Bilateral
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Ausentes na onu, xi e putin marcam bilateral em pequim em outubro
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou, ontem, que viajará à China em outubro, a convite do seu colega chinês, Xi Jinping. Em disputa aberta com o Ocidente em campos distintos, Moscou e Pequim moldaram suas agendas internacionais ao longo d...
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Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... As Partes Contratantes, reconhecendo o seu interesse comum na defesa, no enriquecimento e na difusão da língua portuguesa, promoverão, bilateral ou multilateralmente, em especial no quadro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a criação de centros conjuntos para a pesquisa da ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... mesmo após anos da cirurgia ainda apresentava retração na região inguinal ... (virilha) bilateral. ( ... ) A paciente foi diagnosticada como portadora da CID 10 ...
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Obama quer 'fortalecer relação bilateral'
Americano telefonará nos próximos dias para dilma, que recebeu ligações de oito chefes de estado ontem Flávia Barbosa*, Catarina Alencastro, Eduardo Barretto e Leticia Fernandes opais@oglobo.com.br O dia seguinte WASHINGTON, BRASÍLIA e rio O presiden...
- Acórdão nº 2016/0038527-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0326776-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO VERIFICADA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. AUMENTO POR FAIXA ETÁRIA. ABUSIVIDADE. SÚMULA Nº 283/STF. ESTIPULAÇÃO DE RESCISÃO BILATERAL NO CONTRATO. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. INVIABILIDADE DE EXAME. 1. Não viola o artigo 535
... DE VIDA EM GRUPO. AUMENTO POR FAIXA ETÁRIA. ABUSIVIDADE. SÚMULA ... Nº 283/STF. ESTIPULAÇÃO DE RESCISÃO BILATERAL NO CONTRATO. ... SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. INVIABILIDADE DE EXAME. ... -
Acórdão nº 2013/0087029-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ART 7º, II, DO ESTATUTO DA OAB. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO. OFENSA NÃO CONFIGURADA. DOCUMENTO COMUM ENTRE AS PARTES. OBRIGAÇÃO DECORRENTE DE CONFISSÃO DE DÍVIDAS. EXIBIÇÃO IRRECUSÁVEL DE DOCUMENTOS. APLICAÇÃO DO ART. 358, III, DO CPC. RECURSO IMPROVIDO. 1. Contrato de honorários....
... bilateral" viabilizador de obrigação pessoal, não ... implica inviolabilidade do Estatuto da Advocacia ... 2. O sigilo que preside\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0165677-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... para a caracterização da pessoa portadora de deficiência, sem fazer distinção ... entre a surdez unilateral ou bilateral ... 2. Ocorre que em 2004, o Decreto 5.296/2004 alterou a ...
- Convênio, EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO BILATERAL Espécie: Termo de Cooperação Bilateral. Partícipes: U
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 149, DE 09 DE JUNHO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo Bilateral Sobre Serviços Aereos Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, Celebrado em Brasilia, No Dia 22 de Julho de 2009.
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Acórdão nº 2010/0130120-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 3. Situação em que o benefício (auxílio-acidente em decorrência ... de surdez parcial bilateral) foi concedido por sentença, a partir ... da data citação (25/05/1995), e não a partir de 1992 como alega ...
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Acórdão nº 2015/0156539-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. EXAMES MÉDICOS. MEGA-APÓFISE TRANSVERSA BILATERAL EM VT. PATOLOGIA. DESCLASSIFICAÇÃO. PREVISÃO EM EDITAL. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INCOMPLETA. RAZÕES GENÉRICAS. SÚMULA 284/STF. ALÍNEA "
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Lula embarca para a Colômbia para bilateral com Petro e discussões sobre a Amazônia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca, neste sábado, para Letícia, na Colômbia, onde participa do encerramento da Reunião Técnico-Cientifica da Amazônia. Lula terá também uma reunião bilateral com o presidente Gustavo Petro. Esta é a no...
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Acórdão nº REsp 1119740 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - CONTRATO BILATERAL, ONEROSO E COMUTATIVO - CLÁUSULA PENAL - EFEITOS PERANTE TODOS OS CONTRATANTES - REDIMENSIONAMENTO DO QUANTUM DEBEATOR -NECESSIDADE - RECURSO PROVIDO. 1. A cláusula penal inserta em contratos bilaterais, onerosos e comutativos deve voltar-se aos contratantes indistintamente, ainda que redigida apenas em favor de uma das partes. 2. A cláusula penal não pode...
