brasileiros no exterior
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Natal longe de casa: trabalhando ou no exterior, brasileiros não terão comemoração tradicional
Agência O Globo -Grande parte dos brasileiros ainda preza por passar a véspera e o Natal ao lado da família e dos amigos, mas nem sempre a comemoração tradicional — com chester no forno, vinho na mesa e pessoas queridas reunidas — é possível.Muitos t...
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Com incertezas, brasileiros trocam exterior por rio e praias do nordeste
alta temporada no brasilférias em reaisEm um fim de ano marcado pela trajetória de alta do dólar e pela transição para um novo governo, o brasileiro escolheu passar o réveillon e as férias de verão no Brasil. O Rio de Janeiro subiu ao posto de destin...
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Hacker que vazou dados de 223 milhões de brasileiros recebeu pagamentos no exterior, aponta PF
BRASILIA - A Polícia Federal detectou pagamentos no exterior ao hacker responsável pelo vazamento de dados de 223 milhões de brasileiros e descobriu que informações sigilosas do Imposto de Renda foram colocadas à venda. Além disso, detectou alto núme...
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'Dinheiro esquecido': brasileiros que moram no exterior também podem resgatar valores. Saiba como
Agência O Globo -Brasileiros que moram no exterior também podem consultar o Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central (BC) e solicitar o resgate do "dinheiro esquecido" em contas bancárias. Segundo informações do BC, todo cidadão que tem va...
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Decisão monocrática Nº 1362103 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
... CONFISCO DE ATIVOS MANTIDOS NO EXTERIOR. EFEITO DA CONDENAÇÃO DO FALECIDO E DAS CORRES. COISA JULGADA. NÃO ... bloqueados no exterior, sendo que as declarações de capitais brasileiros no exterior juntadas aos autos foram elaboradas pela inventariante do ...
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Acórdão, Processo nº 5007041-10.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 26-09-2022
... é que o nacional, contra a vontade da família, seja enterrado no exterior, aonde vivia temporariamente ... Informa que a filha se encontrava em ... com as despesas para a repatriação de restos mortais de brasileiros falecidos no exterior, cujas famílias não possuem condições ...
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DECRETO Nº 99261, DE 23 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
... auxiliar o Presidente da República na formulação da política exterior do Brasil, assegurar sua execução e manter relações com governos ... h) proteger os interesses brasileiros no exterior; ... i) tratar da promoção comercial do Brasil no exterior; ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... JURÍDICA INTERNACIONAL. PROVA PRODUZIDA NO EXTERIOR. ... nacional e os bons costumes brasileiros, em interpretação analógica da previsão ...
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Acórdão Nº 1297300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... REPATRIAÇÃO DE RESTOS MORTAIS DE ... BRASILEIRO FALECIDO NO EXTERIOR. DIREITO À INCLUSÃO ... O Supremo Tribunal Federal reconhece a ... de repatriar restos mortais de brasileiros hipossuficientes” ... É o relatório ... Documento assinado ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... brasileiros, L I L S, charmant de ... equacionar os direitos políticos dos brasileiros residentes no Exterior. Hoje, se devidamente registrados nas repartições consulares ...
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Decisão monocrática Nº 197011 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-01-2021
... Súmula 691/STF. Brasileiros no exterior que pretendem retornar ao Brasil sem se submeterem ao exame ...
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Regime de incidência na importação
... IV - do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar ... Nota-se, portanto, que a ... Tome-se o exemplo de um serviço de publicidade de produtos brasileiros no exterior. A utilidade ou proveito específico que decorre da ...
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Direitos do Migrante
... : brasileiro que se estabelece temporária ou definitivamente no exterior; ... IV – residente fronteiriço: pessoa nacional de país limítrofe ... de estudos e pesquisas sobre os emigrantes e as comunidades de brasileiros no exterior, a fim de subsidiar a formulação de políticas públicas; ...
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Contrato Internacional de Trabalho
... e o empregado é brasileiro; a empresa e o empregado são brasileiros, mas o local de trabalho é no estrangeiro. As composições podem ser ... 7.064/82, para disciplinar a transferência ao exterior dos trabalhadores envolvidos na atividade de engenharia. Tal lei teve a ...
