banhados
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Margeando o Rio Estige: limites aos discursos de ódio na internet
D'Urso e Fuziger: Os limites aos discursos de ódio na internet
... "Divina Comédia", Dante Alighieri descreve, na primeira parte da obra, um inferno concebido por nove círculos, alguns dos quais são banhados por rios. Um deles é o Rio Estige, que banha o quinto círculo. Trata-se de um rio de águas lodosas e frias, uma referência de Dante à mitologia ... -
Minissérie ‘lia’ faz boa estreia na record
... Nada grave. As imagens foram dominadas pelos tons de sépia (qual a surpresa?) e todos os figurinos pareciam banhados no mesmo chá. Mas “Lia” não fez feio. Pelo menos na estreia, a Record apresentou dramaturgia sem aquela clara intenção de pregação. Vamos ...
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Essa tiktoker viaja pelo mundo em busca do 'amor da vida' e fala como são os encontros em diferentes países
... banhados pelo Mar Adriático. O que compensa na capital do Reino Unido, segundo a influenciadora, é uma "combinação interessante de homens". Embora ela ...
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Janot pede ao stf inquérito para investigar eliseu padilha
... Ainda de acordo com o relatrio, foram atingidos ambientes de campos de dunas mveis, dunas vegetadas, campos arenosos, reas nicas e banhados ... Os investigadores afirmaram que interveno foi feita apenas para demarcar o limite da Fazenda do Giriv " que, segundo uma placa instalada no ...
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Eua apoiam livre comércio, desde que seja justo, diz trump
... comerciais com os pases integrantes da Parceria Transpacfico (TPP, na sigla em ingls, acordo de livre comrcio estabelecido entre 11 pases banhados pelo Oceano Pacfico). Entre essas naes esto Japo, Austrlia, Canad e Chile. Isso, segundo ele, pode ser feito de forma bilateral ou em grupo: ... " Os ...
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Item de proteção na pandemia polui a orla e preocupa ambientalistas
... Salomona acompanha a evoluo da nova forma de poluio no Estado do Rio, algo que, em maio, j era motivo de preocupao em Hong Kong e pases banhados pelo Mar Mediterrneo. Segundo ele, componentes das mscaras facilitam a poluio marinha por microplstico. So pedaos de material degradado que medem ...
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Cgu vê privilégio ao pará em prevenção de desastre
... O GLOBO confirmar que, em pelo menos dois casos, as prefeituras de Camet e Marab, municpios banhados por rios, receberam cifras vultosas para restaurar e reforar as estruturas de suas orlas, desgastadas pela ao das guas, mesmo sem o registro de ...
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STF abre inquérito contra Padilha por crime ambiental
... Ainda de acordo com o relatrio, foram atingidos ambientes de campos de dunas mveis, dunas vegetadas, campos arenosos, reas nicas e banhados ... Os investigadores afirmaram que interveno foi feita apenas para demarcar o limite da Fazenda do Giriv que, segundo uma placa instalada no ...
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Eldorados do estado não brilham mais
... Segue sua vida sem perspectivas em um dos municpios do Rio que, antes banhados por prosperidade e promessas, hoje afundam em decadncia ... Alm da capital, tambm tomada pela crise, a Regio Metropolitana e o interior do Rio viram ...
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Você sabe qual o efeito placebo da prisão cautelar irrestrita?
Você sabe qual o efeito placebo da prisão cautelar irrestrita?
... Os decretos de prisão cautelar são retóricos e banhados por frases feitas: segurança coletiva, a criminalidade anda solta na cidade ... precisamos fazer algo ... Anote-se que não sou cético em relação ... -
Pesquisa em Serviço Social: concepções e críticas
O artigo objetiva problematizar as concepções e os significados de pesquisa acadêmico-científica e pesquisa em serviços. Sua relevância é inerente ao fato de que a pesquisa para o Serviço Social brasileiro, na atualidade, é entendida como atribuição profissional que se expressa na formação e no trabalho. Metodologicamente recorreu-se a pesquisa bibliográfica realizada em livros, revistas acadêmico
... da construção de conhecimentos e que desenvolvem um esforço pessoal na tentativa de alimentar, de forma permanente, a docência/ensino, banhados pelo movimento da pesquisa ... As estratégias desenvolvidas por esses docentes, que estão, sobretudo, em universidades de pequeno porte (com ... -
Imagem e imprensa na sociedade em rede: conexões temáticas na busca de critérios constitucionalmente consistentes de ponderação
... o que se exige dos veículos de comunicação é que ajam banhados pela boa-fé. Que busquem padrões mínimos de cuidado e zelo, com a constante checagem do que publicam. serão responsabilizados se agem ...
