causas da violencia
-
Acórdãos nº 0003520-06.2016.8.26.0196 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... do acusado isolada do contexto probatório Causas de aumento bem demonstradas pelas declarações da vítima e ...
-
Acordao Nº 104986 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-11-2017
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ARMA NÃO PERICIADA. VIOLÊNCIA EMPREGADA. CONTEXTO FÁTICO PROBATÓRIO. DOSIMETRIA. PENA BASE. PROPORCIONALIDADE NÃO OBSERVADA. CAUSAS DE AUMENTO. INCIDÊNCIA DA SUMULA 443 DO STJ. PROVIMENTO PARCIAL. 1) Nos crimes contra o patrimônio, se a palavra da vítima está em...
... Penal, bem como eventuais agravantes e atenuantes genricas, e ainda causas de aumento e de diminuio da pena. Em suma, todas as etapas que devem ser ... -
Acordao Nº 104986 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-11-2017
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ARMA NÃO PERICIADA. VIOLÊNCIA EMPREGADA. CONTEXTO FÁTICO PROBATÓRIO. DOSIMETRIA. PENA BASE. PROPORCIONALIDADE NÃO OBSERVADA. CAUSAS DE AUMENTO. INCIDÊNCIA DA SUMULA 443 DO STJ. PROVIMENTO PARCIAL. 1) Nos crimes contra o patrimônio, se a palavra da vítima está em...
... Penal, bem como eventuais agravantes e atenuantes genricas, e ainda causas de aumento e de diminuio da pena. Em suma, todas as etapas que devem ser ... -
Acordao Nº 104986 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-11-2017
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ARMA NÃO PERICIADA. VIOLÊNCIA EMPREGADA. CONTEXTO FÁTICO PROBATÓRIO. DOSIMETRIA. PENA BASE. PROPORCIONALIDADE NÃO OBSERVADA. CAUSAS DE AUMENTO. INCIDÊNCIA DA SUMULA 443 DO STJ. PROVIMENTO PARCIAL. 1) Nos crimes contra o patrimônio, se a palavra da vítima está em...
... Penal, bem como eventuais agravantes e atenuantes genricas, e ainda causas de aumento e de diminuio da pena. Em suma, todas as etapas que devem ser ... -
Acordao Nº 104986 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-11-2017
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ARMA NÃO PERICIADA. VIOLÊNCIA EMPREGADA. CONTEXTO FÁTICO PROBATÓRIO. DOSIMETRIA. PENA BASE. PROPORCIONALIDADE NÃO OBSERVADA. CAUSAS DE AUMENTO. INCIDÊNCIA DA SUMULA 443 DO STJ. PROVIMENTO PARCIAL. 1) Nos crimes contra o patrimônio, se a palavra da vítima está em...
... Penal, bem como eventuais agravantes e atenuantes genricas, e ainda causas de aumento e de diminuio da pena. Em suma, todas as etapas que devem ser ... -
Acordao Nº 104986 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-11-2017
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ARMA NÃO PERICIADA. VIOLÊNCIA EMPREGADA. CONTEXTO FÁTICO PROBATÓRIO. DOSIMETRIA. PENA BASE. PROPORCIONALIDADE NÃO OBSERVADA. CAUSAS DE AUMENTO. INCIDÊNCIA DA SUMULA 443 DO STJ. PROVIMENTO PARCIAL. 1) Nos crimes contra o patrimônio, se a palavra da vítima está em...
... Penal, bem como eventuais agravantes e atenuantes genricas, e ainda causas de aumento e de diminuio da pena. Em suma, todas as etapas que devem ser ... -
Acordao Nº 104986 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-11-2017
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ARMA NÃO PERICIADA. VIOLÊNCIA EMPREGADA. CONTEXTO FÁTICO PROBATÓRIO. DOSIMETRIA. PENA BASE. PROPORCIONALIDADE NÃO OBSERVADA. CAUSAS DE AUMENTO. INCIDÊNCIA DA SUMULA 443 DO STJ. PROVIMENTO PARCIAL. 1) Nos crimes contra o patrimônio, se a palavra da vítima está em...
