Bilateral
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Secretário de Estado dos EUA se encontra com Xi, em tentativa de melhorar relação bilateral
O secretário de Estado americano, Antony Blinken, se encontrou nesta segunda-feira com o presidente da China, Xi Jinping, durante sua visita a Pequim — a primeira feita por um chefe da diplomacia de Washington desde 2018. A reunião, adiada no início ...
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Secretário de Estado dos EUA se encontra com Xi, em tentativa de melhorar relação bilateral
O secretário de Estado americano, Antony Blinken, se encontrou nesta segunda-feira com o presidente da China, Xi Jinping, durante sua visita a Pequim — a primeira feita por um chefe da diplomacia de Washington desde 2018. A reunião, adiada no início ...
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Secretário de Estado dos EUA se encontra com Xi, em tentativa de melhorar relação bilateral
O secretário de Estado americano, Antony Blinken, se encontrou nesta segunda-feira com o presidente da China, Xi Jinping, durante sua visita a Pequim — a primeira feita por um chefe da diplomacia de Washington desde 2018. A reunião, adiada no início ...
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Secretário de Estado dos EUA se encontra com Xi, em tentativa de melhorar relação bilateral
O secretário de Estado americano, Antony Blinken, se encontrou nesta segunda-feira com o presidente da China, Xi Jinping, durante sua visita a Pequim — a primeira feita por um chefe da diplomacia de Washington desde 2018. A reunião, adiada no início ...
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Decreto nº 3.810 de 02/05/2001. PROMULGA O ACORDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA EM MATERIA PENAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 14 DE OUTUBRO DE 1997, CORRIGIDO EM SUA VERSÃO EM PORTUGUES, POR TROCA DE NOTAS, EM 15 DE FEVEREIRO 2001.
... As Partes podem também prestar‑se assistência nos termos de qualquer acordo, ajuste ou outra prática bilateral cabível ... Artigo XVIII ... As Autoridades Centrais das Partes realizarão consultas, a intervalos de tempo acertados mutuamente, no sentido de ...
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Decreto nº 11.428 de 02/03/2023. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX
... convênios relativos ao comércio exterior, aos investimentos estrangeiros diretos e aos investimentos brasileiros no exterior, de natureza bilateral, regional ou multilateral, e acompanhar o andamento e monitorar os resultados dessas negociações; ... III – pronunciar-se sobre propostas ...
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Acórdão nº 2004/0087267-3 de T4 - QUARTA TURMA
... AO ART. 535 DO CPC. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO (CPC, ART. ... 458). NÃO OCORRÊNCIA. CONTRATO BILATERAL EM CURSO. ... NÃO SUBMISSÃO À CONCORDATA. IMPROCEDÊNCIA EM ...
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Acórdão nº 2014/0278188-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que estabelece, como critério de incapacidade, disacusia bilateral superior a ... 9%. Essa condição deve, todavia, ser satisfeita mediante análise técnica das ...
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Acórdão nº 2010/0105106-6 de T4 - QUARTA TURMA
... 5. A parceria pecuária é contrato não solene (pode ser escrito ou ... verbal), bilateral, consensual, oneroso, sendo a remuneração advinda ...
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Acórdão nº 2014/0196154-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 1. A transação, por ser negócio jurídico bilateral, que implica ... concessões recíprocas, não constitui ato de mera administração a ...
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Acórdão nº 2007/0151321-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DO TRABALHO. REDUÇÃO BILATERAL DA AUDIÇÃO. INCAPACIDADE TOTAL PARA A PROFISSÃO. PENSIONAMENTO MENSAL. VALOR. INTEGRALIDADE. PRECEDENTES. 1. O valor da pensão mensal a ser paga ao acidentado, quando resultar de indenização civil por acidente de trabalho que gerou incapacidade total para sua profissã
... : CESAR AUGUSTO SKRSYPCSAK E OUTRO(S) ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DO TRABALHO. ... REDUÇÃO BILATERAL" DA AUDIÇÃO. INCAPACIDADE TOTAL PARA A ... PROFISSÃO. ... PENSIONAMENTO ... INTEGRALIDADE. ... PRECEDENTES ... 1. O \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0178550-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA. VALIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA. CLÁUSULA PENAL. CARÁTER BILATERAL. FUNDAMENTO FÁTICO NÃO DESEMBARAÇADO NA ORIGEM. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECONVENÇÃO. VALOR IRRISÓRIO. REVISÃO. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SÚMULAS N. 5...