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Os contratos de trabalho especiais
... Os profissionais técnicos estrangeiros residentes no exterior poderão ser contratados para trabalhar no Brasil em serviços ... A lei alcança qualquer contratação de brasileiros para trabalhar no exterior ou transferidos por empresas de serviços de ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... súmulas de jurisprudência uniforme dos tribunais superiores brasileiros, além das novas decisões vinculantes de seus plenários ou alguns de ... se tratando de técnico estrangeiro domiciliado ou residente no exterior e alocado para a prestação de serviços, em caráter provisório, dentro ...
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A proteção do interesse público e a releitura dos princípios da administração pública a partir da atuação de graciliano ramos como gestor público
O presente trabalho analisa a proteção do interesse público e os princípios da administração pública brasileira a partir da perspectiva da atuação de Graciliano Ramos, conhecido por ser um consagrado escritor, mas que também exerceu diversos cargos públicos, inclusive de Secretário de Estado da Educação e Prefeito Municipal. O artigo procura demonstrar como um administrador público das primeiras...
... brasileiros, ele registrou (e melhor que isto, relatou) as atividades que ajudou a ... DaMatta afirma que “não é por acaso que os brasileiros no exterior sentem “saudade”, ou seja, vem a descobrir a terrível nostalgia do ... -
Dutra e o Brasil durante os primeiros anos da Guerra Fria
... áveis, cabendo à embaixada dos EUA a defesa dos interesses brasileiros no território soviético. No caso chinês, com a revolução de 1949, o ... ções, o governo Dutra optou por alterar a política de comércio exterior brasileira, promovendo as aberturas comercial e financeira da economia e o ...
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Decisão da Presidência nº 1271685 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2020
... CRIME PRATICADO POR BRASILEIRO NO EXTERIOR ... FIXADA A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL ... PREVALÊNCIA DO VOTO ... União ou que sempre haverá no caso dos crimes praticados por brasileiros no exterior ... Portanto, não houve qualquer comprovação concreta do ...
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Decisões Monocráticas nº 1271685 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2020
... CRIME PRATICADO POR BRASILEIRO NO EXTERIOR ... FIXADA A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL ... PREVALÊNCIA DO VOTO ... União ou que sempre haverá no caso dos crimes praticados por brasileiros no exterior ... Portanto, não houve qualquer comprovação concreta do ...
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A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à ... ção de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais ou com o fito de obter lucro. A ...
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Decisão da Presidência nº 1175638 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2018
DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO HOMICÍDIO PRATICADO NO EXTERIOR COMPETÊNCIA TRIBUNAL DO JÚRI ESTADUAL PROVIMENTO ... O Superior ... na persecutio criminis nas hipóteses de crimes praticados por brasileiros no exterior, na qual haja incidência da norma interna, e não seja ...
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Os refugiados venezuelanos no Brasil: o âmbito de proteção dos direitos fundamentais sociais
... e perseguições, os migrantes internacionais escolheram viver no exterior principalmente por motivações económicas, podendo voltar com segurança ... dos imigrantes (estrangeiros que vivem no Brasil), emigrantes (brasileiros no exterior), residentes fronteiriços, visitantes e apátridas (sem ...
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Decisões Monocráticas nº 1215672 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Julio de 2019
... MANUTENÇÃO DE COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO NO EXTERIOR" SEM DECLARAÇÃO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES ... CONDUTA, EM TESE, SUBSUM\xC3" ... pelo Banco Central, não constariam declarações de capitais brasileiros no exterior, no período de 1997 a 2003, em nome do Recorrido. 2- Conforme ...
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Decisão da Presidência nº 1046797 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2017
... (ii) não há lei que defina a conduta de manter investimentos no exterior sem declarar à autoridade federal competente ... O recurso é ... Embora a declaração de ativos brasileiros no exterior deva ser apresentada ao Banco Central do Brasil, constitui ...