Bilateral
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL CONTRATO DE LOCAÇÃO N.298/2012
- LICITAÇÃO - EXTRATO DA RESCISÃO BILATERAL AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.049/2010
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EUA e Afeganistão assinam acordo de segurança bilateral
O Globo Com agências internacionais centroGrandeREUTERSMOHAMMAD ISMAILO assessor afegão de Segurança Nacional, Hanif Atmar (sentado à direita) e o embaixador americano, James Cunningham, assinam o acordoCABUL - Autoridades do Afeganistão e dos Estado...
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Acórdão nº 2011/0127604-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO, RUFIANISMO E TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS (ARTIGOS 228, 230 E 231 DO CÓDIGO PENAL). NULIDADE DO JULGAMENTO DO MANDAMUS ORIGINÁRIO. PEDIDO DE INTIMAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. COMUNICAÇÃO FEITA POR E-MAIL ENVIADO AO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. MÁCUL
... pretendida pela defesa por intermédio do acordo bilateral ... celebrado com o Governo dos Estados Unidos da América não ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 41512 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº REsp 1230233 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. SEGURO SAÚDE. COBERTURA. RECUSA. MÁ-FÉ DO SEGURADO AO INFORMAR DOENÇAS PREEXISTENTES. PRÉVIA SOLICITAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS. DEVER DA SEGURADORA. OBESIDADE MÓRBIDA JÁ EXISTENTE NA DATA DA CONTRATAÇÃO. VÍCIO DA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE. AUSÊNCIA. 1. Provado nos autos que, no ato de assinatura do contrato, o recorrente já era portador de obesidade...
... Ter-se-á caracterizada, nessa situação, o dolo recíproco ou bilateral, previsto no art. 150 do CC⁄02, consistente em tirar proveito da leviandade da outra parte para obter vantagem indevida no negócio ... 6. Recurso ... -
Acórdão nº 2007/0054967-0 de T4 - QUARTA TURMA
... 4. Tendo a editora celebrado contrato de edição - avença classificada como onerosa e bilateral -, assegura ela, com amparo nas disposições inscritas nos arts. 29, I, e 53 da Lei n. 9.610/98 e 475 do NCC, direito de regresso contra os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-97900-33.2009.5.18.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO da RECLAMADA. DANO MORAL. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO BILATERAL. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ADESIVO. Mantida a obstaculização do recurso de revista principal,...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 6ª Turma GMACC/hpgo/m AGRAVO DE INSTRUMENTO da RECLAMADA. DANO MORAL. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO BILATERAL. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, ... -
Acórdão nº 2005/0178061-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção Pública, por conseguinte, ser obrigada a efetuar novo pagamento; (III) eventual cobrança, por razões de nulidade da alteração bilateral do contrato administrativo, deveria ser dirigida à empresa sub-rogada, e não ao DERACRE; (IV) o termo aditivo não foi assinado sob coação, mas ...
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Acórdão nº 2006/0138178-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... a doutrina, as servidões administrativas, em regra, decorrem diretamente da lei (independente de qualquer ato jurídico, unilateral ou bilateral) ou constituem-se por acordo (precedido de ato declaratório de utilidade pública) ou por sentença judicial (quando não haja acordo ou quando ...
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Acórdão nº 2006/0211280-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , mesmo à luz de concepções teóricas mais contemporâneas, afasta a aproximação deste ato com o negócio jurídico-administrativo bilateral ... 2. A revogação unilateral atendeu à descoberta superveniente de que faltava elemento subjetivo indispensável à validez do ato ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2100-61.2006.5.02.0316 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. ACIDENTE DE TRABALHO - LESÃO À SAÚDE - SURDEZ BILATERAL (SÚMULAS NºS 126 E 297 DO TST). RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA - ATIVIDADE DE RISCO - EXPOSIÇÃO A RUÍDO EM NÍVEIS DE PRESSÃO ELEVADO (ARTIGO 896, § 4º, DA CLT). MONTANTE DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS (SÚMULA Nº 297 DO TST). Nega-se provimento a agravo de instrumento...
