capital de risco brasil
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... ao Plenário, onde se corre menor risco de decisões que ... possam eventualmente militar ... teria desenvolvido uma “inimizade capital” em detrimento do paciente, a ... atrair a ... branco, tradicionalmente impunes no Brasil, em prol ... da proteção de bens jurídicos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08154792320204050000), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0815479-23.2020.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PACIENTE: JOSE FRANCISCO LEANDRESSON SILVA DE ALMEIDA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. "HABEAS...
... ão, ressaltando, ao final, que o paciente não representa nenhum risco à instrução criminal e/ou à aplicação futura da pena, de forma que a ... a ocorrência de várias situações de tráfico de drogas na capital e região metropolitana do Estado do Rio Grande do Norte em conexão com o ... -
Lei nº 9.650 de 27/05/1998. DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - que importem risco de quebra de caixa; ... III - que requeiram profissionalização ... ções vertidas pelo participante e pela CENTRUS e o ganho de capital auferido na aplicação daquelas contribuições ... Art. 15. O Banco ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... verossimilhança fática, a ordem decretada está ensejando risco de insolvência para as pessoas físicas e de falência para as pessoas ... e, com indícios de lavagem de capitais, para uma das Varas da Capital como alvitrado acima ... 3. Os fatos tratados nesta cautelar ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ); e a segmentação por perfil de risco (mais assertividade, eficiên- cia, maior número ... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... indiretos), o qual eleva o custo do capital ao limitar os reembolsos do im - posto pago sobre ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... cometidos no exterior podem ser punidos no Brasil, desde que presentes os requisitos legais. Já ... Trata-se de uma decorrência da teoria do risco tolerado ou permitido: tolera-se socialmente a ... à morte (nos países onde a pena capital é adotada) ... Obs.: Não pode ocorrer tal ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003809320214058401), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0800380-93.2021.4.05.8401 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: LEVI ADRIANI FELICIO ADVOGADO: Octavio Augusto Da Silva Orzari e outros AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. PERMANÊNCIA DE PRESO EM PENITENCIÁRIA FEDERAL. NÃO CABE AO JUÍZO FEDERAL...
... cargo relevante na organização criminosa Primeiro Comando da Capital - PCC, bem como de comandar e operacionalizar o plantio, preparo e remessa ... pedido de inclusão, formulado pela Polícia Federal, havia grande risco de resgate do interno, pois este teria grande poderio financeiro para ... -
Direito, inovação e sustentabilidade: gestão de desafios no sistema de inovação brasileiro
Este artigo debate o papel do direito na criação e na manutenção de um ambiente favorável ao desenvolvimento sustentável, insculpido constitucionalmente no Brasil, por meio de políticas voltadas à ciência, tecnologia e inovação, operacionalizadas em sistemas de inovação. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, com enfoque interpretativo-compreensivo e o aprofundamento bibliográfico parte de...
... ável, insculpido constitucionalmente no Brasil, por meio de políticas voltadas à ciência, ... ser violados por inovações que oferecem risco na aplicação. Na precedente fase de invenção ... (incluindo a disponibilidade de capital de risco) e investimento em P&D para projetos de ... -
A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
... Apesar de ser tido como um conceito clássico e essencial no Brasil para as sociedades com limitação de responsabilidade de seus sócios, ... por todos os seus bens e direitos, responde integralmente pelo risco do negócio ... Tal limitação, conforme amplamente explicitada pela ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-009, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... écnicas, durante o período de cobertura do risco; ... III - no caso de entidades de previdência ... de pessoa jurídica domiciliada no Brasil, não compensado em virtude de a beneficiária ... 21. Os lucros rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior sujeitam-se à incidência ...
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DECRETO Nº 61589, DE 23 DE OUTUBRO DE 1967. Retifica as Disposições do Decreto 60.459, de 13 de Março de 1967, No que Tange a Capitais, Ao Inicio da Cobertura do Risco e Emissão da Apolice, a Obrigação do Pagamento do Premio e da Indenização e a Cobrança Bancaria.
... as instruções da SUSEP, em consonância com o Banco Central do Brasil ... § 3º Tôdas as apólices, aditivos, faturas, contas mensais ... 8º Nenhuma sociedade seguradora poderá constituir-se com capital inferior a NCr$350.000,00, quando tiver por objeto operações de seguros ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... , numa sociedade pós-moderna marcada pelo risco de sua utilização, o que não pode ser ... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 85 ... DIREITO DIGITAL E ... A título exempliicativo, a Knight Capital Group, grupo que compra e vende ações para ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08036165620214058400), 05-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0803616-56.2021.4.05.8400 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: ELTON LEONEL RUMICH DA SILVA ADVOGADO: Eugenio Carlo Balliano Malavasi e outros AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA : Juiz Federal Walter Nunes Da Silva Junior - Corregedoria Judicial da...
