Bilateral
-
Profundas diferenças dominam o diálogo bilateral
Eleições nos EUA: Pressionado pelas agências de Inteligência, Trump admite que os russos podem ter feito ciberataques e campanhas que acabariam por ajudá-lo no pleito de 2016. A Rússia diz que as acusações são vazias e que inquéritos sobre possível i...
-
Os principais pontos do acerto bilateral
Tropas na fronteiraO secretário de Estado americano, Mike Pence, afirmou após o anúncio do acordo que o México prometeu reforçar a presença de sua Guarda Nacional na fronteira com a Guatemala. A informação foi confirmada pelo chanceler mexicano, Marc...
-
Ausentes na Assembleia da ONU, Putin e Xi marcam bilateral em Pequim em outubro
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou, nesta quarta-feira, que viajará à China em outubro, a convite do líder chinês, Xi Jinping. Em disputa aberta com o Ocidente em campos distintos, Moscou e Pequim moldaram suas agendas internacionais ao...
- SECRETARIAS - TERMO RESCISÃO BILATERAL
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... concretude às manifestações de vontade exaradas pelas partes no contrato bilateral de ... compra e venda de bem imóvel. Não é por outra razão, assim, que o correlato cumprimento de ...
-
Acórdão nº 2013/0087005-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. DETRAN/PE. DEFICIENTE FÍSICO. ALTERAÇÃO DA LEI QUE CONSIDERAVA O CANDIDATO COMO DEFICIENTE, DURANTE O CONCURSO. FALTA DE IMPUGNAÇÃO, NO RECURSO ESPECIAL, DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO COMBATIDO, SUFICIENTES PARA A SUA MANUTENÇÃO. INCID
... pela desclassificação do candidato ora apelante por considerar que a sua surdez ... bilateral não se enquadrava na previsão de deficiência auditiva". Incidência da ... Súmula 283/STF ... - DECRETO LEGISLATIVO Nº 144, DE 02 DE JUNHO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo Bilateral de Serviços Aereos Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de Cingapura, Celebrado em Brasilia, em 25 de Novembro de 2008.
-
Colômbia e Farc acertam histórico acordo de cessar-fogo bilateral
Agência O Globo - BOGOTÁ — Após um longo processo de negociação, o governo colombiano e os rebeldes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) chegaram a um acordo para estabelecer o cessar-fogo bilateral. Este é considerado um avanço-chav...
-
'Precisamos empoderar os trabalhadores', diz Joe Biden ao lado de Lula, em cerimônia de acordo bilateral
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden se reuniram na tarde desta quarta-feira, em Nova York, para firmar uma coalização global coordenada pelos dois países em torno do trabalho. O objetivo é s...
-
'Encontro foi excepcional, muito melhor do que eu esperava', diz Bolsonaro após bilateral com Biden
Agência O Globo -Bolsonaro comenta encontro com Joe Biden— Foi excepcional, muito melhor do que eu esperava. Naquela aberta a vocês, colocamos os pontos básicos e depois fomos para a reservada, confidencial, segredo de Estado. Vão ficar curiosos, seg...
-
Presidente do Uruguai tem reunião extraordinária com Biden e fala de Venezuela e comércio bilateral
O presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, se reuniu nesta terça-feira (13) com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em um encontro que não estava na agenda oficial de nenhum dos líderes, mas ocorreu em meio a uma viagem de Lacalle Pou aos EUA...
-
Chanceler brasileiro dirá nos EUA que, apesar da crise política no Brasil, agenda bilateral continua de pé
Agência O Globo - BRASÍLIA - O ministro das Relações Exteriores, Aloizio Nunes, embarca para os Estados Unidos, nesta terça-feira, para uma série de compromissos que incluirá, na sexta-feira, uma reunião com o secretário de Estado americano, Rex Till...
-
Secretário de Estado dos EUA se encontra com Xi, em tentativa de melhorar relação bilateral
O secretário de Estado americano, Antony Blinken, se encontrou nesta segunda-feira com o presidente da China, Xi Jinping, durante sua visita a Pequim — a primeira feita por um chefe da diplomacia de Washington desde 2018. A reunião, adiada no início ...
