certificação digital correios
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Capital - 3� vara de fam�lia
... , 10 de janeiro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Antônio Mônaco Neto ... o encaminhamento de ofício, via malote/correios e oficial de justiça, se esgotadas as demais ... ânsito em julgado desta decisão e certificação nos autos, em homenagem aos princípios da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1074-84.2016.5.21.0013)
... Agravado :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS" E TELEGRAFOS - ECT ... \xC2" ... A Certificação Digital pertence a: MARIA AUXILIADORA BARROS DE ...
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Da central de informações do registro civil no estado de Minas Gerais - CRC-MG
... de seu domicílio, mediante envio pelos correios ... § 1º Nas hipóteses previstas nos incisos ... eletronicamente, com uso de certificado digital, na serventia de origem, e transmitida à ... registro exclusivamente com uso de certificação digital que atenda aos requisitos da ICP-Brasil e ...
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Provimento N. 02/2018
... de seu domicílio, mediante envio pelos correios; ... IV – eletronicamente, por meio de ... eletronicamente, com uso de certificado digital, na serventia de origem, e transmitida à ... registro exclusivamente com uso de certificação digital que atenda aos requisitos da ICP-Brasil e ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... Ana Cláudia ... mediante contrato entre o TJBA e Correios, sob fundamento da Lei 12373/2011, art. 30, II; ... Em caso de não ser possível a certificação, fica de logo deferida a realização de ...
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Administração pública e gestão participativa de programas de políticas públicas - juridicidade e estratégias de gestão: uma experiência no programa EDPOPSUS / Public administration and participatory management of public policy programs. Juridicity...
Este artigo analisa os aspectos jurídicos, sociais, econômicos e administrativos na estratégia da Administração Pública federal na adoção da Gestão Participativa como método de gestão de programas de políticas públicas, valendo-se da experiência vivida no Programa de Qualificação em Educação Popular em Saúde do Ministério da Saúde e da Secretaria de Gestão Participativa do mesmo Ministério, o...
... Como o uso da inclusão digital é um importante fator de ampliação da ... ção da carga horária para a certificação com o uso de um instrumento virtual em um meio ... envio de materiais devido a falhas nos Correios, onde ocorreram alguns extravios de material ... -
Consolidação das leis do trabalho
... 1 o da Lei n. 12.101/2009 — A certificação das entidades beneficentes de assistência social ... , ela será fornecida mediante impressão digital ou assinatura a rogo. (Redação dada pelo ... 71 do TST — EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS — ECT. PLANO DE CARGOS E ...
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Acórdão Nº 0021166-64.2019.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-09-2021
... de Entrega de Escrituração Fiscal Digital - Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - ECF" de ... ção do Aviso de Recebimento pelos correios, com a informação "Ausente" na data de ... recebimento da correspondência e certificação no processo, nos casos em que ensejem a ...
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Sentença nº 1000579-35.2022.5.02.0015 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-09-2023
... pagamentos, depósitos, pois era banco digital; que não recorda do sistema utilizado; que ... na prática; que a depoente possui certificação CPA-20 desde 2018; que não assinava espelho de ... Postal (marca da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos). O objetivo destes correspondentes ...
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Diário dos Municípios
... impressos e digital, caderno de formação presencial e a distância ... Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ... Representante: Eduardo Alves ... , remessa local com comprovante e certificação ... digital - Valor Global: R$ 322.500,00 - ...
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Da rescisão
... a partir de 16.9.13 o acesso com certificação digital ICP – Brasil ao Sistema Homolognet, ... “ Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos — ECT. Demissão Imotivada de ...
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Decisao Nº 8035754-77.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... ção por “e-mail” dotado de certificação" digital se coaduna com o sistema processual eletr\xC3" ... DEVOLUÇÃO PELOS CORREIOS COM A INFORMAÇÃO DE “NÃO PROCURADO”. MORA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 89000-73.2009.5.03.0038)
... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ... Advogada: Dra ... certificação do trânsito em julgado parcial ... Por ... Firmado por assinatura digital ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 92100-29.2012.5.21.0006)
... CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ... à Secretaria da 7ª Turma a certificação ... Firmado por assinatura digital ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20849-06.2018.5.04.0008)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 16 firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a culpa in eligendo
... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ... - ... ECT ... A Certificação Digital pertence a: CLOVIS FERNANDO SCHUCH ... -
Livro IV - Dos atos processuais
... , inteira ou parcialmente, sob a forma digital, desde que possam ser produzidos, comunicados, ... a greve nos serviços judiciários e nos correios. Nesses casos, o prazo deverá ser restituído à ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... dos processos submetidos ao Juízo 100% digital, conforme os termos do ato conjunto n.07/2022 ... 91, fl. 01 ... Após a certificação, retornem os autos conclusos ... Publique-se ... Correios, de encontrar o acionado, ou outra pessoa, no ...
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Acórdão Nº 5011693-07.2022.8.24.0930 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 24-11-2022
... validade jurdica da assinatura digital apostanocontrato de alienao fiduciria por meio da ... ENCAMINHADA PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELGRAFOS - EBTC - FOI DIRECIONADA A ENDEREO ...