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Direito, política e segurança internacionais: uma análise da guerra russo-ucraniana à luz do realismo
... , em sua extensão máxima, entre 1956 e 1991, abarcou outros 14 países além da Rússia, dentre os quais Estônia, Letônia e Lituânia, banhados pelo Mar Báltico, bem como Geórgia, Cazaquistão e Ucrânia. O Pacto de Varsóvia foi a reação soviética à pulsão militar estadunidense, que, ...
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Defensoria Pública do Estado
... § 1° Para efeito desta Portaria, entende-se por lagoa marginal os alagados, ala- ... gadiços, lagos, lagoas, banhados, canais ou poços naturais situados em áreas ... alagáveis da planície de inundação, que apresentam comunicação permanente ou ... intermitente ...
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Acordão nº 0000733-10.2011.5.04.0271 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Abril de 2013
... O autor informou ao perito que trabalhou em locais alagados (banhados), com umidade excessiva, durante oito meses (fl. 408). O preposto da reclamada concordou com as alegações do reclamante quanto ao trabalho em ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 27 DE JULHO DE 2018
... 20 da CF/88, e nos arts. 1º, alíneas "b" e "c", 4º e 9º a 14 do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946. §1º São terrenos marginais os banhados pelas correntes navegáveis, fora do alcance das marés, que vão até a distância de 15 (quinze) metros, medidos horizontalmente para a parte da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1390-20.2011.5.04.0701)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. I . Nos termos do art. 896, a, da CLT, é cabível recurso de revista para esta Corte, quando demonstrada divergência entre Tribunais Regionais do Trabalho. II
... terrenos de várzea (cultivo de rizicultura), banhados, matos nativos, plantações, etc., ... fazendo jus, pois, à percepção de adicional de insalubridade, o qual nunca lhe foi pago. ... -
Acórdão Nº 0020558-83.2017.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-12-2019
EMENTA HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. A prestação de trabalho externo, por si só, não é bastante para o enquadramento do empregado na exceção prevista no art. 62, I, da CLT, mormente quando demonstrada a possibilidade de controle da jornada de trabalho.
... 2), desempenhando as seguintes atividades: ... "Operador de Câmera (de 01/10/12 a 01/04/14) ... - Gravações externas em lagos, rios ou banhados" embarcados e não embarcados; ... - Saia do barco e entrava na água como estava vestido, inclusive de tênis; ... - Viajava cerca de 15 dias por m\xC3" ... -
Acórdão nº 70083981951 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. ABERTURA DE VALETA PARA DRENAGEM DE BANHADO. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. 1. O direito ao meio ambiente equilibrado é considerado direito fundamental, tendo sido consagrado o entendimento, inclusive em sede de julgamento de recurso...
... 1.1 ? não pratique em áreas de sua propriedade ou sob a sua responsabilidade a qualquer título confecção ou limpezas de drenos em banhados ou outras áreas de preservação permanente, em suas propriedades ou sob seus cuidados, sem autorização do órgão florestal competente, qual ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0166012-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 'Art. 14. Os terrenos reservados são os que, banhados pelas ... correntes navegáveis, fora do alcance das marés, vão até a distância de 15 metros para a parte de terra, contados desde o ponto médio ...
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Histórico dos terrenos de marinha no Brasil
... “Art. 4º Hão de considerar-se terrenos de marinha todos os que, banhados pela água do mar ou dos rios navegáveis, vão até a distância de 15 braças craveiras para parte da terra, contadas estas desde os pontos a que ...
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Sentença nº 1001249-95.2022.5.02.0040 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-06-2023
... Neste sentido muitos dos “clientes” do Reclamado passaram e efetuar reclamações sobre o banho dado em seus pets (pets banhados pela Reclamante). Ao perceber que o auxílio que prestou a sua amiga o estava prejudicando, o Reclamado informou a Reclamante que não mais ...
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Decisão Monocrática nº 5009630-50.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 21 de Marzo de 2017
... que construções sobre a faixa de praia acarretam a degradação das dunas que afeta igualmente os ambientes adjacentes, como os banhados e campos úmidos, que apresentam substrato estabilizado, além de maior cobertura vegetal e diversidade. Além do mais, a maioria dos danos está ...
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Acórdão nº 70083654970 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO EM ÁREA DE BANHADO/NASCENTE (ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE). ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FARROUPILHA. ENTE PÚBLICO QUE CONSTA COMO EMPREENDEDOR NAS LICENÇAS DE INSTALAÇÃO. VIOLAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. DEVER DE...
... Nos termos do art. 155, VI, do Código Estadual do Meio Ambiente, as áreas em que situados banhados e nascentes são consideradas áreas de preservação permanente, como se vê: ... Art. 155 - Consideram-se de preservação permanente, além das ... -
Decisão Monocrática nº 5009630-50.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 21 de Marzo de 2017
... que construções sobre a faixa de praia acarretam a degradação das dunas que afeta igualmente os ambientes adjacentes, como os banhados e campos úmidos, que apresentam substrato estabilizado, além de maior cobertura vegetal e diversidade. Além do mais, a maioria dos danos está ...