-
Secretário de Estado dos EUA se encontra com Xi, em tentativa de melhorar relação bilateral
O secretário de Estado americano, Antony Blinken, se encontrou nesta segunda-feira com o presidente da China, Xi Jinping, durante sua visita a Pequim — a primeira feita por um chefe da diplomacia de Washington desde 2018. A reunião, adiada no início ...
-
Secretário de Estado dos EUA se encontra com Xi, em tentativa de melhorar relação bilateral
O secretário de Estado americano, Antony Blinken, se encontrou nesta segunda-feira com o presidente da China, Xi Jinping, durante sua visita a Pequim — a primeira feita por um chefe da diplomacia de Washington desde 2018. A reunião, adiada no início ...
-
Secretário de Estado dos EUA se encontra com Xi, em tentativa de melhorar relação bilateral
O secretário de Estado americano, Antony Blinken, se encontrou nesta segunda-feira com o presidente da China, Xi Jinping, durante sua visita a Pequim — a primeira feita por um chefe da diplomacia de Washington desde 2018. A reunião, adiada no início ...
-
Secretário de Estado dos EUA se encontra com Xi, em tentativa de melhorar relação bilateral
O secretário de Estado americano, Antony Blinken, se encontrou nesta segunda-feira com o presidente da China, Xi Jinping, durante sua visita a Pequim — a primeira feita por um chefe da diplomacia de Washington desde 2018. A reunião, adiada no início ...
-
Secretário de Estado dos EUA se encontra com Xi, em tentativa de melhorar relação bilateral
O secretário de Estado americano, Antony Blinken, se encontrou nesta segunda-feira com o presidente da China, Xi Jinping, durante sua visita a Pequim — a primeira feita por um chefe da diplomacia de Washington desde 2018. A reunião, adiada no início ...
-
Eln nega ter firmado cessar-fogo bilateral com petro
O Exército de Libertação Nacional (ELN), última guerrilha em atividade na Colômbia, negou ontem que tenha feito um acordo de cessar-fogo bilateral com o governo do presidente Gustavo Petro. A declaração contradiz o dito por Bogotá há quatro dias, qua...
-
Secretário de Estado dos EUA se encontra com Xi, em tentativa de melhorar relação bilateral
O secretário de Estado americano, Antony Blinken, se encontrou nesta segunda-feira com o presidente da China, Xi Jinping, durante sua visita a Pequim — a primeira feita por um chefe da diplomacia de Washington desde 2018. A reunião, adiada no início ...
-
Acórdão nº 2009/0244801-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... BILATERAL" DE PEDÁGIO NO TRECHO CAXIAS DO ... SUL-VILA CRISTINA DA RODOVIA BR-116. LEGALIDADE DA COBRANÇA. ... ACÓRDÃO COM\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0323041-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. PRESCRIÇÃO. RENÚNCIA TÁCITA. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A reforma do julgado, que entendeu não caracterizada a renúncia tácita à prescrição e que não foram preenchidos os requisitos do art. 121 do Códig
... bilateral com cláusula ... de condição suspensiva, demandaria o reexame do contexto fático-probatório, ... -
Em vigor
Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
... X - a promoção da cooperação internacional no âmbito bilateral, regional e multilateral para o financiamento, a capacitação, o desenvolvimento, a transferência e a difusão de tecnologias e processos para a ...
-
Haddad e diretora do FMI devem ter reunião bilateral em Marrocos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, viajará na próxima terça-feira (10) para o Marrocos. Na cidade de Marrakech, participará das reuniões anuais conjuntas do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.Segundo apurou o Valor, o ministr...
-
Empresários de eua e brasil pedem mais cooperação bilateral
Representantes do setor privado do Brasil e dos EUA divulgaram ontem uma carta na qual pedem aos presidentes dos dois países " Jair Bolsonaro e Joe Biden " o aprofundamento da agenda bilateral. Um dos pontos destacados é a manutenção do apoio de Wash...