... Penal, bem como eventuais agravantes e atenuantes genricas, e ainda causas de aumento e de diminuio da pena. Em suma, todas as etapas que devem ser ... -
Acórdãos nº 0001990-67.2017.8.26.0022 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Junio de 2020
... e última operação, o Juiz computará, por fim, as causas de aumento e de diminuição da pena. Pena Condenado em ...
-
Acórdãos nº 0007262-40.2014.8.26.0477 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Abril de 2018
... última operação, o Juiz computará, por fim, as causas de aumento e de diminuição da pena. Cálculo da Pena Crime ...
-
Acordao N° 1429444 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2022
Apelação criminal. Ameaça. Contexto de violência doméstica. Autoria e materialidade comprovadas. Pedido de absolvição. Condenação mantida. Pena aplicada adequada. Regime prisional aberto fixado. Carência de interesse de agir. 1. Mantém-se a condenação do réu pelo crime de ameaça, no contexto de violência doméstica, quando as provas dos autos demonstram que ele ameaçou a vítima, sua ex-companheira,
... patamar, diante da ausência de causas de diminuição ou de aumento da pena ... 5. Carece o réu de interesse ... -
Contratos no ambiente familiar
... Dados disponíveis em https://g1.globo.com/ monitor-da-violencia ... e atitudes que sinalizaram para a possibilidade de identificarmos causas da violência conjugal sob a ótica do homem autor da agressão, quais ...
- Acórdão nº HC 158507 / SP de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdãos nº 0016574-89.2016.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Febrero de 2018
... causas de aumento de pena, fixação de regime inicial mais brando ...
-
Acórdãos nº 0001380-78.2016.8.26.0590 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Abril de 2018
... com violência e grave ameaça Configuração das causas de aumento consistentes em emprego de arma de fogo e ...
-
Acórdãos nº 0031409-82.2016.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Junio de 2020
... e última operação, o Juiz computará, por fim, as causas de aumento e de diminuição da pena. Pena Condenado que ...
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... Estados, para conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência 1 ... 1. REPERCUSSÃO GERAL EM ARE N. 868.457-SC - ...
-
Acórdãos nº 0010834-17.2015.8.26.0526 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... com violência e grave ameaça Configuração das causas de aumento consistentes em emprego de arma de fogo e concurso ...
-
Acórdãos nº 0002721-63.2011.8.26.0187 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Noviembre de 2015
... em 2/3, em razão da multireincidência – sem causas de aumento ou diminuição. REGIME semiaberto réu ...
-
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... Até o ano d e 2005 o Có digo Penal lista va como causas extintivas da punibilidade: i) o casam ento do agressor com vítima, nos ... org.br/imprensa/noticias/ 23758-as-flores-de-maio-cont ra-a- violencia-domesti ca. Acesso em: 10 jun. 2020. BANDEIRA, Lour des Maria. Viol ...
-
(Re) construindo as masculinidades: a Lei Maria da Penha e a discussão sobre as configurações masculinas
A presente pesquisa discute aspectos das masculinidades e a Lei Maria da Penha, como uma importante ferramenta de desnaturalização e desessencialização de gênero. Por notar a relevância da Lei na desconstrução e problematização do patriarcado na sociedade brasileira, demonstra-se o avanço da Lei ao permitir o comparecimento de autores de violência doméstica a centros de educação e reabilitação, e
... é uma realidade sociocultural presente no Brasil, com suas causas históricas associadas ao patriarcado e consequências políticas ... -
A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... a violência; não seria o caso, então, de tentar tratar suas causas e não, como temos feito desde sempre, de punir suas consequências 32 ...
- Acórdão nº HC 205889 / SP de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdãos nº 1500763-44.2018.8.26.0535 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Mayo de 2020
... e última operação, o Juiz computará, por fim, as causas de aumento e de diminuição da pena. Pena Condenado em ...
-
Medida protetiva à empregada afastada do trabalho em decorrência de violência doméstica
... doméstica, como exemplo dessa subordinação tem fundamento em causas eminentemente sociais. A violência de gênero é um problema que está ... /Da-manutencao-do-vinculo trabalhista-a-mulher-em-situacao-de-violencia-domestica-e-familiar. Acesso em 18.08.2015 ... adentrou na seara ...
-
Acórdãos nº 0058638-85.2014.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... causas de diminuição, na última fase da dosimetria. Pena Crime ...