balanços patrimoniais de empresas
-
As vantagens da constituição das holdings e o planejamento sucessório nos âmbitos empresarial e familiar
... à insegurança jurídica em que as empresas estão inseridas enseja a crescente busca por ... ), bem como a publicação dos balanços patrimoniais se a holding for considerada de ...
-
Devido Processo Legal na Despedida Coletiva
... Assim, governos, empresas e sindicatos devem ser criativos na construção ... da empresa a apresentação de balanços patrimoniais e demonstrações contábeis dos ...
- Acórdão nº 1301-003.935 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Julio de 2019
-
Acórdãos nº 1002875-05.2016.8.26.0053 de 18ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2016
... integral não onerosa das empresas antes proprietárias dos imóveis, ... ábeis, livros contábeis e fiscais, balanços, balancetes, e o que mais for necessário ... então ativado nos balanços patrimoniais daquelas, imóveis estes que restaram ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... pelo Poder Público, bem como das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais ... ateste seu cumprimento, subsidiada nos balanços contábeis de 2005 e dos exercícios anteriores, ... e da Demonstração de Variações Patrimoniais ...
-
Imposto de renda das pessoas jurídicas
... operacionais e pelos acréscimos patrimoniais decorrentes de ganhos de capitalǡ passaremos a ... lucro real e presumido voltado para as empresas do Setor ElétricoǤ ... 19.2. CONTRIBUINTE ... êsǡ desde que demonstreǡ através de balanços ou balancetes mensaisǡ que o valor acumulado já ...
- Acórdão nº 1401-004.552 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Septiembre de 2020
-
Decisão monocrática nº 1003597-45.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 08-03-2021
... LIMITADA; apresentação de balanços patrimoniais da empresa, desde o ano de 2005, com ... detalhadas a respeito do patrimônio da empresas, conforme já deferida nos autos da execução de ...
-
A tributação das securitizadoras de títulos e valores mobiliários
... , assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no inciso anterior. § 1.º A ... , o imposto calculado sobre as empresas, deve, na medida do possível, afetar com maiores ... Em relação aos balanços" ou balancetes, deverão ser levantados com observ\xC3" ...
-
A tributação de lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas: a posição do STF e a Lei nº 12.973/2014
... disciplina relativa à tributação das empresas brasileiras que têm controladas ou coligadas no ... real são os apurados no balanço ou balanços levantados pela coligada no curso do ... II deste artigo, os acréscimos patrimoniais não compreendidos no inciso I ... A partir ...
- Acórdão nº 2301-004.462 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Febrero de 2016
-
Imposto sobre a Renda
... 1.598, de ... 1977, nos balanços correspondentes à apuração de lucro real, ... ção e a dedutibilidade de ágio para empresas que se valeram unicamente de verdadeiros ... , operações, registros e elementos patrimoniais com repercussão tributária futura - ...
-
Acórdão Nº 0015091-73.2022.8.16.0185 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-12-2023
... do devedor no Registro público de Empresas", o ato constitutivo atualizado e as atas de nomea\xC3" ... ALEGAÇÃO DE QUE OS BALANÇOS PATRIMONIAIS APRESENTADOS SÃO ... INERENTES À ...
-
Acórdão Nº 1003-002.520 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/07/2021
... Devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples ... UTILIZAÇÃO DE ... balanços dos anos de 2009 a ... 2013, cópias anexas aos ... patrimoniais disponibilizados pelas ... empresas e apensados ...
- Fazenda: tarifa de energia menor pode reduzir inflação em 1,2%
- Governo defende redução das tarifas de energia a partir de fevereiro
- Fazenda: tarifa de energia menor pode levar a redução de 1,2% na inflação
-
Acórdão Nº 0010966-69.2017.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 28-07-2022
... adquiridas das empresas ROMA COLOR e PRO PHOTO. Quanto as notas fiscais ... PRO PHOTO, verifica-se pelos balanços patrimoniais e pelos livros razão delas que ...
- Concorrência Pública Nacional nº 20200056
- Termo de Reconhecimento de Dívida
- Concorrência Pública Nacional nº 20200048
- Contrato nº 01/2021
- Portaria nº 04/2021
- Concorrência Pública Nacional nº 20200003