biodiversidade brasileira
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Código florestal e código dos biomas
... normas e regras para o desenvolvimento sustentável dessa biodiversidade. Investir em políticas de incentivo a produção e consumo de bens e iços ambientais é uma forma de garantir competitividade brasileira nos mercados globalizados, e o Código pode prever isso ... Cresce no ...
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Valoração econômica de ativos ambientais: a lógica inversa ao dano - estudo de caso: metodologia aplicada ao bioma mata atlântica
... Considerado um dos mais ricos biomas do mundo por sua biodiversidade, 3 ... o bioma Mata Atlântica é formado prioritariamente por mata, que ... BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 14653- 6: Avaliação de Bens Parte ... 6: ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... levantamento epidemiológico da população carcerária brasileira ... Apoiar programas de emergência para corrigir as condições ... constitucional dos povos indígenas ao uso exclusivo da biodiversidade existente em suas terras, implementando ações que venham a coibir a ...
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PORTARIA Nº 78, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
... às atribuições da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas. ATO DE LIBERAÇÃO DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE CLASSIFICAÇÃO ... Importação ou exportação de fauna nativa brasileira / Manejo de fauna exótica / Importação ou exportação de fauna ...
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Espaços territoriais do patrimônio nacional
... da Constituição Federal estabelece que a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona ... à proteção, conservação e uso sustentável da biodiversidade e de florestas ou de mitigação de mudanças climáticas ”. 7 34.2.1 ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... A Amazônia brasileira concentra sua atividade econômica principalmente no agronegócio, além ... em todo o planeta, o que inclui a Amazônia, afetando sua biodiversidade. Acrescenta-se a isso a infiltração de instituições e ONGs ... -
SECRETARIAS - EXTRATO TERMO RECEBIMENTO BENS REM 1672582020 (1)
... LEMOS DE SÁ, representante do FUNDO ... BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, CPF: 317.697.566-04, Rio de ... Janeiro/RJ ... COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora ... da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF ...
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SECRETARIAS - EXTRATO TERMO RECEBIMENTO 04 TVREM
... LEMOS DE SÁ, representante do FUNDO ... BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, CPF: 317.697.566-04, Rio de ... Janeiro/RJ ... COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora ... da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF ...
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SECRETARIAS - EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO DE BEM MÓVEL
... BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, CPF: 317.697.566-04, Rio ... de Janeiro/RJ ... COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora ... da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF ...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... desses dois países para estudo foi estimulada pela grande biodiversidade existente, colocando-os na classificação dos dez países com maior ... Brasileira de Gestão Urbana , Curitiba, v. 7, n. 1, p. 62-73, jan./abr. 2015 ... -
PORTARIA SETO/ME Nº 9.063, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
... Brasileira de Inteligência - ABIN ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias ... D I U F T E VALOR 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 480.000 Atividades 1041 214O Gestão do Uso ...
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DECRETO Nº 6129, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Dispõe Sobre a Vinculação das Entidades Integrantes da Administração Publica Federal Indireta.
... ção Social da Presidência da República: RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S.A; ... ... d) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ...
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EDITAL nº 13/2020RESULTADO FINAL PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO- PDPG AMAZÔNIA-LEGAL
... DE DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIODIVERSIDADE TROPICAL E CIÊNCIAS AMBIENTAISANA MARIA DE ALBUQUERQUE ... ACREFORTALECENDO A PÓS-GRADUAÇÃO NA AMAZÔNIA SUL-OCIDENTAL BRASILEIRA: UMA ABORDAGEM DE INTEGRAÇÃO DE PROGRAMAS DA ÁREA AMBIENTAL E ...
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O Protocolo de Quioto (final) Florestas Energéticas
O termo florestas energéticas, de forma geral, traduz as plantações florestais industriais voltadas para a produção de energia, principalmente Eucaliptos e Bracatingas...
... ê, o Pequi, o Tucumã e tantas outras espécies da rica biodiversidade brasileira ... Quando a população local ultrapassa a densidade de ... -
A importância do patrimônio cultural dos povos indígenas para a manutenção da biodiversidade e para a viabilidade do desenvolvimento sustentável
Os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas se consubstanciam em patrimônio cultural imaterial e são fundamentais para a manutenção do meio ambiente equilibrado e para a diversidade cultural, sendo tutelado por documentos internacionais e pela Constituição Federal de 1988. O presente trabalho visa a destacar a importância da manutenção desses saberes, por meio das legislações pertinentes,...
