causas da violencia
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Violência doméstica/conjugal
...violencia machista? In Crítica, nº 960, Marzo-Abril 2009, p. 18; ACOSTA, Miguel ... determinada pela violência doméstica, havendo, por certo, outras causas, podendo-se referir, a título de exemplo, valores recebidos com . 44 Um ...
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Fim da corrupção supera preocupação com segurança
...Entre as principais causas da violência apontadas pelos entrevistados em suas cidades, a impunidade ...
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Direitos da Criança
... g) evitando demora desnecessária na condução de causas e no cumprimento de ordens ou decretos concedendo reparação a crianças ...
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Acórdãos nº 0054962-37.2011.8.26.0050 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Noviembre de 2013
Furto Conjunto probatório desfavorável ao réu lastrado em declarações coerentes e harmônicas da vítima, da testemunha presencial e dos policiais Validade Nos crimes de furto a palavra dos ofendidos e das testemunhas é crucial à elucidação dos fatos, sendo válida também para a caracterização das qualificadoras. No que concerne ao valor dos depoimentos prestados pelos policiais, os tribunais têm...
... e última operação, o Juiz computará, por fim, as causas de aumento e de diminuição da pena. Pena Condenados em ... -
Seduzidos pela Dama de Copas: aos inimigos... prisao? Afinal, podera o direito penal ser emancipatorio?/Seduced by the Queen of Hearths: for enemies... prison? After all, can penal law be emancipatory?
... hediondo pelo movimento negro; da penalizacao mais rigorosa da violencia a mulher, luta travada pelo movimento de mulheres; da criacao do crime de ...Para ele, . tanto as causas da violencia quanto a resposta punitiva a ela dirigida procedem da mesma ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013661-75.2022.8.19.0000 (Cível), 31-03-2022
CORREIÇÃO PARCIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA A DECISÃO DO IV JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA REGIONAL DE BANGU QUE CONCLUIU SER COMPETENTE PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE AÇÃO PENAL AJUIZADA EM RAZÃO DA INFRINGÊNCIA AO ART. 217-A DO CP PRATICADO POR PAI CONTRA FILHA MENOR IMPÚBERE. Com razão o reclamante. A Lei Federal n. 13.431/2017
...que, até a sua implementação, "o julgamento e a execução das. causas decorrentes das práticas de violência ficarão,. preferencialmente, a ... -
Para alem do "mundo juridico": um dialogo com as equipes multidisciplinares de Juizados (ou Varas) de Violencia Domestica/Beyond the "legal world": a dialogue with members of multidisciplinary teams serving in Brazilian domestic violence courts..
..., poderao ser criados pela Uniao, no Distrito Federal e nos Territorios, e pelos Estados, para o processo, o julgamento e a execucao das causas decorrentes da pratica de violencia domestica e familiar contra a mulher". Embora a nomenclatura dada pelo legislador seja Juizado alguns Tribunais ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08096399120164058400), 28-04-2020
EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO PRATICADO CONTRA AGÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. AUTORIA COMPROVADA. EXISTÊNCIA DE VEEMENTE PROVA INDICIÁRIA. SUFICIÊNCIA. DOSIMETRIA. PENA-BASE. NECESSIDADE DE AJUSTES. EMPREGO DE ARMA. PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO NO PONTO. AUSÊNCIA DE UTILIDADE DO...
... as penas em 1/3 (um terço) , a o reconhecer a incidência das causas de aumento relacionadas com o emprego de arma e o concurso de agentes, ... -
Acordao N° 1679885 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2023
Direito penal e processual penal. Reclamação do mpdft. Decisão que negou seguimento a conflito negativo de competência deduzido pelo parquet e se declarou competente para conhecer da matéria. Inquérito policial em curso. Ausência de elementos comprobatórios da autoria e da materialidade delitivas. Reclamação criminal conhecida e julgada improcedente. 1. Embora o art. 23 da lei 13. 431/2017 aponte
...ência especializada dos Juizados de Violência Doméstica atrai as causas referentes aos. crimes de violência contra crianças e adolescentes, ... -
Violencia estrutural contra mulheres em Belo Monte: o que os dados oficiais (nao) revelam/Structural violence against women in Belo Monte: what official data does not reveal.
... de 2011 a 2014 ocorreram 18 mortes de mulheres, respectivamente 5 em 2011, 2 em 2012, 6 em 2013 e 5 em 2014, considerando as mais variadas causas, tais como vinganca, agressao, rixa, ciumes, crime passional, cobica (roubo) ou mesmo indefinida. Os dados indicam uma media de 4,5 casos por ...
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Decisões Monocráticas nº 181655 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2020
...É inegável que o narcotráfico é uma das causas determinantes da crescente violência na sociedade brasileira. Em virtude ...
