calúnia na internet
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Gerson volta ao Flamengo solteiro, mas com passado de idas e vindas com ex; entenda
... ligada ao (ex) casal.Em 2020, uma polmica envolveu o casal na internet e virou caso de polcia. Greice brigou com a DJ carioca Allana Azevedo nas ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0379155-20.2013.8.19.0001 (Criminal), 21-08-2019
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. OFENSAS INTERNET. BLOG ¿RATOS DE BRANCO¿. AS MÉDICAS NOISA VIEIRA E FRANCISCA FABÍOLA AJUIZARAM AÇÃO INDENIZATÓRIA EM FACE DE WILSON BARBOSA DOS SANTOS, AO FUNDAMENTO DE QUE VÊM SOFRENDO OFENSAS NA INTERNET POR PARTE DO RÉU, DESDE OUTUBRO DE 2010, ATRAVÉS DO BLOG INTITULADO ¿RATOS DE BRANCO¿. AFIRMAM QUE O RÉU (WILSON) AS ACUSA PELA MORTE DE SUA EX...
... APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. OFENSAS INTERNET. BLOG “RATOS ... DE BRANCO”. AS MÉDICAS NOISA VIEIRA E FRANCISCA ... MÉDICO.” ALEGAM QUE O RÉU (WILSON) PASSOU A CALUNIÁ-LAS ATRAVÉS DO ... MENCIONADO BLOG, DEVIDO A FATOS OCORRIDOS DENTRO DO ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ções especulativas quanto ao contrato de hospedagem e a internet ... Ainda, no mencionado dever obrigacional que resplandece no contrato ... Artigo 953. A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá na reparação do dano que delas resulte ao ofendido ...
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Crimes Contra a Honra
... humano, constitui o objeto de proteção das figuras típicas (calúnia, difamação e injúria) que, com suas peculiaridades, características ... de correio eletrônico, embora transitem pela rede mundial internet de forma empírica, exatamente porque se circunscrevem, no teor da ...
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Decisão monocrática Nº 0607853-13.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 01-10-2022
... internet que contenham calúnia, difamação, injúria, fatos sabidamente ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0025975-76.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0025975-76.2020.8.19.0209 Apelante: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Apelado: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de injúria por meio das redes sociais da internet. Artigo 140 c/c artigo 141, inciso III, do Código Penal. Sentença condenatória. Recurso da querelada arguindo a...
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Acórdão nº 0027140-72.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 3 de Septiembre de 2016
... PACIENTE ACUSADO DA SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE ... CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO, CAPITULADOS NOS ... ARTIGOS 138, 139 E 140 C/C ... (1) ... LOCAL DO CRIME DELIMITADO COMO SENDO A INTERNET ... (2) O RÉU SE DEFENDE DOS FATOS EXPOSTOS NA DENÚNCIA ... E NÃO DA ...
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Dos crimes contra a pessoa
... delimitar que a honra objetiva é tutelada pelos crimes de calúnia ( Art. 138 CP ) e difamação ( Art. 139 CP ), enquanto a honra ... rua etc.) ou mesmo através de rádio, televisão, redes sociais, internet etc ... IV – contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora ...
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Gerson pode voltar ao Flamengo separado após rumores de traição e brigas
... ligada aos (ex) casal.Em 2020, uma polmica envolveu o casal na internet e virou caso de polcia. Greice brigou com a DJ carioca Allana Azevedo nas ...
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Gerson pode voltar ao Flamengo separado após rumores de traição e brigas
... ligada aos (ex) casal.Em 2020, uma polmica envolveu o casal na internet e virou caso de polcia. Greice brigou com a DJ carioca Allana Azevedo nas ...
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Gerson pode voltar ao Flamengo separado após rumores de traição e brigas
... ligada ao (ex) casal.Em 2020, uma polmica envolveu o casal na internet e virou caso de polcia. Greice brigou com a DJ carioca Allana Azevedo nas ...
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Acordao N° 1646616 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-11-2022
Conflito negativo de jurisdição. Juizo da 1ª vara criminal de taguatinga (suscitante). Juizo da 1ª vara criminal de brasília (suscitado). Crimes contra a honra praticados pela internet. Prorrogação da competência. I - o superior tribunal de justiça firmou entendimento no sentido de que em se tratando de crimes contra a honra praticados pela internet, a consumação independe do conhecimento...
... CRIMES ... CONTRA A HONRA PRATICADOS PELA INTERNET. PRORROGAÇÃO DA COMPETÊNCIA ... I – O Superior Tribunal de Justiça ... honra se consumam no local em que os terceiros, em se tratando de calúnia e difamação, ou a ... vítima, no caso da injúria, tomam conhecimento ... -
Ex-governador Anthony Garotinho é condenado por crime de calúnia contra juiz
Anthony Garotinho é condenado por crime de calúnia contra juiz
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A era digital
... século, muito por conta do surgimento e da popularização da Internet, que permitiu o desenvolvimento de inúmeras tecnologias digitais dela ... ência ou ação paralisante; talvez os crimes de ameaça, calúnia, difamação, injúria, assédio sexual, entre outros, quando perpetrados ...