... Logo, além de ser assegurada a riqueza da diversidade cultural, de manter os povos formadores da sociedade brasileira, o respeito e manutenção de tais saberes favorece a toda a humanidade, haja vista que o meio ambiente desconhece fronteiras ... 2 O CONHECIMENTO ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 443033
... Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 443033
... Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 12/2024
... si celebram o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO SETOR DE BICICLETAS - ALIANÇA ...
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Instrumentos de comunicação como mecanismos complementares para a efetividade da política ambiental: um estudo acerca do programa 'produtor de água' do município de rio pomba ? MG
Sabe-se que os instrumentos de política ambiental têm a finalidade de internalizar os custos econômicos e não econômicos da utilização dos recursos naturais pelo sistema capitalista. Nesse sentido, três são as categorias de instrumentos de política ambiental: os instrumentos de comando e controle, como é o caso das legislações, que têm a finalidade de punir ou restringir determinadas condutas;...
... C. J ... Meio ambiente e competitividade na indústria brasileira. Revista de Economia Contemporânea. 2001. v. 5, 231-259 ... 6° ... abordados nos esquemas de PSA são carbono, água, biodiversidade e beleza cênica 256 ... Existem ainda instrumentos de comunicação ... -
Cooperação internacional amplia impacto da restauração ambiental, diz estudo
Um estudo indito analisou o efeito sobre o clima e a biodiversidade da restaurao de reas prioritrias de florestas, pastagens, estepes, pntanos ... A equipe lder do estudo brasileira, coordenada pelo economista Bernardo Strassburg, diretor-executivo do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO ... BRASILEIRA COMUNITÁRIA PARAA PREVENÇÃO DO ABUSO ... DE DROGAS ... Objeto: ... Legislação ambiental. Alterações climáticas globais. Biodiversidade. Unidades de conservação. Biossegurança. Educação e interpretação ...
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O uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito: uma questão de alteridade
Este artigo tem como objetivo geral analisar quais as consequências da decisão de liberar ou não o uso dos transgênicos, levando em consideração os instrumentais da análise econômica do direito (AED) que estabelecem que os homens respondem a incentivos. Para isso, foram traçados os seguintes objetivos específicos: a) definir transgênicos; b) abordar os argumentos sobre as vantagens e desvantagens
... 5 A EBIA- A Escala Brasileira de Insegurança Alimentar e Nutricional estabelece parâmetros capazes de ... inúmeros danos para a manutenção do equilíbrio da biodiversidade inerente ao meio ambiente ... Fiorillo e Diaféria (1999, p. 23) ... -
Acórdão nº 1.0000.22.010517-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - REALIZAÇÃO DE OFÍCIO - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO E DE NULIDADE - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LANÇAMENTO DE ESGOTO SEM TRATAMENTO EM CORPO HÍDRICO - IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CONSTRUIR ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - POSSIBILIDADE - TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS - AUSÊNCIA DE DISCRICIONARIEDADE - PRAZO SUFICIENTE PARA A EFETIVAÇÃO DA OBRA - DILAÇÃ
... e animais locais, bem como a preservao do Meio Ambiente, da Biodiversidade e demais servios tais, neste municpio." cedio que, a o Brasileira estabelece, em seu artigo 225, que todos tm direito ao meio ambiente ... -
Decreto nº 5.092 de 21/05/2004. DEFINE REGRAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE AREAS PRIORITARIAS PARA A CONSERVAÇÃO, UTILIZAÇÃO SUSTENTAVEL E REPARTIÇÃO DOS BENEFICIOS DA BIODIVERSIDADE, NO AMBITO DAS ATRIBUIÇÕES DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE.
... Decreto deverá fundamentar-se nas áreas identificadas no "Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira – PROBIO" e serão discriminadas em mapa das áreas prioritárias para conservação e utilização sustentável da diversidade biológica ...
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Bionegócios favorecem futuro limpo na amazônia
... que houve esforo e sucesso de pesquisas na Amaznia sobre a biodiversidade, principalmente nas universidades, mas o apoio para que descobertas se ... A gigante brasileira dos cosmticos, que mantm um ncleo de inovao em Benevides (PA), utiliza 39 ...