Berçário
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Editais, SELEÇÃO CLASSIFICATÓRIA PARA AS VAGAS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CAFF - ANO LETIVO 2022 E
... aos parâmetros estabelecidos na Resolução nº 339, de 14 de março de 2018, do Conselho Estadual de Educação ... Turma: BERÇÁRIO I ... Lista Definitiva dos Candidatos Contemplados ... CONTEMPLADOS BERÇÁRIO I ... Posição Nome da criança Data de Nascimento ... 1° P.B.M ...
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Edital, SELEÇÃO CLASSIFICATÓRIA PARA AS VAGAS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CAFF - ANO LETIVO 2022 E
... aos parâmetros estabelecidos na Resolução nº 339, de 14 de março de 2018, do Conselho Estadual de Educação ... Turma: BERÇÁRIO I ... Lista Definitiva dos Candidatos Contemplados ... CONTEMPLADOS BERÇÁRIO I ... Posição Nome da criança Data de Nascimento ... 1° P.B.M ...
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Avisos, AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura da seguinte licitação: *Pregão
... Objeto: Credenciamento de ... pessoas jurídicas, para a aquisição de: até 600 (seiscentas) vagas de turno integral para Berçário I, nas escolas da rede privada ... (serão considerados alunos de Berçário I, crianças nascidas a partir de 01 de abril de 2022); até 600 ...
- Processo nº 2007.001.044304-9 de Décima Quarta Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2011
- Termo de parceria, Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria - Custo do Projeto: R$ 4.6
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Retificação, Retificação da Tomada de Preços Nº 10/2023. Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, d
... para a instalação do berçário comercial e construção de área de recreação coberta e abrigo frontal na creche municipal EMEI ... Jeny Pereira Brandão (Lote 1) e construção ...
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Licitações, Pregão Eletrônico N° 05/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário, eletrodomésti
... Berçário e Escolas Municipais. O Pregão será realizado através do site: www.pregaobanrisul.com.br. Abertura: 27/12/2023, às ... 09h. Republicação II - ...
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Acordão nº (RO)02059.2002.906.06.00.1 de 2º Turma, 21 de Agosto de 2002
DESÍDIA Justa causa - Desídia - De todo exaurida a análise das peculiaridades da situação objetiva que gerou o presente dissídio. A prova (documentos e testemunhas) carreada aos autos revela-se fiel a demonstrar a conduta impura da obreira. No caso, malgrado informada da existência de choro insistente de criança no berçário, ela - de modo negligente e omisso - se negou a verificar o fato Assim,...
... No caso, malgrado informada da existência de choro insistente de criança no berçário, ela - de modo negligente e omisso - se negou a verificar o fato. Assim, pela natureza de suas atribuições, foi, no mínimo, desidiosa. Aliás, a ... -
Edital, EDITAL Nº 02/2024 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO CLASSIFICATÓRIA A Diretora do Departamento
... das turmas Berçário II da Escola de Educação Infantil do CAFF - Ano Letivo 2024 ... 1. DO RESULTADO FINAL ... Turma: BERÇÁRIO II ... Lista Final dos Candidatos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001259-34.2016.5.06.0145), 21-03-2019
EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL ROBUSTA. A única testemunha trazida pela autora não poderia informar acerca da relação de emprego supostamente havida entre as partes porque foi contratada, exatamente, no ano em que a reclamante mudou-se para João Pessoa para acompanhar os recorridos. Dessa forma, seu testemunho restou imprestável para atestar a veracidade...
... Eis o depoimento de sua única testemunha (ID 9698722): "disse que já trabalhou para os reclamados no berçário, cuidando das crianças; que não lembra o nome do berçário onde trabalhou; que não teve a CTPS anotada; que o berçário ficava localizado na Rua ... -
nº 91.01.15048-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Octubre de 1992
1. A MICROEMPRESA QUE SE DEDICA A PRESTAR SERVIÇOS DE BERÇARIO, MATERNAL E HOTELZINHO E LAZER DE CRIANÇAS NÃO EXERCE QUAISQUER DAS ATIVIDADES RELACIONADAS NO ART. 3, INCISO V E VI, DA LEI 7256/84, GOZANDO, ASSIM DAS ISENÇÕES TRIBUTARIAS ALUDIDAS NO ART. 11, DA LEI 7256/84.2. APELO E REMESSA DESPROVIDOS.
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Apêndice I
... 200 ... berçário ... 100 ... sala de ...
