carros usados rj
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Direito Administrativo
... para a Administração Pública, independentemente dos meios usados para tal ... (D) O princípio da motivação implica, para a ... carros. Apesar ... WANDER GARCIA, FLÁVIA MORAES BARROS E RODRIGO BORDALO 500 ...
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Decisões Monocráticas nº 509053 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2011
... ções financeiras, as cooperativas e as revendedoras de veículos usados ... Descabe o provimento deste recurso, ante a circunstância de ... instituições financeiras, às cooperativas e às revendedoras de carros usados, a título do PIS/PASEP e da COFINS --- implicaria converter-se o ...
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Decisão da Presidência nº 509053 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2011
... ções financeiras, as cooperativas e as revendedoras de veículos usados ... Descabe o provimento deste recurso, ante a circunstância de ... instituições financeiras, às cooperativas e às revendedoras de carros usados, a título do PIS/PASEP e da COFINS --- implicaria converter-se o ...
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Acordao N° 1348976 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2021
Apelação criminal. Associação criminosa autoria e materialidade. Comprovação satisfatória e suficiente. Causa de aumento. Arma. Participação de adolescente. Receptação. Ônus probatório. Adulteração de sinal identificador. Absolvição. Dosimetria. Personalidade do réu. Avaliação desfavorável. Registro penal anterior. Impossibilidade. Afastamento. Readequação. Maus antecedentes. Quantum de aumento....
... adulteração de um desses carros na residência de ROGÉRIO. Ademais, conforme consta do aludido ... Nota do investigador: o "espelho" é o CRLV em branco, usados por adulteradores para falsificar ... documentos de carros. As lixas são ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... o fato de, até hoje, perceber-se, em sua interpretação, métodos usados na fonte original. Contudo, pensamos estar ele sujeito às regras comuns ... 77) Lavador de carros em posto de serviços. Vínculo empregatício. É empregado, e não ...
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Acórdão, Processo nº 0000039-06.2018.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 19-10-2022
... Referidos carros foram registrados nos radares da região, mas até aquele momento ... dentro da qual foram encontrados posteriormente a moto e o capacete usados no crime, mas sem nenhuma pessoa dentro do imóvel. A dona da casa foi ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... 7º ... Se o Direito do Trabalho é um dos meios mais eficazes usados pelo Estado moderno para aliviar tensões sociais e para valorizar o ... feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, podendo o Ministério do ...
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Simulado 3
... 68. Em dezembro, uma loja de carros aumentou o preço do veículo A em 10% e o do veículo B em 15%, o que fez ... se refere a conteúdos armazenados temporariamente no computador usados para agilizar a navegação em sites. B: Errada, nos navegadores web, as ...
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Os destinos: o trabalho juridicamente protegido, reconhecido, com redistribuição e participação
... são ‘laboratórios de luta de classes’ (Cant Forthcoming ) usados pela gestão para testar novas estratégias. Se funcionarem, serão usados ... uma série de motoristas de plataformas que viviam em seus carros ou que dormiam de favor em casas de amigos, Veena Dubal conta que: ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... V) que guarnecem a residência ou o estabelecimento comercial; bens usados e que muitas vezes não é possível dizer se valem muito ou se valem ... modo muito simples, todo o patrimônio registrável do executado (carros, embarcações, aeronaves, imóveis, ações, cotas de sociedade, ...
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Acórdão Nº 0700004-12.2015.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 08-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE FRAUDE À LICITAÇÃO (ART. 90 DA LEI N. 8.666/93) E CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 317 DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DA ACUSAÇÃO E DA DEFESA. PRELIMINARES. VIOLAÇÃO AO ART. 5.º, INC. LIV, DA CF E AOS ARTS. 156 E 157 DO CP. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA, DA IMPARCIALIDADE, DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA PARIDADE DE ARMAS E DA MOTIVAÇÃO DAS...
