Bolsas de Valores
- Bolsas da Europa fecham em queda, com investidores receosos sobre a pandemia
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Acórdão nº 1.0000.19.144951-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - JUÍZO DE RETRATAÇÃO - CPC, ART. 1.030, II - JULGAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL - CEMIG - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA - APLICABILIDADE1. Consoante entendimento firmado pelo STF no RE 600.867/SP (Tema 508), sociedade de economia mista, cuja participação acionária é negociada em Bolsas de Valores e que, inequivocamente, está voltada à remuneração...
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Acórdão nº 1.0647.13.011745-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - JUÍZO DE RETRATAÇÃO - CPC, ART. 1.030, II - JULGAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL - CEMIG - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA - APLICABILIDADE.1. Consoante entendimento firmado pelo STF no RE 600.867/SP (Tema 508), sociedade de economia mista, cuja participação acionária é negociada em Bolsas de Valores e que, inequivocamente, está voltada à remuneração...
- Dólar tem leve baixa e juros futuros oscilam em dia de decisão do Copom
- Dólar opera em alta com tom negativo na cena externa
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.
... incentivadoras, a opção de deduzirem do imposto sobre a renda os valores correspondentes às doações e aos patrocínios diretamente efetuados em ... hipótese de importação de commodities sujeitas à cotação em bolsas de mercadorias e futuros internacionalmente reconhecidas, deverá ser ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 294, DE 31 DE JANEIRO DE 1991. Estabelece Regras para a Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), o Índice de Reajuste de Valores Fiscais (IRVF) e o Índice da Cesta Básica (ICB) ... Art. 5º A ... As operações realizadas em mercados a termo e de opções das bolsas de valores e de mercadorias e de futuros sujeitam-se ao regime de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7738, DE 09 DE MARÇO DE 1989. Baixa Normas Complementares para Execução da Lei 7.730, de 31 de Janeiro de 1989, e da Outras Providencias.
... base no balanço levantado em 31 de dezembro de 1988, pelos seus valores em cruzados, convertidos em cruzados novos pela paridade de CZ$ ... aplica-se, também, às operações de financiamento realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros ou assemelhadas ... § 2º O ...
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Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... de participação em processo seletivo para a oferta de bolsas" do Programa Universidade Para Todos - Prouni pela IES; e ... IX - suspens\xC3" ... , para cada indicador, conceitos expressos em cinco níveis, cujos valores iguais ou superiores a três indicam qualidade satisfatória ... § 1º ...
- Academia Brasileira de Ciências lança documento para presidenciáveis e pede 2% do PIB para setor
- Revenda de edições limitadas de tênis movimenta bilhões
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LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... contábeis junto ao mercado doméstico (Comissão de Valores Mobiliários) e ao mercado externo (Securities and Exchange Commission - ... 10 maiores empresas de petróleo do mundo com ações negociadas em bolsas de valores, possui ativos líquidos financeiros de cerca de 3,0% do PIB e ...
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Decreto-Lei nº 1.718 de 27/11/1979. REVOGA EXIGENCIA DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PERMANENTES REFERIDAS NA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ou as repartições e autoridades que as substituírem, as Bolsas" de Valores e as empresas corretoras, as Caixas de Assistência, as Associa\xC3" ...
- Decreto de 09/12/1996. RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A AQUISIçÃO, POR PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS RESIDENTES, DOMICILIADAS OU COM SEDE NO EXTERIOR, DE AçÕES SEM DIREITO A VOTO DE INSTITUIçÕES FINANCEIRAS COM SEDE NO PAIS, DE CAPITAL ABERTO, COM AçÕES NEGOCIADAS EM BOLSAS DE VALORES, E O LANçAMENTO, NO EXTERIOR, DE PROGRAMAS DE CERTIFICADOS DE DEPOSITOS LASTREADOS NESSAS AçÕES.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5668, DE 23 DE JUNHO DE 1971. Dispõe Sobre a Filiação Dos Empregados das Bolsas de Valores Ao Sistema Organico da Previdencia Social e da Outras Providencias.
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... 2.5.5. Mercados Regulamentados de Valores. 2.5.5.1. Entidades Administradoras dos Mercados Organizados. 2.5.5.1.1 Bolsas de Valores. 2.5.5.1.1.2. Histó-rico das Bolsas de Valores. 2.5.5.1.1.3 Poder Normativo. 2.5.5.1.1.4. Desmutualização da Bolsa de Valores ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9311, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996. Institui a Contribuição Provisoria Sobre Movimentação Ou Transmissão de Valores e de Creditos e Direitos de Natureza Financeira - Cpmf, e da Outras Providencias.
... , de 14 de julho de 1965, das sociedades corretoras de mercadorias e dos serviços de liquidação, compensação e custódia vinculados ás bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, e das instituições financeiras não referidas no inciso IV do art. 2º, bem como das cooperativas de ...
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Acórdão nº 1.0000.21.051900-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2023
EMENTA: JUÍZO DE RETRATAÇÃO - - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - IPTU - CEMIG - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA - ART. 150, VI, "A", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - APLICAÇÃO EM RELAÇÃO À CEMIG - ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. - Em que pese a definição jurisprudencial alcançada no âmbito do RE 600867, o excelso Supremo
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Acórdão nº 1.0000.21.051900-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2023
EMENTA: JUÍZO DE RETRATAÇÃO - - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - IPTU - CEMIG - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA - ART. 150, VI, "A", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - APLICAÇÃO EM RELAÇÃO À CEMIG - ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. - Em que pese a definição jurisprudencial alcançada no âmbito do RE 600867, o excelso Supremo
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Acórdão nº 1.0245.14.004904-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - IPTU - CEMIG - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA - ART. 150, VI, "A", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - INAPLICABILIDADE - ENTENDIMENTO FIRMADO EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL - PRESCRIÇÃO PARCIAL - TSU - INCONSTITUCIONALIDADE - DIVISIBILIDADE NÃO VISLUMBRADA - RECURSO PROVIDO EM PARTE- "Sociedade de economia mista,
- Bolsas asiáticas fecham em queda diante de receios sobre inflação nos EUA
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00038040520094058400), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0003804-05.2009.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: Celso Luiz De Oliveira APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: TRIBUTÁRIO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA. JUÍZO DE RETRATAÇ
... de economia mista, cuja participação acionária é negociada em Bolsas de Valores, e que, inequivocamente, está voltada à remuneração do ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Cria o Programa Nacional de Desestatização, e da Outras Providencias.
... do mercado de capitais, através do acréscimo da oferta de valores mobiliários e da democratização da propriedade do capital das empresas ... ção com o sistema de distribuição de valores mobiliários e as Bolsas de Valores objetivando estimular a dispersão do capital das empresas ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , os rendimentos percebidos pelos filhos menores, mesmo que em valores inferiores ao limite de isenção (art. 94), deverão ser incluídos na ... 1°); ... VII - as bolsas de estudo e pesquisa caracterizadas como doação, quando recebidas ...