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Gênero, fábulas e verdades jurídicas: Reconstruindo o tempo e o sentido de processos judiciais de violência doméstica contra as mulheres
O presente trabalho busca sintetizar reflexões sobre material empírico colhido em observação etnográfica e leitura de processos judiciais do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, Distrito Federal. O objetivo é perceber como se dá a construção de fábulas e verdades jurídicas dentro da trama processual para assim visualizar as representações sociais de gêne
...ón etnográfica y la lectura de las demandas de la Corte de Violencia Doméstica y Familiar contra la Mujer de Núcleo Bandeirante, Distrito ..., e pelos Estados, para o processo, o julgamento e a execução das causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a ... -
A aplicação da lei Maria da penha na delegacia de Palmas de Monte Alto-Ba
A lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha surgiu para coibir os vários tipos de violência praticados contra as mulheres. O estudo tem como intuito, analisar a trajetória das ocorrências de violência contra mulheres, prestadas na Delegacia de Palmas de Monte Alto desde a sua criação até os dias atuais no qual serão discutidos: o número de ocorrências realizadas no período entre 2006-2014,
...ção de políticas públicas de enfrentamento e prevenção das causas da violência, especialmente a criação de programas governamentais e ... -
A EXPERIÊNCIA DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EM MARACANAÚ-CE
O artigo objetiva avaliar a experiência do enfrentamento à violência contra as mulheres em Maracanaú-CE. Pauta-se em um paradigma experiencial de avaliação de políticas públicas, que toma como base os preceitos da abordagem qualitativa e com uma aproximação da realidade orientada no método etnográfico. Faz uso de pesquisa documental, observação, registro em diário de campo e entrevistas...
... . Considerando a complexidade da temática, bem como suas causas estruturais e históricas, os documentos citados vêm afirmar que a ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ou a realização de operação para mudança de sexo como causas para a alteração do nome ou do sexo no registro civil. Até 1997, ...
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Da assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar
..., com a perspectiva de gênero e de raça ou etnia, concernentes às causas, às conseqüências (sic) e à freqüência (sic) da violência ...
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Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006
..., com a perspectiva de gênero e de raça ou etnia, concernentes às causas, às conseqüências e à freqüência da violência doméstica e familiar ...
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Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006
..., com a perspectiva de gênero e de raça ou etnia, concernentes às causas, às conseqüências e à freqüência da violência doméstica e familiar ...
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Decisões Monocráticas nº 1281987 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... e Familiar contra a Mulher, com competência para o julgamento das causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar O artigo 18 da ...
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A importância da pesquisa científica
...Trabalhar as causas da violência doméstica contra a criança é um ponto de que uma pesquisa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-1333/2004-332-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 9 de Noviembre de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 896 DA CLT. RITO SUMARÍSSIMO. 1. Representando a necessidade de conferir celeridade e eficácia às decisões judiciais decorrentes de causas de pequenos valores, é inegável que a vontade do legislador, ao introduzir o parágrafo 6º ao artigo 896 da CLT, foi a de restringir o cabimento do...
... celeridade e eficácia às decisões judiciais decorrentes de causas de pequenos valores, é inegável que a vontade do legislador, ao ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4319, DE 16 DE MARÇO DE 1964. Cria o Conselho de Defesa Dos Direitos da Pessoa Humana.
...a) a realização de inquéritos para investigar as suas causas e sugerir medidas tendentes a assegurar a plenitude do gôzo daqueles ...
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A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
..., a falta de vagas na educação infantil 30 tem sido uma das causas explícitas da falta de compromisso dos governos municipais 31 com a ...
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Acórdão nº 50068740420228210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
APELAÇÃO CRIME. CONCESSÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. CONTEXTO DOMÉSTICO E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 1. APELAÇÃO. PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CONHECIMENTO. Existência de debate jurisprudencial a respeito do recurso adequado em se tratando de medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/2006, uma vez que este regramento - que arrola tanto...
... relativas às crianças, aos adolescentes e aos idosos, a todas as causas cíveis e criminais que envolvam violência doméstica e familiar contra a ... -
Acordão da Sexta Turma, 28-09-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. INOVAÇÃO RECURSAL.IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. PROCESSUAL PENAL. ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA. LAVAGEM DE DINHEIRO. CORRUPÇÃO ATIVA E ESTELIONATO CONTRAA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PRISÃO PREVENTIVA. FUGA DO DISTRITO DACULPA. REITERAÇÃO DELITIVA. CONTEMPORANEIDADE EVIDENCIADA. CONDIÇÕESPESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DAPRISÃO. DESCABIMENTO....