... 6ª Turma KA/rm AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. ACIDENTE DE TRABALHO - LESÃO À SAÚDE ... - SURDEZ BILATERAL (SÚMULAS NºS 126 E 297 DO TST). RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA ... - ATIVIDADE DE RISCO - EXPOSIÇÃO A RUÍDO EM NÍVEIS DE PRESSÃO ELEVADO ... -
Acórdão nº 2008/0136412-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Exige-se a exposição a um risco excepcional, próprio de atividades com elevado potencial ofensivo ... - O contrato de trabalho é bilateral sinalagmático, impondo direitos e deveres recíprocos. Entre as obrigações do empregador está, indubitavelmente, a preservação da incolumidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-18542-84.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Febrero de 2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. ART. 264 DO CPC. INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. PERDA AUDITIVA BILATERAL PARCIAL E IRREVERSÍVEL. INDENIZAÇÃO. NECESSIDADE DE PROVA DO DANO MORAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO INICIADA NA JUSTIÇA COMUM. Não demonstrada a violação dos dispositivos constitucionais e legais indicados, não há como admitir o recurso de revista.
... PRESCRIÇÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. ART. 264 DO CPC. INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. PERDA AUDITIVA BILATERAL PARCIAL E IRREVERSÍVEL. INDENIZAÇÃO. NECESSIDADE DE PROVA DO DANO MORAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO INICIADA NA JUSTIÇA COMUM. Não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-18542-84.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Febrero de 2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. ART. 264 DO CPC. INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. PERDA AUDITIVA BILATERAL PARCIAL E IRREVERSÍVEL. INDENIZAÇÃO. NECESSIDADE DE PROVA DO DANO MORAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO INICIADA NA JUSTIÇA COMUM. Não demonstrada a violação dos dispositivos constitucionais e legais indicados, não há como admitir o recurso de revista.
... PRESCRIÇÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. ART. 264 DO CPC. INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. PERDA AUDITIVA BILATERAL PARCIAL E IRREVERSÍVEL. INDENIZAÇÃO. NECESSIDADE DE PROVA DO DANO MORAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO INICIADA NA JUSTIÇA COMUM. Não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-18542-84.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Febrero de 2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. ART. 264 DO CPC. INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. PERDA AUDITIVA BILATERAL PARCIAL E IRREVERSÍVEL. INDENIZAÇÃO. NECESSIDADE DE PROVA DO DANO MORAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO INICIADA NA JUSTIÇA COMUM. Não demonstrada a violação dos dispositivos constitucionais e legais indicados, não há como admitir o recurso de revista.
... PRESCRIÇÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. ART. 264 DO CPC. INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. PERDA AUDITIVA BILATERAL PARCIAL E IRREVERSÍVEL. INDENIZAÇÃO. NECESSIDADE DE PROVA DO DANO MORAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO INICIADA NA JUSTIÇA COMUM. Não ... - Outros. Ext. termo rescisão BILATERAL contrato 019-2020 DOE
- LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º043/2019
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-50200-92.2007.5.05.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. O Regional, observando o contexto fático dos autos, os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, a extensão e a gravidade dos efeitos do dano, o grau de culpa e a situação econômica das partes, concluiu ser devida a majoração da condenação. Ponderou que o reclamado não forneceu protetor auricular ao obreiro por 12...
... que o reclamado não forneceu protetor auricular ao obreiro por 12 anos, o que contribuiu sobremaneira para a sua redução auditiva bilateral, a qual não foi leve, mas, sim, de grau médio. Em tal contexto, revela-se inviável a caracterização de violação dos arts. 5º, V e X, e 7º, ... - Acórdão nº AgRg no RMS 34436 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
- LICITAÇÃO - RESCISÃO BILATERAL 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 029/2018
- LICITAÇÃO - EXTRATO DA RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.072/2018
- LICITAÇÃO - EXTRATO DA RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃONº 003/2013
- LICITAÇÃO - EXTRATO DA RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.083/2018
- LICITAÇÃO - EXTRATO DA RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.030/2020