Calamidades públicas
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023138-58.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... conjunto, sistêmico e coordenado, por parte das autoridades públicas responsáveis pelas respostas ao "ciclo dos desastres", não sendo ... ídicas, administrativas e financeiras diante de desastres e calamidades públicas. Com efeito, mesmo nas questões jurídicas mais pontuais em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023671-17.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... conjunto, sistêmico e coordenado, por parte das autoridades públicas responsáveis pelas respostas ao "ciclo dos desastres", não sendo ... ídicas, administrativas e financeiras diante de desastres e calamidades públicas. Com efeito, mesmo nas questões jurídicas mais pontuais em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023117-82.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... conjunto, sistêmico e coordenado, por parte das autoridades públicas responsáveis pelas respostas ao "ciclo dos desastres", não sendo ... ídicas, administrativas e financeiras diante de desastres e calamidades públicas. Com efeito, mesmo nas questões jurídicas mais pontuais em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5044508-93.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... conjunto, sistêmico e coordenado, por parte das autoridades públicas responsáveis pelas respostas ao "ciclo dos desastres", não sendo ... ídicas, administrativas e financeiras diante de desastres e calamidades públicas. Com efeito, mesmo nas questões jurídicas mais pontuais em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5044503-71.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... conjunto, sistêmico e coordenado, por parte das autoridades públicas responsáveis pelas respostas ao "ciclo dos desastres", não sendo ... ídicas, administrativas e financeiras diante de desastres e calamidades públicas. Com efeito, mesmo nas questões jurídicas mais pontuais em ...
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DECRETO Nº 11.103, DE 24 DE JUNHO DE 2022
... Diretoria de Gestão de Ativos; e 2. Diretoria de Políticas Públicas e Articulação Institucional; d) Secretaria Nacional de Segurança ... de acidentes de trânsito, de manifestações sociais e de calamidades públicas; VII - manter articulação com os órgãos de trânsito, ...
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Mais que uma Razão Econômica: apontamentos sobre a constituição do mercado de títulos da dívida pública brasileira
O artigo apresenta algumas dimensões do percurso de conformação do mercado de títulos da dívida pública brasileira através de uma leitura da manifestação do risco de crédito soberano. Para isso são analisados dois momentos políticos considerados marcadores relevantes da constituição desta morfologia econômica e financeira. As disputas e tensões que estes dois momentos revelam, se mostram...
... , mesmo que não sejam investimentos, como as relacionadas às calamidades públicas, guerras ou outro tipo de choque temporário ... A novidade ... -
DECRETO Nº 11.065, DE 6 DE MAIO DE 2022
... Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA; e b) empresas públicas: 1. Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ... ; XV - presidir o Conselho Diretor do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil - Funcap; XVI - coordenar os projetos ...
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Repressão à Tortura, Violência e Práticas Cruéis e Degradantes
... direito a ter igualdade de acesso às funções públicas de seu país e a participar nos assuntos públicos, inclusive na tomada de ... , a instabilidade política interna, ou outras emergências ou calamidades públicas ... Nem a periculosidade do detido ou condenado, nem a ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010400-98.2016.8.19.0037 (Criminal), 26-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DER-RJ. NOVA FRIBURGO. CATÁSTROFE DE 2011. INQUÉRITO CIVIL Nº 98/15. PEDIDO DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS URGENTES VISANDO A MINIMIZAÇÃO DE RISCOS GEOLÓGICOS E DESABAMENTOS EM DIVERSOS PONTOS DA RODOVIA ESTADUAL RJ-130 (TERESÓPOLIS ¿ NOVA FRIBURGO). PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES. OMISSÃO DO ENTE...
... implementação de políticas públicas, na hipótese ... de colisão entre o direito à vida e interesses ... calamidades públicas ... Enfim, o pedido autoral é bastante claro quanto à ... -
Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... ódigo Tributário Nacional, para assistência às vítimas de calamidades públicas declaradas por ato da autoridade competente ... § 1º A ...
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A função promocional da responsabilidade civil
... ; (iii) como competência da União, a defesa permanente contra calamidades públicas (art. 21, XVIII); (iv) como competência comum dos entes ...
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Silveira propôs PLs para proibir visita íntima e atividade política em universidade
Silveira propôs projeto de lei para proibir visita íntima
... Nacional de Políticas de Prevenção de Desastres Naturais e Calamidades Públicas (PL 728/19). ... Daniel Silveira propôs 47 PLs; só um foi ... -
O Supremo Tribunal Federal deve evitar o apartheid na saúde
Ricardo Lodi: STF deve evitar o apartheid na saúde
... /90, que instituiu o SUS, a fim de promover o enfrentamento de calamidades públicas ou de epidemias. Em relação especificamente ao novo ... - Lewandowski manda governo federal suprir hospitais do Amazonas e dá 48h para plano de ação
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La ampliación del contenido material del jus cogens
... , inestabilidad política interna u otras emergencias o calamidades públicas” ... Y constató claramente la CtIADH que “se ha ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7922, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989. Autoriza a Abertura de Credito Extraordinario, em Favor da Secretaria Geral do Ministerio do Interior, No Valor de Ncz 10.000.000,00, para as Situações que Especifica.
... -Geral do Ministério do Interior, para o atendimento de calamidades públicas e situações de emergência, reconhecidas pelo Ministro de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7840, DE 13 DE OUTUBRO DE 1989. Autoriza a Abertura de Credito Extraordinario, em Favor da Secretaria Geral do Ministerio do Interior, No Valor de Ncz 10.000.000,00, para as Situações que Especifica.
... -Geral do Ministério do Interior, para o atendimento de calamidades públicas e situações de emergências, reconhecidas pelo Ministro de ...
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Lei nº 6.270 de 26/11/1975. CRIA AS POLICIAS MILITARES DOS TERRITORIOS FEDERAIS DO AMAPA, DE RONDONIA E DE RORAIMA, DISCIPLINA AS SUAS ORGANIZAÇÕES BASICAS, FIXA OS RESPECTIVOS EFETIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , inundações, desabamento, acidentes em geral, catástrofes e calamidades públicas ... Parágrafo único - Em caso de guerra, perturbação da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000686-08.2020.5.07.0022), 2020-06-26
... maior que é a vida de seus titulares, quando ameaçada por calamidades públicas. O direito fundamental à vida como é sabido, está entre ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000680-98.2020.5.07.0022), 2020-06-26
... maior que é a vida de seus titulares, quando ameaçada por calamidades públicas. O direito fundamental à vida como é sabido, está entre ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000656-70.2020.5.07.0022), 2020-06-24
... maior que é a vida de seus titulares, quando ameaçada por calamidades públicas. O direito fundamental à vida como é sabido, está entre ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000709-51.2020.5.07.0022), 2020-06-27
... maior que é a vida de seus titulares, quando ameaçada por calamidades públicas. O direito fundamental à vida como é sabido, está entre ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000584-83.2020.5.07.0022), 2020-06-22
... maior que é a vida de seus titulares, quando ameaçada por calamidades públicas. O direito fundamental à vida como é sabido, está entre ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000537-12.2020.5.07.0022), 2020-06-20
... maior que é a vida de seus titulares, quando ameaçada por calamidades públicas. O direito fundamental à vida como é sabido, está entre ...