Bilateral
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O Direito Penal para tratar de aborto de estupro de vulnerável bilateral
Matos e Poeta: Direito Penal e aborto de estupro de vulnerável
O Código Penal tipifica a conduta da prática de aborto no rol de crimes contra a vida, sendo submetido, portanto, ao crivo de julgamento pelo Tribunal do Júri, nos termos estabelecidos pela Constituição. Ocorre, contudo, que há autorização para a ... -
Secretário de Estado dos EUA se encontra com Xi, em tentativa de melhorar relação bilateral
O secretário de Estado americano, Antony Blinken, se encontrou nesta segunda-feira com o presidente da China, Xi Jinping, durante sua visita a Pequim — a primeira feita por um chefe da diplomacia de Washington desde 2018. A reunião, adiada no início ...
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Lula terá encontro bilateral com presidente da Colômbia
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, estenderá sua permanência no Brasil por mais um dia para um encontro bilateral com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira. A reunião, que já vinha sendo cogitada, foi confirmada ao Valor por...
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Uruguai volta a ameaçar acordo bilateral com China e, pela 4ª vez seguida, não assina comunicado conjunto do Mercosul
Voz dissonante no Mercosul, o presidente do Uruguai, Lacalle Pou, disse aos chefes de Estado do bloco nesta terça-feira que irá seguir nas negociações de um acordo bilateral com a China, caso Brasil, Argentina e Paraguai não se juntem à mesa de negoc...
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Dívida de Cuba com o Brasil será tema de encontro bilateral entre Lula e Díaz-Canel
A dívida de US$ 520 milhões (o equivalente a cerca de R$ 2,5 bilhões) de Cuba com o Brasil será um dos temas no encontro bilateral entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e o cubano Miguel Díaz-Canel, neste fim de semana, em Havana. O governo ...
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Dívida de Cuba com o Brasil será tema de encontro bilateral entre Lula e Díaz-Canel
A dívida de US$ 520 milhões (o equivalente a cerca de R$ 2,5 bilhões) de Cuba com o Brasil será um dos temas tratados no encontro bilateral entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e o cubano Miguel Díaz-Canel, neste fim de semana, em Havana. O...
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Dívida de Cuba com o Brasil será tema de encontro bilateral entre Lula e Díaz-Canel
A dívida de US$ 520 milhões (o equivalente a cerca de R$ 2,5 bilhões) de Cuba com o Brasil será um dos temas no encontro bilateral entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e o cubano Miguel Díaz-Canel, neste fim de semana, em Havana. O montante...
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Lula negocia reunião bilateral com Zelensky em Nova York
O lider do governo no Senado, senador Jacques Wagner (PT-BA), afirmou neste domingo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ofereceu dois horários para um reunião bilateral ao presidente ucraniano Volodymyr Zelensky durante a Assembleia-Geral...
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Lula negocia reunião bilateral com Zelensky em Nova York
O lider do governo no Senado, senador Jacques Wagner (PT-BA), afirmou neste domingo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ofereceu dois horários para um reunião bilateral ao presidente ucraniano Volodymyr Zelensky durante a Assembleia-Geral...
- Decreto Legislativo nº 159 de 07/08/2015. APROVA O TEXTO DO PLANO DE AÇÃO CONJUNTA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI PARA FAZER AVANÇAR A COOPERAÇÃO BILATERAL NA ÁREA DE MASSIFICAÇÃO DO ACESSO À INTERNET EM BANDA LARGA E TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL (2011-2015), ASSINADO EM MONTEVIDÉU, EM 30 DE MAIO DE 2011.
- DLG 159 de 07/08/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DO PLANO DE AÇÃO CONJUNTA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI PARA FAZER AVANÇAR A COOPERAÇÃO BILATERAL NA ÁREA DE MASSIFICAÇÃO DO ACESSO À INTERNET EM BANDA LARGA E TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL (2011-2015), ASSINADO EM MONTEVIDÉU, EM 30 DE MAIO DE 2011.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 422, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprova o Texto do Acordo-quadro Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Polonia Sobre Cooperação Bilateral em Materia de Defesa, Assinado em Varsovia, em 1 de Dezembro de 2010.