... Penitenciário Fluminense, em face da inexistência de qualquer risco à Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, a servidores lotados ... importante membro da organização criminosa "Primeiro Comando da Capital - PCC", envolvido como um dos maiores fornecedores de drogas e armas, com ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9648, DE 27 DE MAIO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, e Autoriza o Poder Executivo a Promover a Reestruturação da Centrais Eletricas Brasileiras - Eletrobras e de Sua...
... subsidiárias Centrais Elétricas Sul do Brasil S/A - ELETROSUL, Centrais Elétricas Norte do ... ão, fusão, incorporação, redução de capital, ou constituição de subsidiárias integrais, ... realocação de energia para mitigação do risco hidrológico; ... c) as regras para intercâmbios ...
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Pricing of illiquid debentures using supervised and unsupervised machine learning techniques/ Aprecamento de debentures iliquidas combinando tecnicas de aprendizado nao supervisionado e supervisionado.
... de oportunidade dado pela taxa livre de risco e mais um spread de mercado, que traz embutido em ... baseados em ratings (Mercantil do Brasil, 2016) ou discussoes conduzidas por comites ... 6. ROIC (return on invested capital): lucro liquido sobre o ativo total; ... 7. ROE ...
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Acórdão Nº 0814422-15.2012.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 08-06-2017
... FUNDOS DE INVESTIMENTOS OFERTADOS COMO ... SENDO DE BAIXO RISCO. INCORPORAÇÃO DO BESC PELO BANCO ... DO BRASIL. DESVALORIZAÇÃO ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... e tributado de acordo com as regras aplicáveis aos residentes no Brasil. O artigo não previa, embora fosse implícito, que a tributação seria ... é diversificar o investimento, diminuindo a probabilidade do risco. Vejamos o regime tributário destinado a essa modalidade ...
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Versão original
Lei nº 14.257 de 01/12/2021. Institui o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC); dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, 14.161, de 2 de junho de 2021, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000.
... a funcionar pelo Banco Central do Brasil, exceto as cooperativas de crédito e as ... da União ou de entidade pública, e o risco de crédito será integralmente das ... Capital de Giro para Preservação de Empresas, de que ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... fundamentais da República Federativa do Brasil", conforme previsto no art. 3 o , I da Constituiç\xC3" ... , combinando ao elemento culpa o mero risco da ocorrência do dano ... O declínio da ... em que se esvaía a capacidade do capital. Sem qualquer relexão profunda ou critérios ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08106424020184058100), 26-11-2020
PROCESSO Nº: 0810642-40.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: I VIEIRA DAMASCENO TRANSPORTES - EPP e outro ADVOGADO: Carlos Samuel De Góis Araújo APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇ
... ípio "pacta sunt servanda", não sendo desnecessário acentuar que o risco da atividade empresária, de ordinário, não pode ser repassado à ... CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. MÚTUO FENERATÍCIO. CAPITAL DE GIRO. PESSOA JURÍDICA. RELAÇÃO NÃO CONSUMERISTA. EXEQUIBILIDADE DO ... -
Medida Provisória nº 1.040 de 29/03/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
... federal disporá sobre a classificação de risco das atividades, válida para todos os integrantes ... em lei, não designarem o respectivo capital e a declaração de seu objeto, cuja indicação ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia ... Art. 8º Será ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... caminho de convivência pacífica entre o capital e o trabalho ... Embora se cuide ainda de um ... trabalhos por conta própria e corre o risco do seu próprio empreendimento. O trabalho ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ísticas demonstram que, atualmente, no Brasil, em quase todos os domicílios há ao menos um ... risco avultam, uma vez que este meio eletrônico, por ... – Recurso 29679 – 2ª Turma Cível da Capital- Relator: Des. Ronnie Herbert Barros Soares – ...
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Acordão do Segunda Turma, 03-03-2020
PROCESSUAL CIVIL E DIREITO URBANÍSTICO. QUIOSQUES E TRAILERS SOBRECALÇADA. CIDADES SUSTENTÁVEIS. ART. 2º, I, DA LEI 10.257/2001(ESTATUTO DA CIDADE). BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO. ART. 99, I,DO CÓDIGO CIVIL. ANEXO I DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. SÚMULA619/STJ. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA. FISCALIZAÇÃO DAAGEFIS. PODER DE POLÍCIA. DIREITO LOCAL. SÚMULA 280/STF.1. Os...
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As startups e as relações trabalhistas
As startups e as relações trabalhistas
... (Abstartups), desde meados de 2020 o Brasil conta com mais de 12,7 mil startups [1]. Esse ... angel investors ou companhias de capital de risco ... O site Anjos do Brasil [3] assim ...