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Acórdão nº 2006/0043593-6 de T4 - QUARTA TURMA
... 475-L, inciso II), no momento da execução de sentença constitutiva de obrigação bilateral ... 3. Recurso especial provido ... A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro ...
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Auxiliares acreditam que Lula deve atuar de forma pragmática para manter relação bilateral com a Argentina
Auxiliares de Luiz Inácio Lula da Silva acreditam que o presidente brasileiro atuará de forma pragmática para manter a relação com a Argentina sob o comando de Javier Milei, eleito neste domingo. A linha de atuação do governo daqui por diante pôde se...
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Acordo bilateral para contratação de médico está acima das leis do país
Acordo bilateral para contratação de médico se sobrepõe às leis locais
Um acordo bilateral firmado com o Uruguai e promulgado em julho de 2010 está acima da regulamentação do exercício da medicina no Brasil. Isso porque trata especificamente da prestação de serviços de saúde em localidades específicas. Com este enten... -
Falta de previsão em acordo bilateral inviabiliza pedido de extradição
Falta de previsão em acordo inviabiliza pedido de extradição
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou nesta terça-feira (2/6) a extradição de um cubano para os Estados Unidos. Ele é acusado de distribuir o ingrediente ativo do medicamento Viagra com rótulo falso e sem prescrição médica. Para os ministro... - EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL
- EXTRATO DE DISTRATO BILATERAL
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Colômbia e Farc assinam acordo histórico de cessar-fogo bilateral
Agência O Globo - HAVANA — O governo da Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) assinaram nesta quinta-feira um acordo histórico decretando um cessar-fogo definitivo entre as partes, num importante passo para a conclusão das n...
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Irmão bilateral herda o dobro do irmão unilateral
Irmão bilateral ganha o dobro do irmão unilateral em caso de herança
Na divisão da herança, cabe ao irmão bilateral (mesmo pai e mesma mãe) o dobro do devido aos irmãos unilaterais (filhos do mesmo pai ou da mesma mãe). A regra, prevista no artigo 1.841 do Código Civil de 2002, serviu de fundamento para o Superior ... -
Acórdão Nº 1675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DA LEI DE MIGRAÇÃO ... (LEI 13.445/2017) E DO TRATADO BILATERAL DE EXTRADIÇÃO ... VIGENTE ENTRE AS PARTES (DECRETO 863/93). POSSIBILIDADE DE ... ENTREGA DA SÚDITA ALIENÍGENA AO ESTADO REQUERENTE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-48600-37.2009.5.13.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. COSTUREIRA. CERVICOBRAQUIALGIA BILATERAL COM PROTRUSÕES DISCAIS CERVICAIS. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO BILATERAL. TENDINITE. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da súmula 296/TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de...
... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. COSTUREIRA. CERVICOBRAQUIALGIA BILATERAL COM PROTRUSÕES DISCAIS CERVICAIS. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO BILATERAL. TENDINITE. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da súmula 296/TST e da ... -
Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... #Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004 ... II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz; ...
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Acórdão nº 2007/0065703-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. DIPLOMA EXPEDIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARAGUAIA. ACORDO BILATERAL. DECRETO 75.105⁄74. INDISPENSABILIDADE DO PROCEDIMENTO DE REVALIDAÇÃO ... AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO ... Vistos e ...
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Acórdão nº 2014/0211218-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Constantino de Arruda,, filho da ex-servidora falecida, é portador de ... deficiência auditiva bilateral" severa (CID 10_ = H90.3), com capacidade ... limitada para o trabalho, deficiência essa diagnosticada em\xC2" ...