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Direitos individuais e coletivos
... 82, da Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal) que os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 (seis) meses de idade ... Ademais, dispõe o art ...
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Decisão monocrática Nº 203390 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2021
... por volta das 16h42min, na Rua Paranapanema nº 1020, Vila Monte Alegre, nas imediações dos estabelecimentos de ensino Acalento Escola e Berçário e EMEI Maria Helena Braga Monte Serrat e da entidade beneficente e social Igreja Evangélica Assembleia de Deus, nesta, 1) IRIS RODRIGUES DA SILVA e ...
- Edital, SELEÇÃO CLASSIFICATÓRIA PARA AS VAGAS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CAFF - ANO LETIVO 2022 E
- Aviso de licitações, AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura da seguinte licitação: *CONCO
- Edital, SELEÇÃO CLASSIFICATÓRIA PARA AS VAGAS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CAFF - ANO LETIVO 2021 EDI
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Sentença nº 1000714-84.2023.5.02.0056 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-02-2024
... – ME (Quarta Reclamada); Living School Vivência Infantil Bilingue Ltda – ME (Quinta Reclamada); Amor Perfeito Berçário e Recreação Infantil Ltda. (Sexta Reclamada); Verana & Mara IT Educação Infantil Ltda. (Sétima Reclamada); Andrea & Chaves Educação ...
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Sentença nº 1000948-62.2023.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-02-2024
... I. L., J. E. C. L. M., LIVING SCHOOL VIVÊNCIA INFANTIL BILÍNGUE LTDA - ME, AMOR PERFEITO BERÇÁRIO E RECREAÇÃO INFANTIL LTDA, VERANA & MARA IT EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA, ANDREA & CHAVES EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA, MARTINS E IMBROISI ...
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Licitações, Tomada de Preços Nº 09/2023. Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo menor pr
... obra, referente à reforma no prédio da antiga creche para a instalação do berçário comercial (lote 1), construção de área de ... recreação coberta e abrigo frontal na creche municipal EMEI Jeny Pereira Brandão (lote 2) e ...
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Mulheres encarceradas: a vivência da maternidade por mulheres privadas de liberdade na cidade de Vitória da Conquista - Bahia
Experiência afetiva entre mães privadas de liberdade com seus filhos e filhas, na cidade de Vitória da Conquista - Bahia. Apesar da existência de normas, constitucionais e internacionais, que disciplinam a dinâmica do encarceramento, a literatura sobre o tema parte da perspectiva de que as instituições prisionais favorecem a violação de direitos humanos. Assim, a presente pesquisa intenta...
... Vale ressaltar que, por se tratar de unidade em regime provisório, o estabelecimento não possui berçário, ala materno-infantil ou creche, por esse motivo não existe a possibilidade de nenhuma criança permanecer em companhia da mãe ... Acresça-se a ... -
Sentença nº 1001347-73.2023.5.02.0710 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-12-2023
... I. L., (4) JARDIM ESCOLA CONHECER LTDA – ME, (5) LIVING SCHOOL VIVÊNCIA INFANTIL BILÍNGUE LTDA – ME, (6) AMOR PERFEITO BERÇÁRIO E RECREAÇÃO INFANTIL LTDA, (7) VERANA & MARA IT EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA, (8) ANDRÉA & CHAVES EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA, (9) MARTINS E IMBROISI ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9046, DE 18 DE MAIO DE 1995. Acrescenta Paragrafos Ao Artigo 83 da Lei 7.210, de 11 de Julho de 1984 - Lei de Execução Penal.
... § 2º Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam amamentar seus filhos." ... Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação ... Art. 3º Revogam-se as ...
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Sentença nº 1001401-67.2023.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... I. G. L.., oitava ré;Colégio Estímulo Sociedade Empresária Ltda., nona ré;ECO Berçário e Educação Infantil Ltda., décima ré;Jardim Escola Conhecer Ltda., décima primeira ré;Living School Vivência Bilíngue Ltda., décima segunda ...
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Edital, SELEÇÃO CLASSIFICATÓRIA PARA AS VAGAS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CAFF - ANO LETIVO 2023 E
... CAFF, para ingresso no ano letivo 2023, conforme o disposto no quadro a seguir ... Turma Nº de ... Faixa Etária Data de Nascimento ... Berçário I 10 de 4 meses a 1 ... Nascidos entre ... 01.04.2022 ... à 30.11.2022 ... Berçário II 3 de 1 ano a 2 ... Nascidos entre ... 01.04.2021 ... à ...