balanços públicos
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de informação, mediante a expedição de ofícios a órgãos públicos (DRT, Secretaria da Receita Federal, Detran etc.) ou privados ... § ... de bens alheios; c) a escrituração comercial por inteiro, balanços e documentos de arquivo, nos casos expressos em lei ... Coisa ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - BALANÇOS
... Instrução de Representação 0 0 0 0 ... Recursos 84 82 47 213 ... Relatório de Fiscalização 0 116 0 116 ... Repasses Públicos 37 15 16 68 ... Representação 6 3 6 15 ... Total 391 426 166 983 ... SDG - 4º TRIMESTRE/2020 - Físicos ... MATÉRIA Out Nov Dez Total ... Ações ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - BalançoS
... Instrução de Representação 0 0 0 0 ... Recursos 84 82 47 213 ... Relatório de Fiscalização 0 116 0 116 ... Repasses Públicos 37 15 16 68 ... Representação 6 3 6 15 ... Total 391 426 166 983 ... SDG - 4º TRIMESTRE/2020 - Físicos ... MATÉRIA Out Nov Dez Total ... Ações ...
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DECRETO Nº 93874, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre os Sistemas de Administração Financeira, Contabilidade e Auditoria, e de Programação Financeira, Organiza o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
... funcional dos agentes da administração responsáveis por bens públicos em geral; ... Ill - o cumprimento do programa de trabalho, em termos ... - Divisão de Análise Contábil e Balanços ... - Divisão de Acompanhamento e Controle ... 5.2. Subsecretaria de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11647, DE 24 DE MARÇO DE 2008. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2008.
... da revisão geral anual de remuneração dos servidores públicos federais e dos militares das Forças Armadas prevista no art. 37, inciso ... a) superávits financeiros apurados nos balanços patrimoniais de 2007; ... b) excessos de arrecadação de receitas ...
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O stf começará a julgar a tunga da banca
... -se as provisões feitas pelos quatro grandes bancos privados e públicos, seus balanços informam que elas ficaram em R$ 11 bilhões. Se um cliente ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 319/2015 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 10-02-2015
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Proposta de um painel de informações sintéticas sobre as universidades: aplicação do ?Raio-X? na Universidade Federal de Santa Catarina
As universidades são organizações peculiares, cujas informações operacionais e orçamentárias assumem complexidade signifi cativa. O objetivo deste artigo é apresentar a proposta de um painel de informações institucionais básicas de universidades brasileiras, a partir de uma concepção sintética e ilustrada. A partir da identifi cação de informações divulgadas, foram selecionadas algumas...
... da administração indireta, e são dependentes de recursos públicos. Em função disto, são obrigadas, conforme os artigos 37 e 70 da ... contábeis, estão publicados na Internet os quatro balanços da UFSC: orçamentário, financeiro, patrimonial e variações ... -
Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... (UK) 1982), também protege a Liberdade expressão de servidores públicos. Existem leis de whistleblower em diversas províncias do Canadá, como ... balanços de empresas listadas na Bovespa e que causaram prejuízos a milhares de ...
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Lei nº 4.137 de 10/09/1962. REGULA A REPRESSÃO AO ABUSO AO PODER ECONOMICO.
... ído de acôrdo com o disposto no Estatuto dos Funcionários públicos Civis da União ... Art. 10. Não poderão ser membros do CADE: ... a) os ... § 2º O CADE examinará anualmente os balanços e relatórios das emprêsas a que se refere êste artigo e, em face dêles ...
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A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda
... ável ou um substituto, é aquele obrigado a levar aos cofres públicos o montante devido a título de tributo, a partir da aplicação da ... : ou a receita bruta mensal auferida (estimativa “pura”), ou balanços ou balancetes de suspensão ou redução (estimativa “monitorada”) 359 ...