... RECURSO ESPECIAL - CONTRATO BILATERAL, ONEROSO E COMUTATIVO - CLÁUSULA PENAL - EFEITOS PERANTE TODOS OS CONTRATANTES - REDIMENSIONAMENTO DO QUANTUM DEBEATOR -NECESSIDADE - RECURSO ... -
Pintor recupera as duas mãos após primeiro transplante bilateral de mãos da India
Um pintor que havia perdido ambas as mãos em um acidente recebeu um novo conjunto de membros após uma cirurgia de alta complexidade no Hospital Sir Ganga Ram, em Délhi, na India. Raj Kumar passou por um transplante bilateral de mãos, que precisou de ...
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Governo brasileiro recebe ministro da Turquia para debater agenda bilateral e situação na Ucrânia
O Ministério das Relações Exteriores informou que o governo brasileiro irá receber a visita do ministro de negócios estrangeiros da Turquia, Mevlüt Çavuşoğlu, em evento realizado após convite do ministro Carlos Alberto Franco França, entre ...
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Lula embarca para Cuba, onde terá reunião bilateral com o presidente Miguel Díaz-Canel
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou para Cuba no começo da tarde desta sexta-feira. Lula visitará Havana nos dias 15 e 16 de setembro, para participar da cúpula do Grupo dos 77, grupo formado por 134 nações em desenvolvimento. Convidada, ...
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Secretário de Estado dos EUA se encontra com Xi, em tentativa de melhorar relação bilateral
O secretário de Estado americano, Antony Blinken, se encontrou nesta segunda-feira com o presidente da China, Xi Jinping, durante sua visita a Pequim — a primeira feita por um chefe da diplomacia de Washington desde 2018. A reunião, que devia ter oco...
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Secretário de Estado dos EUA se encontra com Xi, em tentativa de melhorar relação bilateral
O secretário de Estado americnao, Antony Blinken, se encontrou nesta segunda-feira com o presidente da China, Xi Jinping, durante sua visita a Pequim — a primeira feita por um chefe da diplomacia de Washington desde 2018. A reunião, adiada no início ...
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Secretário de Estado dos EUA se encontra com Xi, em tentativa de melhorar relação bilateral
O secretário de Estado americano, Antony Blinken, se encontrou nesta segunda-feira com o presidente da China, Xi Jinping, durante sua visita a Pequim — a primeira feita por um chefe da diplomacia de Washington desde 2018. A reunião, adiada no início ...
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Ausentes na Assembleia da ONU, Putin e Xi marcam bilateral em Pequim em outubro
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou, nesta quarta-feira, que viajará à China em outubro, a convite do líder chinês, Xi Jinping. Em disputa aberta com o Ocidente em campos distintos, Moscou e Pequim moldaram suas agendas internacionais ao...
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Secretário de Estado dos EUA se encontra com Xi, em tentativa de melhorar relação bilateral
O secretário de Estado americano, Antony Blinken, se encontrou nesta segunda-feira com o presidente da China, Xi Jinping, durante sua visita a Pequim — a primeira feita por um chefe da diplomacia de Washington desde 2018. A reunião, adiada no início ...
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Acórdão nº 2014/0202026-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... bilateral, e os deveres de lealdade, de solidariedade (interna e ... externa) e de cooperação recíprocos ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 342174 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... a perícia médica, e concluiu pela inexistência, ainda que mínima, de redução da capacidade laborativa, provocada pela disacusia bilateral, negando o benefício de auxílio-acidente ao ora agravante ... III. Diante desse quadro, a inversão do julgado, para se concluir pela eventual ...
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Ausentes na Assembleia da ONU, Putin e Xi marcam bilateral em Pequim em outubro
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou, nesta quarta-feira, que viajará à China em outubro, a convite do líder chinês, Xi Jinping. Em disputa aberta com o Ocidente em campos distintos, Moscou e Pequim moldaram suas agendas internacionais ao...