... uma vez, verificou que o edital também estava direcionado para os carros da Volkswagen; que novamente fez uma impugnação ao edital, contudo dessa ... de tanque de combustível, normalmente esses são os itens usados para excluir uma marca". Por fim, disse que os itens constantes no edital ... -
Alterações Sociedades Limitadas
... VEIS, CAMIONETAS E UTILITARIOS USADOS ... NIRE - 35218148231 - N. DA ALTERACAO: 662254/22-3 - AXIA- ... LENT DO ... DA ALTERACAO: 586403/22-0 - NEW ... DISTAC COMERCIO DE CARROS E MOTOS LTDA -ALTERACAO DO ... NOME COMERCIAL PARA RECIERE PINHEIRO LEITAO ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0021628-92.2018.8.19.0007 (Cível), 29-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, III, DA LEI 11.343/06 (JOÃO MARCOS). ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, III E VI, DA LEI 11.343/06 (MARCOS). PRELIMINARES. AFASTAMENTO. COMPROVAÇÃO DELITIVA. DECOTE DAS MAJORANTES. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA CORRETA. INVIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. MANUTENÇÃO DO REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. 1) Preliminares...
... Trabalhava como vendedor em uma revenda de carros usados, utilizando-se dessa ... facilidade para agilizar a venda de carros ... -
a 'pm particular' da lagoa
... O órgão diz que o estacionamento está liberado, inclusive para carros de passeio, em vários trechos do canteiro central das avenidas, devido à ... , que carros de empresas de vigilância devem ser bem diferentes dos usados por forças policiais, para não confundirem a população. Por sua vez, o ...
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Acórdão Nº 0001646-27.2019.8.24.0037 do Primeira Câmara Criminal, 15-12-2022
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA. INCÊNDIO (CP, ART. 250,§1º, INC. II, "A",) E DISPARO DE ARMA DE FOGO (LEI 10.826/2003, ART. 15). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DAS DEFESAS.JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. REDUÇÃO DA PENA, SUBSTITUIÇÃO POR RESTRITIVAS DE DIREITOS OU SUSPENSÃO. NÃO OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSOS NÃO CONHECIDOS NOS...
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Delimitação do conceito e da disciplina jurídica da restituição de tributos inconstitucionais
... Nos termos usados por Marcelo Neves, é uma “regra de calibração”. Sem a sua ... BOBBIO, Norberto. Op. cit., p. 153 ... 110. CARVALHO, Paulo de Carros. Direito tributário ... cit., p. 758 ... 111. CARVALHO, Paulo de ...
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O que está mudando nos arranjos de consumo do século XXI?
... ao aluguel de bicicletas e patinetes elétricas; e a Beepbeep, de carros elétricos, para citar apenas algumas das diversas em operação no Brasil ... síntese, os intangíveis têm escalabilidade porque podem ser usados infinitas vezes, sem custo adicional; têm sinergia porque geralmente ...
- Legislação Complementar
- Quem é o chefe da diretoria da PRF investigado por bloqueios nas estradas e exonerado por Bolsonaro
- Silvinei Vasques: Quem é o ex-diretor da PRF preso por suspeita de interferência nas eleições
- Silvinei Vasques: Quem é o ex-diretor da PRF preso por suspeita de interferência nas eleições
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Equivalente em dinheiro: entre o 'como' e o 'quanto'
... gerais para a apuração desse numerário, os quais podem ser usados em contextos variados e por sujeitos diversos, dada a sua natureza ... da economia nacional e do ramo específico de comercialização de carros ... Dessa maneira, decidindo, o credor A, pelo remédio contratual da ...
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Assédio de consumo e vulnerabilidade: a contribuição da Lei 14.181/2021 para a sanção de inexistência da contratação em assédio pelo art. 46 do CDC
... de alto risco (como os de saúde, brinquedos, cosméticos, carros automatizados, transporte etc.) 55 sem sobrecarregar as regras de defesa ... usados no mercado de consumo devem ser “transparentes, rastreáveis e garantir ...
- PM prende terceiro suspeito de participar de ataque a posto da polícia e explosão a caixas eletrônicos no Sul Fluminense