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Agenda ambiental deve ser centro da relação bilateral
desafios para o brasilA posse do democrata Joe Biden, após quatro anos de mandato do republicano Donald Trump, aliado ideológico do presidente Jair Bolsonaro, impacta diretamente o Brasil, que tem nos EUA um dos principais parceiros comerciais. Ontem...
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Lula participa de reunião bilateral com o presidente da Finlândia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira que assinou com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, um acordo sobre serviços aéreos na reunião bilateral realizada no Itamaraty. -- Estou certo de que a delegação empresari...
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Lula participa de reunião bilateral com o presidente da Finlândia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da da Finlândia, Sauli Niinistö, discutiram nesta quinta-feira, durante uma reunião bilateral, sobre a guerra entre Ucrânia e Rússia. Em seu pronunciamento, Lula afirmou que ouviu com "inter...
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Acórdão nº 2010/0121458-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESCRITO SEM EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. CONTRATO BILATERAL. ... BOLSA DE ESTUDOS. CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DO AUTOR. INDÍCIOS ... DA DÍVIDA. EXISTÊNCIA. REQUISITOS ATENDIDOS ...
- DEC 8844 de 01/09/2016 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO-QUADRO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA POLÔNIA SOBRE COOPERAÇÃO BILATERAL EM MATÉRIA DE DEFESA, FIRMADO EM VARSÓVIA, EM 1º DE DEZEMBRO DE 2010.
- Decreto nº 8.844 de 01/09/2016. PROMULGA O ACORDO-QUADRO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA POLÔNIA SOBRE COOPERAÇÃO BILATERAL EM MATÉRIA DE DEFESA, FIRMADO EM VARSÓVIA, EM 1º DE DEZEMBRO DE 2010.
- Denúncia bilateral, por mútuo acordo (art. 9º da Lei nº 8.245/91)
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Esforço bilateral para viabilizar ida de lula à posse de milei
Nos últimos dias " e provavelmente nos próximos " representantes da diplomacia brasileira e argentina intensificaram contatos para, no curto prazo, criar condições que levem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a decidir presenciar a posse do presi...
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Aproximação entre trump e bolsonaro gera expectativa de avanços em agenda bilateral
amizade proveitosaA forte empatia entre os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump, revelada ainda na campanha do brasileiro durante as eleições do ano passado, poderá se traduzir em avanços em uma extensa lista de projetos que estão paralisados na...
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Brasil e chile retomam esforços para aprovar tratado bilateral de livre comércio
Os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e do Chile, Sebastián Piñera, pretendem retomar hoje as conversas sobre o acordo de livre comércio entre os dois países em almoço no Palácio La Moneda, na capital chilena. O acordo, selado no ano passado no g...
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Produtores veem ‘retrocesso’ na relação bilateral
SÃO PAULO A decisão do governo da China de sobretaxar as importações de frango brasileiro gerou protestos do setor. Em nota divulgada ontem, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) questiona a aplicação da penalidade a pretexto de proteção ...
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Profundas diferenças dominam o diálogo bilateral
Eleições nos EUA: Pressionado pelas agências de Inteligência, Trump admite que os russos podem ter feito ciberataques e campanhas que acabariam por ajudá-lo no pleito de 2016. A Rússia diz que as acusações são vazias e que inquéritos sobre possível i...
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Os principais pontos do acerto bilateral
Tropas na fronteiraO secretário de Estado americano, Mike Pence, afirmou após o anúncio do acordo que o México prometeu reforçar a presença de sua Guarda Nacional na fronteira com a Guatemala. A informação foi confirmada pelo chanceler mexicano, Marc...