balanços patrimoniais de empresas
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ATA - RB CAPITAL S.A
... sado, administrador de empresas, RG nº 16.323.178 SSP/SP, CPF/MF ... nº ... refletidos no Balanços Patrimoniais Especiais das empresas retro ...
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ATA - MERCURY ESCO PARTICIPACOES S.A
... sado, administrador de empresas, RG nº 16.323.178 SSP/SP, CPF/MF ... nº ... refletidos no Balanços Patrimoniais Especiais das empresas retro ...
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Balanço - CENTRAL EÓLICA MONTE VERDE I S.A
... sado, administrador de empresas, RG nº 16.323.178 SSP/SP, CPF/MF ... nº ... refletidos no Balanços Patrimoniais Especiais das empresas retro ...
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Acordão nº 0092200-36.2008.5.04.0381 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Julio de 2011
... e resultados, sendo que em geral as empresas pagam um salário anual a cada trabalhador no ... Cumpre ressaltar que os balanços patrimoniais das empresas são publicados em ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... necessidade de apuração de haveres das empresas, sobretudo diante dos balanços patrimoniais já ...
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Acórdão Nº 08168375620208230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 26/07/2021
... 030/2020, que prorrogou o prazo para as empresas Portanto, diante da MP nº 931, é possível ... as empresas não possam apresentar os balanços patrimoniais de 2019. Pelo contrário. Caso as ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... pequenas empresas e das políticas de inovação, qualificação e ... do Governo do Estado, apresentadas nos balanços anuais da Administração Direta e Indireta, ... Outras Receitas Patrimoniais ... Receitade Serviços 2.153.002,38 2.435.725,41 ...
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Acórdão Nº 5010978-73.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... aos herdeiros: a) Os balanos patrimoniais e financeiros da empresa entre 2006 e 2018 e; b) ... A meeira requereu a expedio de ofcio s empresas Imagem Diagnstico Complementares Ltda e Clnica ...
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Decisão Monocrática Nº 5010978-73.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 03-07-2021
... aos herdeiros: a) Os balanos patrimoniais e financeiros da empresa entre 2006 e 2018 e; b) ... no arrolamento as questes relativas s empresas deixadas pelo falecido, sendo de extrema ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... em omissão de receita verificada nos Balanços Patrimoniais apresentados, tornando-se ... de dispensar às microempresas e empresas de pequeno porte tratamento diferenciado, ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... visa analisar a competitividade das empresas para a aquisição do direito de lavra. Mais ... , contábeis, etc.) e pontos fortes (balanços patrimoniais, bens minerais disponíveis nas ... -
A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... para reforma da lei de recuperação de empresas. In: WAISBERG, Ivo; RIBEIRO, José Horácio ... e ver resguardados seus direitos patrimoniais. De outro lado, os credores buscam maximizar seu ... independente para a análise de balanços e demonstrações. b) pelo princípio da ...
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Evolução histórica da apuração de haveres - do valor contábil ao valor econômico
... breve análise das consequências patrimoniais da retirada do sócio, cotejando-se a avaliação ... ; IX – tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte ... balanços ordinários anuais para apurar os haveres, pois a ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... vertente de dever fundamental frente as empresas que promovem publicidades virtuais de consumo ... os seus interesses existenciais e patrimoniais. Neste ponto os direitos da personalidade são ... balanços financeiros e contábeis etc ... Não ...
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Falência e recuperação de empresas
... , a sua eventual procedência só pode ter conseqüências patrimoniais, ou seja. sujeitando os bens do sócio, controlador ou administrador, ao ... ência de cotas ou ações, manipulação de livros contábeis ou balanços patrimoniais, entre outros. Para evitar tais condutas, além das ...
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Lei nº 4.102 de 20/07/1962. TRANSFORMA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO EM AUTARQUIA, CRIA O FUNDO NACIONAL DE INVESTIMENTO FERROVIARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - para aprovação dos relatórios, balanços e tomadas de contas anuais das emprêsas ... c) execução de programas de obras patrimoniais, de investimento de capital, (VETADO) das ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... autarquias, asfundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e ... a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por ... desde que o autor ceda os direitos patrimoniais a ele relativos e a Administração possa ...
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Feira de santana - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... eventuais desvio de recursos das empresas listadas na exordial, por ocasião de afastamento ... e alocados ilegalmente nas patrimoniais L S PATRIMONIAL LTDA e LAVIGNE´S PATRIMONIAL ... ; que comprove o andamento gerencial e balanços patrimoniais no presente momento; que comprove os ...
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nº 96.01.01754-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 23 de Agosto de 2001
... , assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no inciso anterior ... Vale ... ção monetária foi introduzida nos balanços patrimoniais das empresas, exatamente, para ...
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Processo nº 0060301-15.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 11 de Enero de 2018
... MONICA MARIA COSTA DI PIERO ... patrimoniais ... Trata-se de empresas" de grande porte. Em ... que pese\xC2" ... Na hipótese, os balanços ...
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Decreto nº 57.375 de 02/12/1965. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI).
... c) as rendas patrimoniais; ... d) as multas arrecadadas por infração de ... Art. 57. Os balanços econômicos e patrimoniais, bem como a execução ...
- Acórdão nº 9202-006.246 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Enero de 2018
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Acórdão nº 1201-002.244 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Julio de 2018
... e Contribuies das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SimplesAno-calendrio: 2001, ...