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Governo de São Paulo formaliza transferência de depósitos judiciais
Governo de São Paulo formaliza transferência de depósitos judiciais
... ção dos depósitos, que só podia ser feita por bancos públicos federais (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil). Segundo balanços ... -
Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... de casos referência comporta o levantamento de documentos públicos e autos de processos de dissídio coletivo de greve e de ação coletiva ... Balanços das Negociações dos Reajustes Salariais de 2017. Estudos e Pesquisas. N ... -
Da prestação de contas
... Justiça Eleitoral determina, imediatamente, a publicação dos balanços na imprensa oficial, e, onde ela não exista, procede à afixação dos ... de fontes vedadas ou de fontes não identificadas aos cofres públicos, na forma do artigo 14 da Resolução n o 23.464/2015 103 , afasta a ...
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Serviços públicos de saneamento básico: mudanças e avanços sob a égide do marco regulatório
... ainda careceriam de maior profundidade para conhecer o estado econômico dos prestadores, se fosse cabível estudar neste momento os balanços contábeis dos prestadores e seus índices, mesmo de forma amostral ... 2.5 Investimentos e índices de cobertura: atestando as incoerências no ...
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EDITAL Nº 1 - DATAPREV, DE 28 DE JULHO DE 2023
... procedimentos de heteroidentificação realizados em concursos públicos federais, estaduais, distritais e municipais. 5.2.2.8 A comissão de ... 13 Regime contábil. 14 Análise de balanços públicos. CONTABILIDADE GERAL: 1 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações e ...
- Atos administrativos, EDITAL Nº 001/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Lei Estadual n°15.730 de 11 de novembro de 2021 A F
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LEI ORDINÁRIA Nº 9082, DE 25 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1996 e da Outras Providencias.
... o cumprimento dessas disposições, inclusive através dos balanços contábeis de 1995 e dos exercícios anteriores, da lei orçamentária ... Públicos Federais, destinados ao pagamento integral da equalização de taxas de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... Realizará gestão junto aos agentes financeiros públicos e privados, com vistas a criar convênio que viabilize o desconto em folha ... balanços apresentados pela empresa constata-se lucro nos últimos três anos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-21285-29.2003.5.12.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Segundo consta do acórdão, a reclamante pleiteia diferenças de complementação de aposentadoria, decorrentes da relação contratual trabalhista. Assim, é inequívoca a competência desta Justiça Especializada para processar e julgar esta demanda, consoante o disposto no art. 114 da...
... ao reclamado demonstrar a inexistência de lucro, apresentando balanços patrimoniais e quaisquer outros documentos que comprovassem a ausência de ... de situação em que os balanços patrimoniais da empresa são públicos, o que permitiria a produção da prova pelo autor, hipótese não ... -
Orçamento e políticas sociais: Metodologia de análise na perspectiva crítica
Diante das dificuldades sofridas pela proteção social em tempos de agudização da crise do capital, este artigo tem por objetivo principal apresentar uma metodologia de análise crítica do orçamento público para além dos manuais tradicionais de finanças públicas. O artigo está organizado em quatro seções. A primeira seção evidencia os conceitos de fundo público e orçamento público, destacando a...
... e orçamento público, destacando a presença ativa dos recursos públicos na esfera da acumulação produtiva e na garantia das políticas sociais ... Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Diário ... -
Expediente - PROJETOS DE Resolução
... Possui obras em espaços públicos como Monumento à ... Juventude Brasileira, 1947, nos jardins do antigo ... e balanços públicos, a Lei Complementar nº 101/2000, que ... estabelece normas ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... e balanços públicos, a Lei Complementar nº 101/2000, que ... estabelece normas ...
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EDITAIS - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... édica, domiciliar, odontológica e farmacêutica aos servidores públicos ... municipais e seus dependentes citados no artigo 13 da Lei Municipal ... financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços ... públicos, Portaria STN nº 438 de 2012 e Lei Complementar nº 101, de ...
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Processo nº 0137291-44.2017.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Monitória. Indeferimento Da Inicial. Letra de Câmbio Sem Aceite. Negócio Jurídico Subjacente. Decisão Assemblear que Adota As Oreintações de In Da Ans que Autoriza a Transferência Aos Cooperados Da Responsabilidade Pelo Pagamento Das Obrigações Legais. Prova Documental Escrita Insuficiente À Formação de Convencimento Acerca Da Existência Do Crédito. Juízo que Não Confere...
... pela adoção da instrução normativa, (ii) nos balanços financeiros, (iii) no TAC firmando com os órgãos públicos, que ...