bens de consumo leves
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Breves Reflexões sobre o Papel do Registro de Patrimônio Imaterial na Proteção dos Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade / Brief Reflections on the Role of the Registry immaterial patrimony in the Protection of Traditional Knowledge Assoc
... aborda a aplicabilidade do Registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem o ... dos padrões dominantes de produção e consumo, e marcando os limites do crescimento econômico ... -a tão rápida quanto as embarcações mais leves, feitas de alumínio”. BELAS, Carla Arouca. O ...
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Dos gestos do corpo às coisas da alma
... -se parte de um milagre — que multiplica os bens — tenta se mostrar firme, corajoso, imune aos ... “banhos frios, exercícios, roupas mais leves” , em sintonia com a agilidade crescente que a ... , do rosto — aderimos ao mercado de consumo, e desse modo ao sistema como um todo, refletindo ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... devedor que, no entanto, ainda se encontra na posse direta desses bens ... Carreado aos autos documento que confirma, com efeito, ... E não há indícios, leves que sejam, de que o vendedor tenha dado ensejo ao distrato ... P elo ...
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Acórdão Nº 0020923-93.2017.5.04.0461 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-10-2021
EMENTA INTERVALO INTERJORNADAS. Além de constituir infração administrativa, o desrespeito ao intervalo interjornadas mínimo previsto no art. 66 da CLT gera, por analogia, a mesma consequência pecuniária prevista legalmente para a hipótese de desrespeito ao intervalo instituído no art. 71 da CLT.
... - dirigir veículos leves, transportando materiais ou pessoas ... - ... - lançar crédito, débito e consumo de água nas fichas de usuários ... - extrair ... o privilégio da impenhorabilidade de seus bens, rendas e serviços. Recepção do artigo 12 do ... -
Acórdão Nº 0020516-98.2017.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-06-2020
REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. FATO EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DA PROVA DO RÉU . Tendo sido alegado pelo empregado o não pagamento integral da gratificação de desempenho, compete ao réu-empregador o ônus de provar o correto adimplemento da parcela, porque, além de configurar fato extintivo do direito do autor, é dele o dever de documentação do contrato de trabalho.
... em razão dos buracos, o que aumenta o consumo de combustível; aponta que a média de consumo ... VEICULOS LEVES R$ 880,00 ... VEICULOS UTILITÁRIOS R$ ... existencial é uma subespécie de lesão aos bens imateriais do indivíduo (Lorena de Melo Rezende ... -
Permanências estruturais e ausência de rupturas na política criminal e de segurança nos governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016)
O artigo, tomando o repertório teórico da economia política da pena, parte de leitura histórico-estrutural da função do controle penal nas diferentes etapas de acumulação no capitalismo brasileiro com vistas a expor a ausência de rupturas experimentadas nas políticas criminais e de segurança pública durante os governos social-liberais do Partido dos Trabalhadores (2003-2016). Palavras-chave:...
... industrialização a partir da produção de bens leves, em um primeiro momento. Processo este ... trabalho e dos benefícios do padrão de consumo elitizado”, o outro era a guinada nacionalista ... -
Permanencias estruturais e ausencia de rupturas na politica criminal e de seguranca nos governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016)/Structural permanence and absence of disruptions in criminal and public security policies in the Partido dos Trabalhadores governments (2003-2016).
... da industrializacao a partir da producao de bens leves, em um primeiro momento. Processo este ... de trabalho e dos beneficios do padrao de consumo elitizado", o outro era a guinada nacionalista e ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... para estabelecer a justa indenização são evidentes, uma vez que os bens jurídicos extrapatrimoniais muitas vezes não comportam a reparação in ... ser tratado, ainda que a Autora entendesse que tinha sintomas leves e que, portanto, não precisaria de tratamento. Alude que, em que pese a ...
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Acordao N° 1366884 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Processual civil e civil. Cerceamento de defesa. Inexistência. Inovação recursal. Configuração. Parcial conhecimento de um dos recursos. Mérito. Contrato de compra e venda de imóvel. Descumprimento pelo vendedor. Apresentação de procuração em nome do sócio administrador. Representação deficiente. Inobservãncia às disposições estatutária. Responsabilidade civil exclusiva do garantidor do contrato.
... DANOS MORAIS. OFENSAS ... VERBAIS LEVES. DISSABOR. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. NÃO ... capaz de produzir a transferência dos bens, tais como a individualização do bem com todas ... INEXISTENTE ... RELAÇÃO DE CONSUMO. EXISTÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA ... -
Medicina legal - instrumento imprescindível na prestação jurisdicional
Medicina Legal como especialidade; relevância de seu estudo na prestação jurisdicional; complexidade das matérias abrangidas; significativo avanço científico nas pesquisas da Medicina Legal; necessário desenvolvimento acadêmico da especialidade. Palavras-chave: Medicina Legal. Especialidade. Interesse da Justiça. Avanço Científico
... ões sentimentais de várias origens; o consumo exagerado do álcool seguido de agressividade, ... Daí serem as lesões classificadas como leves, 80% dos casos graves e gravíssimos. As lesões ... a obrigação do regime da separação de bens. O art. 1597 do CC regula o direito de sucessão ... -
Decisão Monocrática nº 5002954-57.2012.404.7115 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 30 de Julio de 2013
... de produtos colocados no mercado de consumo, seja porque estão esses órgãos dotados da ... 1º e 5º: ... Art. 1º Todos os bens comercializados no Brasil, insumos, produtos ... 9º estabelece que, para infrações leves, a multa pode variar de R$ 100,00 a R$ 50.000,00, ...
