Bolsas de Valores
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Bolsas asiáticas fecham em queda diante de receios sobre inflação nos EUA
As principais bolsas de valores da sia fecharam em queda nesta quarta-feira devido ao receio dos investidores com a alta acima do esperado na inflao nos Estados Unidos ... O ...
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Ibovespa fecha em alta com salto da Petrobras
... de Ao de Graas nos Estados Unidos retirou boa parte da liquidez das bolsas de valores ao redor do planeta no prego de hoje, o que diminuiu o ritmo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00038040520094058400), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0003804-05.2009.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: Celso Luiz De Oliveira APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: TRIBUTÁRIO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA. JUÍZO DE RETRATAÇ
... de economia mista, cuja participação acionária é negociada em Bolsas de Valores, e que, inequivocamente, está voltada à remuneração do ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Cria o Programa Nacional de Desestatização, e da Outras Providencias.
... do mercado de capitais, através do acréscimo da oferta de valores mobiliários e da democratização da propriedade do capital das empresas ... ção com o sistema de distribuição de valores mobiliários e as Bolsas de Valores objetivando estimular a dispersão do capital das empresas ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , os rendimentos percebidos pelos filhos menores, mesmo que em valores inferiores ao limite de isenção (art. 94), deverão ser incluídos na ... 1°); ... VII - as bolsas de estudo e pesquisa caracterizadas como doação, quando recebidas ...
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Acórdão Nº 0013905-59.1996.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Público, 31-05-2022
... o bloco de controle do Estado conforme j decidiu a Comisso de Valores Mobilirios - CVM no bojo do Processo Administrativo Sancionador CVM N ... sociedades de economia mista cuja participao acionria negociada em Bolsas de Valores, e que, inequivocamente, esto voltadas remunerao do capital de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08030375920194050000), 26-01-2021
PROCESSO Nº: 0803037-59.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ADENILDA BERTOLDO ALVES DE MORAIS ADVOGADO: Francynaldo Jales Ataide De Melo AGRAVADO: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO. DEVOLUÇÃO AO ERÁRIO. ACUMULAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO. PERCEPÇÃO SIMULTÂNEA...
... , pelo fato de que todo o procedimento de concessão/revogação de bolsas de estudo a vincula a CAPES e ao FNDE ... Alega ... valores e caráter alimentar das verbas ... Aduz que a ... -
Bolsa sobe puxada por Vale e Petrobras; dólar cai e vale R$ 2,24
SÃO PAULO - Dados positivos da China fazem as Bolsas de Valores globais terem um dia positivo nesta segunda-feira. Mesmo assim, ...
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Bolsas asiáticas fecham sem direção única de olho em Treasuries e reunião EUA-China
As principais bolsas de valores da sia fecharam sem direo nica nesta segunda-feira, com os investidores de olho nas questes domsticas e no desempenho dos ttulos do Tesouro ...
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Versão original
Lei Complementar nº 187 de 16/12/2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis n°s 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis n°s 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.
... o § 1º deste artigo deverá respeitar como limite máximo os valores praticados pelo mercado na região correspondente à sua área de ... a serem contabilizados no atendimento da proporcionalidade de bolsas sejam selecionados segundo o perfil socioeconômico definido nesta Lei ...
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Lei nº 14.317 de 29/03/2022. Altera a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, para modificar a forma de cálculo da Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários, e a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976; e revoga dispositivos das Leis nºs 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 9.457, de 5 de maio de 1997, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 11.908, de 3 de março de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010.
... III – as sociedades e os assessores de investimentos que exerçam atividades de mediação na negociação de valores mobiliários em bolsas de valores ou no mercado de balcão; ...
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Há um descolamento entre mercados e a realidade econômica, diz José Júlio Senna
... dos mercados financeiros pelo mundo, com avano de ativos nas bolsas de valores, em relao realidade econmica dos pases ... No caso dos EUA, o ...
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Em vigor
Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992. Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.
... § 3° Os valores de que trata o parágrafo anterior serão convertidos em quantidade de ... em operações realizadas, a partir de 1° de janeiro de 1993, nas bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ... § 1° ...
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DEC 3995 de 31/10/2001 - DECRETO. ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS, NAS MATERIAS RESERVADAS A DECRETO.
... § 1º O disposto neste artigo não exclui a competência das Bolsas de Valores, das Bolsas de Mercadorias e Futuros, e das entidades de compensação e liquidação com relação aos seus membros e aos valores ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 157, de 10 de fevereiro de 1967. Concede estímulos fiscais à capitalização das emprêsas; reforça os incentivos à compra de ações; facilita o pagamento de débitos fiscais.
