classe alta do brasil
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... de credores inseridos na mesma classe ... 9. WAISBERG, Ivo. O necessário fim dos ... Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2015, p. 200 ... Alta (A) incidência de alienação de ativo (superior ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... tratamento jurídico dado a publicidade no Brasil, em especial, diante da Lei de Proteção de ... que escolhem por nós? Rio de Janeiro: Alta Books, 2018. p. 17 ... 28. BENJAMIN, Antonio ... produto com aquele personagem, história, classe social ou determinada conduta social. O ...
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Imposto Sobre Grandes Fortunas - Viabilidade e Contradições
A presente pesquisa surgiu pelo interesse em se saber por qual razão o IGF ainda não foi posto em prática, se é por certo desinteresse do legislador ou se a criação de uma legislação para o IGF, só traria mais gastos e se afastaria do seu real objetivo. Outro aspecto controvertido da instituição do IGF seria uma possível violação de outros dispositivos jurídicos, tais como a bitributação, por...
... êmicos, é necessário considerar que o Brasil, nesta década, precisou superar inúmeros ... O resultado não foi o esperado, porque a classe inferior economicamente não teve benefício ... ção desta possível instituição pela mais alta corte da França, sendo reduzida a alíquota para ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 25 BRASIL, 1998a ... Manual de Sobrevivência das ... detectadas vêm das rádios comerciais de alta potência ... 3.11 o CrIme de rAdIodIFusão ... meio de ataques à honra e à imagem da classe empregadora ... A promoção dos ideais de um ...
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Limites Constitucionais à Autonomia Privada Coletiva
... , para perceber que dito dispositivo possui alta densidade normativa, não necessitando de ... trabalho nas Constituições da Alemanha, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal ... 2. ed ... sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... dez países com IXP na região: Argentina, Brasil, países do Caribe, Colômbia, Costa Rica, Cuba, ... principalmente a tributação extremamente alta, que afeta todo o setor de telecomunicações, ... infraestrutura de conectividade de classe mundial são condições necessárias, embora ...
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Divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. A lógica da subvalorização do trabalho de domésticas em plataformas tecnológicas
O presente artigo objetiva demonstrar que a exploração das trabalhadoras domésticas por meio das plataformas tecnológicas agrava os problemas de gênero, classe e raça dessa categoria ocupacional, por intensificar a divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. Nesse intuito, analisa, de modo geral, o trabalho realizado em plataformas digitais para compreender a...
... ógicas agrava os problemas de gênero, classe e raça dessa categoria ocupacional, por ... sobre essa categoria profissional no Brasil, expor suas principais características na ... aponta que, entre 2018 e 2019, houve uma alta de 4% no número de trabalhadores sem carteira ... -
Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro
... de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil. E-mail: renata.dutra@unb.br ... ORCID: ... reacionário de massa predominantemente de alta classe média, e não pequeno-burguês; voltado ...
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A história, a filosofia e o direito
... parte mais baixa da última espiral é mais alta que a parte mais baixa da especial anterior ... Rio de Janeiro: Salvat Editora do Brasil, 1979. p. 19) ... Ives Gandra.indd 6 ... ” a seus súditos, que representavam uma classe inferior à dos governantes ” (MARTINS, Ives ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Controle de constitucionalidade. No Brasil, o controle jurisdicional da constitucionalidade ... ; a alternatividade, que se considerará a classe dos processos; o sorteio, que a designação do ... ção ou defesa de interesse nacional de alta monta, poderá o Presidente da República ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 4, a mais alta Corte trabalhista resolveu modificar a redação ... 16 BANCO DO BRASIL. ACP. ADICIONAL DE CARÁTER PESSOAL. INDEVIDO ... 7º, inc. III, CF/88). Os órgãos de classe, salvo honrosas exceções, contaminados pelo ...
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A utilização de robôs/inteligência artificial pelos tribunais e o julgamento em prazo razoável.
