classe alta do brasil
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos ... alta médica ... Fortalecer a Declaração de ... classe, raça, etnia, crença, gênero, orientação ...
-
Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... ou Secional da Ordem dos Advogados do Brasil" ... § 1º - Em qualquer hipótese, a instauraç\xC3" ... ou finalidade, salvo de associação de classe, e sem remuneração; ... III - manifestar, por ... de acesso ao Tribunal de Justiça, a mais alta entrância da Magistratura estadual ... § 4º - ...
-
Em vigor
Código Comercial
... navios estrangeiros surtos nos portos do Brasil no podem ser embargados nem detidos, ainda mesmo ... interesses que possam vir aos da sua classe, at que a mesma embarcao chegue ao porto do seu ... meios ordinrios, quando seja necessria mais alta indagao ... #(Vide Decreto-Lei n 7.661, ...
-
Escravocratas, machistas e neoliberais: discursos sobre o trabalho doméstico no Brasil
... ção de direitos sobre as famílias, sobretudo as famílias de classe média, e o risco do desemprego, como problemática colocada não somente ... alta" do Brasil investirem em suas carreiras profissionais somente se torna poss\xC3" ...
-
Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... X - Um representante do “Touring Club do Brasil” ... Art. 7º Os membros do Conselho Nacional ... Art. 131. Segundo sua categoria e classe, é permitido ao condutor dirigir: ... I - ... XXII - Fazer uso de luz alta dos faróis em vias providas de iluminação ...
-
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... biológico, seja presumível, com alta" probabilidade, que não mais modificar\xC3" ... algumas pessoas pertencentes à classe dos servidores públicos, o alcance de um ...
-
Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... trata o § 1º serão apresentados em caixa alta, em negrito e ter, no mínimo, vinte por cento do ... sociedade civil, fundações, entidades de classe empresariais, igrejas e entidades confessionais, ... , disponível no sítio eletrônico Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho, e deverá priorizar ...
-
Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... h) um representante do Touring Club do Brasil; ... i) um representante da Confederação ... profissionais indicado pela entidade de classe; ... g) um representante da entidade máxima do ... XXII - Fazer uso da luz alta dos faróis em vias providas de iluminação ...
-
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... ínimo de Meses de Permanência em cada Classe (Interstícios) ... 1 (um) salário mínimo ... Indústria de Bebidas ... Cerveja de alta e baixa fermentação ... Águas minerais ...
-
LEI Nº 17.759, DE 2 DE MAIO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho compreendido e...
... 200º da Independência do Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... da Oferta de Procedimentos de Média e Alta 62.025.427,18 ... Complexidade Ambulatorial e ... ADAUTO GUEDES NETO, Professor, Classe II, Faixa Salarial "a", Matrícula nº 251.899-6 ...
-
DECRETO Nº 93325, DE 01 DE OUTUBRO DE 1986. Aprova o Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior.
... à execução da política exterior do Brasil, constitui-se do corpo de funcionários ... do Serviço Exterior far-se-á em classe inicial, obedecida a ordem de classificação dos ... de Missão Diplomática permanente é a mais alta autoridade brasileira no país junto a cujo ...
-
Acordão do Sexta Turma, 02-03-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. FLAGRANTE. DOMICÍLIO COMOEXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO INVIOLÁVEL. EXCEÇÕESCONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. INGRESSO NO DOMICÍLIO.EXIGÊNCIA DE JUSTA CAUSA (FUNDADA SUSPEITA). CONSENTIMENTO DOMORADOR. REQUISITOS DE VALIDADE. ÔNUS ESTATAL DE COMPROVAR AVOLUNTARIEDADE DO CONSENTIMENTO. NECESSIDADE DE DOCUMENTAÇÃO EREGISTRO AUDIOVISUAL DA DILIGÊNC
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... , somente se aplicaria aos da classe média/alta, alijando os menos ...
-
Governança pública
... O TCU (Brasil, 2014) afirma que a efetiva Governança pública ... Entidades, o monitoramento do desempenho da alta administração, a busca por resultados e a ... membros do conselho podem ser oriundos da classe interna, externa e independente ... Os membros ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... governamentais; IV- entidade de classe ou sindical.” “ Art. 38. O Fundo ... em sentido contrário, alguns até da mais alta gravidade, como é o caso de candidaturas ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : RONALDO LEMOS ... : ARTIGO 19 BRASIL ... : CAMILA MARQUES BARROSO ... : IBDCIVIL - ... do sexo feminino - uma taxa extremamente alta ... Considerando essa escalada de violência, o ... Copacabana, por jovens de classe média, crime amplamente explorado ... pela ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a qual me tornou ... prevento para as ... legitimidade ativa às entidades de classe" de âmbito nacional para a ... propositura de aç\xC3" ... garantias constitucionais da mais alta importância, como o contraditório, a ... ampla ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... -se uma ordem, contraposta ao conceito de classe (e sua alternativa), um conjunto não rígido e ... ão sobre bens (móveis) – ainda que exista alta repercussão econômica ... Como premissa do ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20927-90.2015.5.04.0012) 25-04-2018
... fica exposto a agentes biológicos de alta nocividade à saúde. Nessas hipóteses, incide o ... da Agência Avenida do Forte do Banco do Brasil, sendo inconteste a frequência por um grande ... , não há assistência pelo sindicato de classe. Ressalva do relator. Recurso de revista ...
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do ... : “No B rasil, um país com alta população de origem afro- descendente ... pessoas ou determinada por grupo, classe ou categoria” – artigo 12 –, razão ...
-
Decreto nº 5.300 de 07/12/2004. REGULAMENTA A LEI 7.661, DE 16 DE MAIO DE 1988, QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO - PNGC, DISPÕE SOBRE REGRAS DE USO E OCUPAÇÃO DA ZONA COSTEIRA E ESTABELECE CRITERIOS DE GESTÃO DA ORLA MARITIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... zona costeira ou ecossistemas costeiros de alta relevância; ... ... compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na matéria; ... II - a ... compatíveis com o padrão de qualidade da classe a ser alcançada ou mantida; ... ...
-
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... de Livros - Anel congrega a classe" dos editores, considerados, para fins estatut\xC3" ... 4º do Código de Conduta da Alta Administração Pública do País. Na ...
-
Decisão Monocrática N° 07396504320208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0739650-43.2020.8.07.0001 RECORRENTES: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, DISTRITO FEDERAL RECORRIDOS: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO GAMA, DISTRITO...
... Gabinete da Presidncia RGO: PRESIDNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: ... : CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, DISTRITO FEDERAL RECORRIDOS: COMPANHIA ... MADRY - CHCARA 03 MA 07 DO NCLEO RURAL PONTE ALTA - GAMA/DF. DESPACHO Trata-se de recursos ... -
LEI Nº 17.801, DE 26 DE MAIO DE 2022. Autoriza, em caráter excepcional, repasse de recursos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco ao Poder Executivo Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco autorizado, em caráter excepcion...
... 200º da Independência do Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... da Oferta de Procedimentos de Média e Alta 2.392.943,41 ... Complexidade Ambulatorial e ... DE CÁSSIA GOMES MARCELINO, Professor, Classe III, Faixa Salarial "d", Matrícula ... nº ...
-
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... A burguesia, ainda incipiente como classe social, aliou-se ao rei para enfrentamento do ... , em que prevaleceu o sistema feudal; no Brasil, o sistema escravista colonial pode ser indicado ... regem o liame obrigacional, desde as de mais alta hierarquia – tendo sido ressaltados os ...