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Acórdão Nº 0301053-34.2016.8.24.0067 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 06-07-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUPOSTO ATO ILÍCITO. CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. PEDIDO CONTRAPOSTO PARA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM DAS PRETENSÕES DO AUTOR E DOS RÉUS. INCONFORMISMO DO AUTOR, QUE FOI ACUSADO DE PRÁTICA DE MAUS TRATOS CONTRA A PRIMEIRA RÉ, ENQUANTO REALIZADA PERÍCIA. ABERTURA DE PROCEDIMENTO...
... INFORMAES SOBRE O AUTOR ENCONTRADAS EM STIO DA INTERNET. NEXO CAUSAL E CULPA NO EVIDENCIADOS. ABALO ANMICO NO CARACTERIZADO ... -
Acórdão Nº 0010269-52.2017.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 30-06-2022
... APELAÇÃO CRIME – EXCEÇÃO DA VERDADE – CRIMES DE ... CALÚNIA E DIFAMAÇÃO CONTRA PREFEITO MUNICIPAL ... MEDIANTE PUBLICAÇÃO EM REDE SOCIAL DA INTERNET (ART ... 138 E 139, CP) – IMPUTAÇÃO AO AGENTE PÚBLICO DE CRIME DE ...
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Decisão monocrática Nº 1421633 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2023
... ÇÃO EM REDE SOCIAL E POR MEIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTARES (INTERNET). MANIFESTAÇÃO QUE NÃO FOI REALIZADA DENTRO DA CASA LEGISLATIVA E ... 15/6/2021, rejeitei queixa-crime na qual se imputava o crime de calúnia que ...
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Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... 19 e 20 do Marco Civil da Internet e da Resolução nº 23.551/2017, do Tribunal Superior Eleitoral, para ... subjetiva ou objetiva de alguém, podendo tipificar os delitos de calúnia 29 , difamação 30 ou injúria 31 , ou, tipificar o crime de falsa ...
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Da advocacia
... Pública utilizando-se de "modelos de petição" divulgados na internet , cuja falta de uma fundamentação técnica mais adequada e, ainda, falta ... 32 deste Estatuto ... Imunidade quanto à Calúnia: A jurisprudência de nossos tribunais tem relativizado a imunidade ...
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Acordao Nº 165905 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-06-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – QUEIXA-CRIME – CALÚNIA E DIFAMAÇÃO – AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PRIVADA – COMPETÊNCIA – LUGAR DA INFRAÇÃO OU DO DOMICÍLIO DO QUERELADO – ESCOLHA FACULTADA AO QUERELANTE – ART. 73 DO CPP – COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO – ACOLHIMENTO. 1) Muito embora nos crimes contra a honra praticados na internet a competência seja determinada pelo lugar do ato delituoso, ou seja,
... Jos Antonio da Silva Monteiro, pela prtica, em tese, de crimes de calunia e difamao.Ao declinar da competncia para a Comarca de Macap, o juzo da ... processar e julgar os crimes de calnia e difamao, praticados pela Internet, do Juzo do local em que o contedo supostamente ofensivo tenha sido ... -
Direito Penal
... de pena de até o dobro se a conduta é realizada por meio da internet ou rede social ou ainda transmitida em tempo real. Se o sujeito ativo for ... -crime em face de Paulo, imputando-lhe a prática do crime de calúnia. Preocupado com as consequências de seu ato, após ser regularmente ...
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Acordao Nº 165406 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-06-2023
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CRIMES CONTRA A HONRA. CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. CONCURSO DE CRIMES. SOMATÓRIO DAS PENAS MÁXIMAS. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. INCOMPETÊNCIA. FATO PRATICADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (FACEBOOK). COMPETÊNCIA. LOCAL DE ALIMENTAÇÃO DA PÁGINA. CONFLITO PROCEDENTE. 1) Para a verificação da competência do Juizado Especial Criminal, no caso de concurso de crimes, a pena a ser...
... Nesse sentido:CRIME CONTRA A HONRA PRATICADO PELA INTERNET. NATUREZA FORMAL. CONSUMAO NO LOCAL DA PUBLICAO DO CONTEDO OFENSIVO ... -
Acordao Nº 165088 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-05-2023
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CRIMES CONTRA A HONRA. CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. CONCURSO DE CRIMES. SOMATÓRIO DAS PENAS MÁXIMAS. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. INCOMPETÊNCIA. FATO PRATICADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (FACEBOOK). COMPETÊNCIA. LOCAL DE ALIMENTAÇÃO DA PÁGINA. CONFLITO PROCEDENTE. 1) Para a verificação da competência do Juizado Especial Criminal, no caso de concurso de crimes, a pena a ser...
... Nesse sentido:CRIME CONTRA A HONRA PRATICADO PELA INTERNET. NATUREZA FORMAL. CONSUMAO NO LOCAL DA PUBLICAO DO CONTEDO OFENSIVO ... -
Violência contra a mulher: Saiba o que fazer e como denunciar
... , resultado de qualquer conduta que exponha a mulher à injuria, calunia ou difamação, como espalhar mentiras, publicar fotos sem permissão na ...
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Com internet, responsabilidade de escolas extrapola seus domínios
Com internet, responsabilidade de escolas extrapola seus domínios
... Tendo como porta de entrada as vulnerabilidades ou a falsa sensação de anonimato, crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação), extorsão, ameaças, pornografia infantil, racismo e muitos outros vêm aumentando a cada minuto na internet. Com a aplicação das ...