A Inteligência Artificial chegou ao ambiente jurídico, trazendo facilidade aos Tribunais e ampliando as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço se direcionou aos julgadores e ao Judiciário. Diante de tamanha transformação social e profissional, esse trabalho apresenta o empenho dos sistemas tecnológicos a serviço dos Tribunais brasileiros. Devido ao
... Devido ao número de processos no Brasil e a possibilidade de resolver esse problema por ... para os julgamentos, a demanda é alta e o sistema se torna lento, burocrático e caro ... br/2019-abr-20/diario-classe ... -
Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... , igrejas, agremiações e entidades de classe, de modo geral, possuem poderes semelhantes ao ... ed. São Paulo: Atlas, 2003, p. 288. (5) BRASIL. Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais ... , mas em norma de eficácia plena ou de alta densidade normativa, na primeira parte, com baixa ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Item: 1 / Código: 3896510 / Classe: 8540 ... Descrição: TOALHA DE ... LTDA - 7,9900 - TM - TM - Produzido no Brasil - ... EPP - Classificada ... 41040749000140 - ... PILENO MEDINDO 120CM, POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, ... ROSCA EM POLIETILENO DE BAIXA ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... afirmou que foi “a incrível miséria da classe operária que desencadeou a questão social ” ... da família real e da corte portuguesa ao Brasil, em 1808, fugindo das invasões napoleônicas. As ... de Tesla, usada em linhas de transmissão de alta potência, e a corrente contínua de Edison, ...
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Devido Processo Legal na Despedida Coletiva
... do texto constitucional de 1988 (1) , possui alta densidade normativa, sendo, portanto, sindicável ... que regem a relação trabalho-capital no Brasil, a Lei n. 13.467/2017 igualou todas as ... , “ao proclamar os direitos sociais da classe trabalhadora, instituiu um mecanismo de ...
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Direitos Humanos
... dos "amigos" estamos "nós" e, na classe de "inimigos", situam-se os demais, aos quais ... A organização da classe encontra "sua mais alta expressão no Estado". Os direitos individuais, ... 521-2) ... No Brasil", constitui contravenção punida com pena de pris\xC3" ...
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Direito individual do trabalho
... a vênia, vale citar que, em 30.8.2018, a alta Corte do País, Supremo Tribunal Federal, ao ... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente ... , defendíamos reformas justas, na qual a classe" trabalhadora e as camadas mais pobres da populaç\xC3" ...
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Agentes públicos
... de um mandato fixo, porém transitório de alta direção do Estado. São exemplos: o Presidente ... que seja credenciado para representar o Brasil em evento internacional ... 4 MILITARES ... por exemplo do desembargador oriundo da classe dos advogados pelo quinto constitucional (art ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... dos diversos casos concretos obrigou aquela alta Corte a rever sua posição original, passando ... Os serviços postais, no Brasil, embora tenham melhorado nos últimos tempos, ... evitar ganhos mais elevados por parte da classe trabalhadora. Com o mesmo objetivo, cuidou-se de ...
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'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... , contudo, asixiar os direitos mínimos da classe trabalhadora e evidentemente afronta à ordem ... fundamento da República Federativa do Brasil ... Nesse sentido, um sistema legislativo que ... de passageiros deseja manter sua marca em alta consideração, para isso, deve fornecer um bom ... -
O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... não mais ligados à parcela de menor renda, porém ligados à classe média baixa e à classe média 13 , reduzindo a focalização do programa ... ório social de 2012 do Banco do Nordeste, o Crediamigo recebeu a mais alta avaliação social já dada a uma instituição de microcrédito em ... -
Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... interpessoais que se tornam superficiais, a alta mobili-dade e a consequente perda de raízes no ... , com um automóvel deixado em um bairro de classe alta de Palo Alto, Califórnia. Durante a ... e Reino Unido, mas já se desenvolvem no Brasil estudos e pesquisas relacionando o crime e a ...
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A política de assistência social no brasil em tempos de ultraneoliberalismo e de conservadorismo
O artigo objetiva analisar a política de Assistência Social no Brasil a partir de 2016, considerando as medidas regressivas, os ajustes fiscais e os cortes orçamentários que têm promovido o desfinanciamento da Assistência Social e ameaçado o Sistema Único de Assistência Social. As análises estão pautadas em um arcabouço teórico crítico e dialético, construídas com base em estudo bibliográfico e...
... classe, raça/etnia e gênero, histórica e socialmente construídas na realidade ... Na Proteção Social Especial de Alta Complexidade, os Serviços de Acolhimento Institucional para crianças, ... -
Os tribunais da jurisdição constitucional
... 167.1), na Bielo-Rússia (art. 126.1), no Brasil (art. 101), na Croácia (art. 122.1), no Egito, ... de Deputados após indicação da Câmara Alta (art. 122.1). A Assembléia Geral, reunindo as ... ou finalidade, salvo de associação de classe, e sem remuneração; a manifestação, por ...