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Acórdão nº 7017030-10.2018.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 16-08-2021
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMPRESA ATACADISTA. ENTREGA DE MERCADORIA. COMBUSTÍVEIS. ABASTECIMENTO DA PRÓPRIA FROTA. BEM DE USO E CONSUMO. ATIVIDADE MEIO. ICMS. INSUMO. NÃO CUMULATIVIDADE. CREDITAMENTO. O combustível e os derivados de petróleo consumidos pelos caminhões da empresa utilizados na entrega das mercadorias constituem bens de uso e consumo, se utilizados na atividade-meio, e não se...
... entregas se enquadra como bem de uso e consumo, e geraria direito a crédito fiscal do ICMS a ... ços de comunicação ou de aquisição de bens destinados ao ativo fixo e de materiais de uso e ... , instalação e manutenção de perfis leves de metal, barras, fios-máquina e vergalhões em ... -
Capital - 11ª vara de relações de consumo
... ões de fato controvertidas: a ocorrência de sucessivos traumas leves pelo autor, causando-lhe invalidez permanente após prévia ocorrência de ... do processo de transformação, beneficiamento ou montagem de outros bens e serviços, quer simplesmente passe a compor o ativo fixo do ...
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Diário dos Municípios
... OBJETO: ALIENAÇÃO ‘AD CORPUS’ DE BENS IMÓVEIS DE ... PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, ... de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda e Cooperativa ... de ... Bairro Parque Industrial Leves, CEP 86350-000, no valor de ... R$43.350,00. / ...
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Acórdão nº 1.0079.12.034387-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - TRANSPORTE COLETIVO - COLISÃO - QUEDA DO PASSAGEIRO NO INTERIOR DE VEÍCULO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO RECURSO - DESERÇÃO - LESÕES FÍSICAS E PSIQUICAS - DANO MORAL CONFIGURADO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA TRANSPORTADORA - OBRIGAÇÃO DE RESSARCIMENTO PELA SEGURADORA - QUANTUM...
... existente entre as partes tambm de consumo, haja vista enquadrar-se a parte autora na ... , apesar de entender que, em regra, leses leves causadas a passageiro usurio de transporte ... sua viso, como a privao ou diminuio daqueles bens que tm um valor precpuo na vida do homem e que so ... -
Acórdão nº 1.0079.12.034387-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - TRANSPORTE COLETIVO - COLISÃO - QUEDA DO PASSAGEIRO NO INTERIOR DE VEÍCULO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO RECURSO - DESERÇÃO - LESÕES FÍSICAS E PSIQUICAS - DANO MORAL CONFIGURADO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA TRANSPORTADORA - OBRIGAÇÃO DE RESSARCIMENTO PELA SEGURADORA - QUANTUM...
... existente entre as partes tambm de consumo, haja vista enquadrar-se a parte autora na ... , apesar de entender que, em regra, leses leves causadas a passageiro usurio de transporte ... sua viso, como a privao ou diminuio daqueles bens que tm um valor precpuo na vida do homem e que so ... -
Acórdão Nº 0303242-87.2016.8.24.0033 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-11-2022
... atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remunerao, inclusive as de natureza ... A prestao de segurana aos bens e integridade fsica do consumidor inerente ... do nariz CID S02.2 e outras poli contuses leves, que tem nexo causal presumido pelo que foi ...
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Decisão Monocrática nº 5006796-93.2012.404.7002 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 2 de Septiembre de 2013
... Art. 1º Todos os bens comercializados no Brasil, insumos, produtos ... I - nas infrações leves, de R$ 100,00 (cem reais) até R$ 50.000,00 ... - FISCALIZAÇÃO DE RELAÇÃO DE CONSUMO - INMETRO - COMPETÊNCIA RELACIONADA A ASPECTOS ...
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Valente - Vara cível
... DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Dr. Arthur de Azevedo ... que, quando da arrematação de veículos leves, a parte arrematante deverá pagar a quantia de ... as despesas de organização e depósito de bens, conforme abaixo: ... Veículos Leves ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO ... ÓRCIO LITIGIOSO, com pedido de partilha de bens, fixação da guarda da filha menor do casal, bem ... o tempo entrando e saindo, em movimentos leves, aparentando inquietude. A residência onde vive ...
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Processo nº 0023474-83.2010.8.19.0021 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
... CONSUMO ... bens e serviços tem o dever de ... lesões leves ...
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Contemporaneidade da discussão da responsabilidade tributária da instituição financeira pelo pagamento do IPVA que é devido por seus clientes. Na prática, o que implica o não sobrestamento dos processos em andamento até a decisão final nos autos da repercussão geral no recurso extraordinário nº 727.851?
... e jurídicas, geralmente para aquisição de bens duráveis ou serviços. É alternativa de ... utilizada para a aquisição de veículos leves e pesados, eletrodomésticos, eletrônicos, ... a aquisição de determinados bens de consumo ... Com a constituição da propriedade ...
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A Teoria de Justiça global como alternativa à Teoria de Justiça rawlsiana em contextos de dominação múltipla
... não ser possível a divisão aritmética de bens, o que é óbvio, os níveis de desigualdade não ... estruturas industriais, com indústrias leves principalmente no sul e indústrias pesadas e ... cuja demanda decorre de mercados de consumo mais ricos, aumento nas ameaças ao bem-estar ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 110/220V), CONSUMO APROXIMADO 0,045 KW/H (TOLERAN- ... CIA DE ... OU MADEIRA LEVES OU PESADOS COM ABERTURA PARA A ... DIREITA OU ... de e procedência dos bens que cotar ... 2.3. Os lances serão ...