balanço patrimonial 2008
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-15-45.2010.5.15.0108 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS. ARTIGO 17, II DO CPC. DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE ÉTICA PROCESSUAL E PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. USO INDEVIDO DA IMAGEM PROFISSIONAL DO EMPREGADO. DESPROVIMENTO. Diante do contexto fático-probatório dos autos, restou comprovado que a empresa faltou com a verdade dos fatos, o dever de lealdade, de é
... do reclamante, com o fim de chancelar o balanço contábil, sem sua autorização e quando ele nem ... ao deixar de assinar o balanço patrimonial acabou por lhe trazer prejuízo, na medida em que ... atraso na publicação do balanço do ano de 2008 não decorreu de qualquer culpa do autor, na ... -
Processo Nº 2395/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Enero de 2011
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: UR-9 UNIDADE REGIONAL DE SOROCABA
... Assunto: Balanço Geral ... Exercício: ... registrado no Balanço Patrimonial do ... exercício de 2008 (6,71%). ... -
O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
... São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 170 e 171, passim ... 239. Ibidem, p ... importa é a existência do aumento patrimonial); e o sentido das palavras utilizadas pelo ... FRANCO, Ademar. Aspectos fiscais do balanço ... 2. ed. São Paulo: Atlas, 1979, p. 62 ...
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Falência e recuperação de empresas
... a empresa: Econômica, Financeira e Patrimonial ... 180 Quando se diz que uma empresa está em ... : Romeu Ricupero, Data de Julgamento: 27/08/2008, Câmara Especial de Falências e Recup ... balanço patrimonial; b) demonstração de resultados ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ÊNCIA HARMÔNICA ENTRE O DIREITO PATRIMONIAL DISPONÍVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... para a apuração dos haveres em balanço especial: ... ü AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... do Reclamante, saindo da órbita patrimonial do Reclamado razão pela qual a decisão ... em fortes indícios de manipulação do balanço" anual, os empregados terão o direito de verifica\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0512.18.003768-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-06-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MONITÓRIA - JUSTIÇA GRATUITA - EMPRESÁRIO INDIVIDUAL - INDEFERIMENTO - NECESSIDADE DO BENEFÍCIO NÃO COMPROVADA - INSUFICIÊNCIA DE DOCUMENTOS. 1. Como se sabe, nos termos do artigo 98 da Lei 13.105/2015, "a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios...
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Acórdão nº 1.0512.18.003768-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-06-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MONITÓRIA - JUSTIÇA GRATUITA - EMPRESÁRIO INDIVIDUAL - INDEFERIMENTO - NECESSIDADE DO BENEFÍCIO NÃO COMPROVADA - INSUFICIÊNCIA DE DOCUMENTOS. 1. Como se sabe, nos termos do artigo 98 da Lei 13.105/2015, "a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios...
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O regime de comunhão parcial de bens e a partilha de participações societárias no divórcio e na dissolução de união estável
... Balanço patrimonial e patrimônio líquido – 5. Os ... São Paulo: Saraiva, 2008, p. 131-132. 5. MONTEIRO, Washington de Barros, ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0013285-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... -financeiros que demonstram retração patrimonial mas não hipossuficiência. Benefício negado ... prejuízo de 205,926,50 no exercício de 2008, ao exame do balanço patrimonial da empresa no ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0163971-66.2017.8.19.0001 (Criminal), 10-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA MOVIDA POR COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS (UNIMED-RIO) CONTRA EX-COOPERADO. RATEIO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS COM FUNDAMENTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA 20/08 DA ANS. ACÓRDÃO QUE MANTEVE A SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. MERO INCONFORMISMO. DECISUM CRISTALINO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE. DECLARATÓRIOS REJEITADOS.
... ção dos prejuízos “VERIFICADOS NO BALANÇO DO ... EXERCÍCIO” ... Alega que é fato ... A ANS, por meio da Instrução Normativa 20/2008, ... autorizou que as operadoras de planos de ... da IN 20/2008 no balanço patrimonial da Unimed Rio, ... foram pagos com as ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... patrimonial" a descoberto e movimentação financeira incompat\xC3" ... , com a redação dada pela Lei n.º 11.719/2008, na esteira de entendimento sedimentado na ... variadas formas, inclusive, através de balanço contábil entre os doleiros, ficando a moeda ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0163971-66.2017.8.19.0001 (Criminal), 18-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO DE COBRANÇA MOVIDA PORCOOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS(UNIMED-RIO) CONTRA EX-COOPERADO.RATEIO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS COMFUNDAMENTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA20/08 DA ANS.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.IRRESIGNAÇÃO DA RÉ.1. A parte autora, em contrarrazões, aduz que a parte ré,ora recorrente, deixou de observar o ...
... ção dos cooperados para as Assembleias em 2008 e ... 2009; todavia, referida matéria foi ... 20/2008 no balanço patrimonial da Unimed Rio, foram pagos com as ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... São Paulo: Malheiros, 2008. 3. Neste sentido, a crítica de Paulo ... no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011 ... e de gestão financeira e patrimonial das Universidades Públicas; os direitos de ...
