bar opção paulista
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... sofridas por indivíduos que se diferenciam por sua opção sexual ou posicionamento quanto à identidade de gênero, ... decepada no ataque..), no qual jovem é agredido na Avenida Paulista/SP com uma lampadada por ter sido presumido como homossexual, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... recíproca entre a Administração Tributária e o Contribuinte paulista"”. O Programa de Estímulo à Conformidade Tributária “terá uma atua\xC3"...No caso do PIS e da COFINS, foi feita opção pelo método subtrativo de base con- tra base, no qual se atribui um ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
...Área de. Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de. Proteção Permanente (APP – art. 2º do ...quanto à forma de pagamento, uma vez que não há outra opção senão a. de restaurar totalmente a legalidade. O processo foi incluído ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
...parecerias criminosas identificadas, como o PCC. paulista. Demais disto, o processo paradigma foi. remetido à segunda instância, ...do Código Penal, onde está expresso que a opção. pelo regime inicial da execução cabe, pois, ao juiz da. sentença. ... -
Parte II - Raciocínio lógico
... (E) Errado, porque nada foi dito sobre Cláudio. . Assim, a opção de resposta correta é a letra A. EG . Gabarito “A” . ... uma contradição? (A) Todo vendedor de cachorro-quente é paulista, e algum paulista não é vendedor de cachorro-quente. . (B) Nenhum ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... infinitas possibilidades de agir, não é juridicamente válida a opção desse entendimento, ao exigir que o ato da autoridade fosse, apenas, e ...ível a todos, que, em 2010, foi promovida, na Justiça Estadual paulista, ação penal relativa ao que então restou conhecido como Caso BANCOOP. ...
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Jobi
...The cod a la Gomes de Sá and the shrimp a la paulista stand out. Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
...O art. 1.049 do CPC/2015 confirma a opção legislativa:. Art. 1.049. Sempre que a lei remeter a procedimento previsto ... sorte, conforme ressalva de forma ponderada o juiz e professor paulista, pensamos que o juiz não possa julgar fora do pedido ou além dele. ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
...O magistrado paulista, ao tramar quanto às dificuldades de se regulamentar as relações que ... A pensão especial de que trata esta Lei, ressalvado o direito de opção, não é acumulável com rendimento ou indenização que, a qualquer ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... . Outra opção é explorar a técnica de controle de versão , pois vendedores podem ...Monografia (Bacharelado em Ciências Econômicas) – Escola Paulista de Política, Economia e Negócios. Ciências Econômicas, Universidade ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Redação original – RA 105/1974, DJ 24.10.1974 . SUM-243 OPÇÃO" PELO REGIME TRABALHISTA. SUPRESSÃO DAS VANTAGENS ESTATUTÁRIAS (mantida) \xE2"...Acontece todo ano na cidade paulista de Barretos tradicionalmente organizada e promovida pelo clube “Os ...
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O que é e o que não é dano moral
.... A opção jurisprudencial de responsabilizar o condomínio, se não obedece à ... dois meses depois, não obteve êxito em vara cível da capital paulista 325 . . Parece interessante, desde já, indicar, por razões de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... INOCORRÊNCIA. PRECEITO SECUNDÁRIO. OPÇÃO POR PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE À DE MULTA. POSSIBILIDADE. ...(TJSP; AI 2098929-44.2017.8.26.0000; Ac. 10553450; Bragança Paulista; Trigésima Terceira Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Sá Moreira de ...
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Corrupção
... . . econômica do indivíduo etc., favoreceriam a opção pelas atividades legais. Os fatores negativos, tais como eficiência da ... Pergunta SOUZA, o empresariado brasileiro, especialmente o paulista, quem mais ganhou com o suposto “Estado patrimonial” brasileiro, ...
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Língua portuguesa
...) são empregados, no texto, em sentido conotativo e, por isso, a opção do autor por colocá-los entre aspas. (3) De acordo com o autor, as ... paulista, sobretudo no trauma de 1932, quando São Paulo foi . 4 invadido por ...
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As transformações do campo judiciário na república
... Ronaldo Poletti: Improcedente o argumento de que a revolução paulista atrasou a constitucionalização, porque posterior ao ato do Governo que ...Sua proposta, que era “uma opção para se obter consenso” (José Maria Eymael, BRASIL, 1997c, p. 1.033, v. ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... hipótese de inelegibilidade, dá concretude à opção constitucional pela avaliação da vida pregressa. A renúncia, neste ... era juiz, em São Paulo, na revista da Associação Paulista...
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O regime de comunhão parcial de bens e a partilha de participações societárias no divórcio e na dissolução de união estável
...Professor de Direito Civil na Escola Paulista de Direito – EPD. Diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo – ...A opção de regência patrimonial realizada pelo casal gera direitos e deveres de ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... de Mello e Geraldo Ataliba, grandes professores da Faculdade Paulista de Direito (PUC) e amigos de todos os integrantes do escritório, todos ...O isolamento, abraçado por ele como opção, pode muito bem ser entendido pela leitura do prefácio de Paulo de Barros ...
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Coordenadores e autores
... Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito. Professora Universitária e do IEDI Cursos On-line e ... como a disciplina do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a opção correta. . (A) Júnior não poderia atuar como estagiário e deverá ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... puramente jurídico - acres-centa o consagrado processualista paulista - as diferenças são notáveis e eliminariam a ideia (sic) de que se ... de tentar fazer um acordo, de se submeter a uma mediação ou na opção por uma arbitragem. A parte sofre com a incerteza da decisão final, com a ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...pelas chuvas. E o povo paulista, mais uma vez, deu grande demonstração. de compaixão àqueles que foram ...ensino profissionalizante como opção de itinerário formativo aos estudantes do Ensino Médio. matriculados na ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0012912-8 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
...A prematura opção pela delinquência caracterizada pelo envolvimento do menor com o tráfico ..., em alguns arestos, todavia, a opção não é restrita ao Estado Paulista, no Estado do Rio de. Janeiro, no 'IV Encontro de Juízes da Infância e ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...ITAPURA, 534, AP 61, JARDIM PAULISTA, RIBEIRAO PRETO, SP,. CEP 14090 - 082, NA SITUACAO DE SOCIO, COM VALOR DE ...
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Os Catadores de Materiais Recicláveis e a Nova Lei das Cooperativas de Trabalho
...Muito embora a opção adotada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, no sentido de ... A questão do lixo urbano e a geografia . Universidade Estadual Paulista (UNESP), Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Programa de ...