... e Investimento e as Sociedades Corretoras, membros das Bôlsas de Valores, autorizados pelo Banco Central da República do Brasil, poderão vender ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8158, DE 08 DE JANEIRO DE 1991. Institui Normas para a Defesa da Concorrencia e da Outras Providencias.
... tempo possível, objeto de alienação mediante licitação ou em bolsas de valores ... Art. 16. (VETADO) ... Art. 17. (VETADO) ... Art. 18. Os ...
- Em vigor Decreto Nº 10.852, de 8 de novembro de 2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021
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Acórdão nº 1.0000.21.070390-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - TRIBUTÁRIO - COBRANÇA DE IPTU - CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA NEGOCIADA EM BOLSA DE VALORES - IMUNIDADE RECÍPROCA - INAPLICABILIDADE - ENTENDIMENTO DO COL. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL, CONFORME TEMA Nº 508 - RECURSO...
... na forma de tarifa ou preo, tambm negocia suas aes nas bolsas de valores. Por fim, requer o provimento do recurso para anular a ... -
Processo Nº RJ2013/11654 - BANCO BTG PACTUAL S.A. da Comissão de Valores Mobiliários, 23-09-2014
Uso indevido de informação privilegiada em negociações realizadas em Bolsas de Valores. Absolvição.
... CVM nº RJ2013/11654 ... Banco BTG Pactual S.A ... Uso indevido de informação privilegiada em negociações realizadas em Bolsas de Valores ... Absolvição ... Vistos, relatados e discutidos os autos, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários, com ... base na prova ... - Extrato do 1º Termo de Apostilamento Ao Edital nº 2/2023 - Fapern Firmado Pela Fundação de Amparo e Promoção Da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rn (fapern) para Ajuste Dos Valores de Bolsas Conforme Resolução nº 01/2023, Da Fapern, e Inserção de Auxílio Diário e Auxílio Evento de Acordo Com Resol
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08122311120164058400), 29-10-2019
PJE 0812231-11.2016.4.05.8400 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CUMULAÇÃO DE BOLSA DA CAPES COM BOLSA DO PROGRAMA FNDE. IMPOSSIBILIDADE. HIPÓTESE QUE NÃO CORRESPONDE À EXCEÇÃO PREVISTA NA LEI 11.273/2006 E PORTARIA CONJUNTA CAPES/CNPq 01/2010. TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO. CIÊNCIA DA VEDAÇÃO. 1. Apelação de sentença que julgou procedente o pedido, confirmando a tutela de urgência deferida,...
... a anulação do procedimento administrativo de cobrança dos valores referentes à cumulação das bolsas CAPES e FNDE, declarando, assim, a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1604-80.2014.5.04.0741) 21-02-2018
... prevê pisos salariais para os bancários e determinam que esses valores básicos sejam observados no pagamento das bolsas dos estagiários, por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1229/2000-002-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Marzo de 2004
... às disposições e disciplina desta lei no que for aplicável, as bolsas de valores, companhias de seguros e de capitalização, as sociedades que ...
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Acórdão nº 1.0000.22.254461-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - EFEITO SUSPENSIVO - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA - NÃO EXTENSÍVEL À CEMIG - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA COM PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA NEGOCIADA NA BOLSA DE VALORES. - A atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução pressupõe a demonstração dos requisitos para a
... "Sociedade de economia mista, cuja participao acionria negociada em Bolsas de Valores, e que, inequivocamente, est voltada remunerao do capital de ... -
Acórdão nº 1.0000.21.065560-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2023
EMENTA: JUÍZO DE RETRATAÇÃO - ART. 1.030, III, DO CPC - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - IPTU - CEMIG - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - ENERGIA ELÉTRICA - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA - ARTIGO 150, §3º, DA CF/88 - TEMA 1.140 DO STF (REPERCUSSÃO GERAL) - SERVIÇO DE NATUREZA ESSENCIAL - ILEGALIDADE DA COBRANÇA - ALTERAÇÃO DO ACÓRDÃO.1. Consoante entendimento firmado pelo STF no...
... mista cuja composio acionria objeto de negociao em bolsa de valores e distribui lucros a investidores pblicos e privados, em razo das ... sociedades de economia mista cuja participao acionria negociada em Bolsas de Valores, e que, inequivocamente, esto voltadas remunerao do capital de ...