- Acórdão nº 9202-007.588 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Abril de 2019
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Processo Nº 2447/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Junio de 2015
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO I
... BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2009 ... financeiro, ... confronto ... Patrimonial ... superávit financeiro vindo de 2008, considerados os ajustes ... -
Acórdão Nº 2003-003.148 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/04/2021
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIASData do fato gerador: 16/03/2009CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. AUTO DE INFRAÇÃO. AI. CÓDIGO DE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL CFL 35. MULTA MANTIDA.Constitui infração à Legislação Previdenciária deixar o sujeito passivo de prestar à Receita Federal do Brasil todas as informações cadastrais, financeiras e contábeis de interesse do...
... último Balanço Patrimonial (2008); os comprovantes de convênios ... -
Evolução histórica da apuração de haveres - do valor contábil ao valor econômico
... do Direito, entre os anos de 1997 a 2007 e 2008 a 2011, foi detectado um decréscimo de 46,8% ... da sua participação no acervo patrimonial da sociedade ... Para o efetivo pagamento ... , à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado” 29 ... Pontifícia ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0163990-72.2017.8.19.0001 (Cível), 23-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. UNIMED-RIO E EX-COOPERADO. RATEIO DE PREJUÍZOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. 1. À luz do entendimento do STJ, na forma do art. 89 da Lei 5.764/71, admite-se o rateio dos prejuízos de forma proporcional entre os cooperados. AgInt no REsp n. 1.893.325/RJ, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 28/3/2022, DJe de 31/3/2022; REsp 1303150/DF, Rel. Ministra
... 4º da IN nº 20/2008 - ... ANS autorizou que os Planos de Saúde, ... 20/2008 no balanço patrimonial da Unimed Rio, foram pagos com as ... -
Acórdão Nº 0001868-82.2008.8.24.0068 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 01-07-2021
AGRAVO RETIDO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL DE SOCIEDADE COMERCIAL E APURAÇÃO DE HAVERES. REQUERIMENTO EXPRESSO PARA JULGAMENTO DO AGRAVO RETIDO. TESE DE INTEMPESTIVIDADE DA APRESENTAÇÃO DOS QUESITOS PELO AUTOR. INACOLHIMENTO. PRAZO NÃO PRECLUSIVO. POSSIBILIDADE DE QUESITAÇÃO ATÉ O INÍCIO DOS TRABALHOS DO PERITO, SEM ACARRETAR EM PREJUÍZO AS PARTES. ENTENDIMENTO DO SUPERIOR...
... No mérito, aduziram que apresentaram balanço patrimonial até agosto de 2008, relação de bens e avaliação de ... -
Acórdão nº 70082511973 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceiro Grupo de Câmaras Cíveis, 06-05-2022
AÇÃO RESCISÓRIA. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. SUPOSTA VIOLAÇÃO À NORMA JURÍDICA E OFENSA À COISA JULGADA. INOCORRÊNCIA. NÃO CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA. PRETENSÃO AUTORAL DE REDISCUSSÃO DA DEMANDA JÁ TRANSITADA EM JULGADO. 1. A parte autora sustenta, em suma, que houve violação à norma legal (art. 966, inciso V, do CPC), por suposta apuração do valor da quota confeccionada posteriormente à sua...
... á ser apurada com base na situação patrimonial da sociedade à data da resolução, qual seja, 3/12/2008, aduzindo não importar os rumos da sociedade ... laudo de avaliação posterior ao balanço contábil e não o próprio balanço. Aduz que a ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0113786-24.2017.8.19.0001 (Criminal), 13-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA MOVIDA POR COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS (UNIMED-RIO) CONTRA EX-COOPERADO. RATEIO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS COM FUNDAMENTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA 20/08 DA ANS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. 1. Afastamento das preliminares de intempestividade e ofensa ao princípio da dialeticidade trazidas em contrarrazões pela apelada. 2. A relação entre a...
... que foi adotada em 16/12/2008 e ratificada em 09/03/2009 e ... 09/3/2010, ... 20/2008 no balanço patrimonial da Unimed Rio, foram pagos com as ... -
Acórdão Nº 0305105-06.2015.8.24.0036 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 20-10-2021
FAZENDA PÚBLICA. COBRANÇA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO - ITCMD. DOAÇÃO DE COTAS SOCIAIS DE SOCIEDADE LIMITADA. DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E SUSTAÇÃO DEFINITIVA DE PROTESTO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. AVENTADA A NULIDADE DA NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA NO PROCEDIMENTO...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... (TT 12 a Região, Processo n. 2688/2008, rel. Juiz José Ernesto Manzi – Publicado no ... prejuízo no período, quer por balanço" de pagamento ou outro qualquer. Tais documentos s\xC3" ... e à penhora diante da apreensão patrimonial preordenada à execução, de modo que a ela se ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0132387-78.2017.8.19.0001 (Cível), 31-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM LETRA DE CÂMBIO PROPOSTA PELA UNIMED EM FACE DE MÉDICO COOPERATIVADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMNO DA RÉ. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO. DO DÉBITO COBRADO. INOCORRÊNCIA. PRAZO QUINQUENAL (ART. 205, §5º, I DO CC) QUE SE INICIA NO DIA SEGUINTE AO VENCIMENTO DA LETRA DE CÂMBIO. AUSÊNCIA DE CONTROVÉRSIA NESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE...
... NA INSTRUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 20/2008 ENTRE A ... COOPERATIVA UNIMED E SEUS COOPERADOS ... íquidas ou dos prejuízos verificados no balanço do exercício, ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO ... balanço patrimonial da Unimed Rio, nos termos da Instrução ...