ou força ...
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Acordão nº (RO)0111800-89.2009.5.06.0013 (01118.2009.013.06.00.5) de 3º Turma, 30 de Marzo de 2011
... , Legumes e Verduras), montava o seu setor para receber o abastecimento, fazia pedidos de produtos, elaborava escala de pessoal, fazia balanço ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ORDEM DO DIA DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
... – FUNDIBIO ... Assunto: Balanço Geral do exercício de 2019 ... Responsável(is): Luciana Francisco ... Representado(s): Companhia Regional de Abastecimento ... Integrado de Santo André – CRAISA ... Responsável(is): Hélio ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ATAS DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
... – CONSAÚDE ... Assunto: Balanço Geral do Consórcio Intermunicipal na ... Área de Saúde – CONSAÚDE, ... Recorrente(s): Centrais de Abastecimento de Campinas S/A ... – CEASA Campinas ... Assunto: Balanço Geral das ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ATAS DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
... ção – Facte ... Assunto: Balanço Geral do exercício de 2019 ... Responsável:Antonio Carlos Guastaldi ... 94 TC-002797/026/12 ... Embargante: Centrais de Abastecimento de Campinas ... S/A – Ceasa ... Assunto: Balanço Geral das Centrais de ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, Credito Suplementar No Valor de R$ 40.400.000,00, para Reforço de Dotação Constante da Lei Orçamentaria Vigente.
... Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2012, relativo à Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional ... Art. 3º Este Decreto entra em ...
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Lei nº 12.752 de 19/12/2012. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
... Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2011, relativo à Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional ... Art. 3º Esta Lei entra em vigor ...
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Corrida para prestar contas
Com balanço atrasado, petrobras tem seis meses de caixa sem precisar captar recursos ... das perdas com base nos depoimentos do ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, e do doleiro Alberto Youssef na delação premiada ...
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... instaladas, também, plataformas secundárias de proteção, em balanço, de 3 (três) em 3 (três) lajes ... 18.13.7.1. Essas plataformas ... 18.22.5. O abastecimento de máquinas e equipamentos com motor à explosão deve ser realizado por ...
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... instaladas, também, plataformas secundárias de proteção, em balanço, de 3 (três) em 3 (três) lajes ... 18.13.7.1. Essas plataformas devem ... 18.22.5. O abastecimento de máquinas e equipamentos com motor à explosão deve ser realizado por ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... a compra de alimentos através das suas exportações, crise no balanço de pagamentos (FRIEDMANN, 1982) ... Com a crise de 1973, o resultado ... foi definido como Dzforma de garantir em todo o tempo o abastecimento alimentar suficiente para cada pessoadzǡ sendo a insegurança alimentar ...