classe alta do brasil
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... deve se sobrepor aos princípios de alta relevância econômica e social que constituem os ... em especial quando o credor é o único da classe ... Por fim, Batista, Campana Filho, Miyazaki ... Teixeira Leite. 53 Neste, o Banco do Brasil agravou de decisão que homologou o plano de ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... No Brasil, relativamente aos impostos, a Carta elenca, um a ... seu lugar na sociedade, a posição de sua classe ou o status social e ninguém conhece sua sorte ... , a carga tributária total ficaria mais alta do que se fossem regularmente tributadas todas as ...
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Do Controle da Constitucionalidade no Brasil
... ção no Congresso Nacional; confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional, os quais se dividem em duas categorias distintas ... dos agentes públicos vinculados aos serviços administrativos dessa Alta Corte judiciária” ... @@@@3.5.4.4 Normas de Direito ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... § 2º O exercício, no Brasil, de qualquer dos direitos de representante, ... I - Classe A: ... a) fogos de vista, sem estampido; ... b) ... de conversão química cuja toxidez seja alta o suficiente para impedir seu emprego civil ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Tanto é que, no Brasil, a Constituição Federal de 1988 incluiu, como ... humano como coisa a ser explorada em prol da alta produtividade agrícola. Posteriormente, vieram ... ítico, organização sindical, entidade de classe ou associação. Esses exemplos refletem certas ...
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Entrevista com o Prof. Ricardo Antunes
Ricardo Antunes, em ampla entrevista aos Cadernos , discute os impactos da crise do capital, indicando a ampliação do processo de precarização estrutural do trabalho em escala global, r evê algumas teses dos livros de sua autoria Adeus ao trabalho? e os Sentidos do trabalho e avança as hipóteses que atualmente investiga no projeto coletivo Riqueza e miséria do trabalho no Brasil, já caminhando...
... coletivo Riqueza e miséria do trabalho no Brasil, já caminhando para o quarto volume. Polêmico, ... desse contexto, então, a ideia de uma classe trabalhadora desprovida de direitos, ... ústria automobilística, onde se observava alta concentração operária e certa prevalência do ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... 22 No Brasil, José Fernando Brega ainda esclarece que não ... À medida que voltaram à alta velocidade, os programas de computador e os ... que a continuidade do conceito de elite, classe política, classe dirigente, condicionando ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ” ( Instituições do processo civil do Brasil ... Tomo II. São Paulo: Saraiva, 1940. p. 201) ... , podemos afirmar que se traduz na mais alta manifestação do princípio da bilateralidade, ... ível”, utilizada para designar aquela classe de postulações que não podem merecer a tutela ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... 22. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Terceira Turma ... trás de um pretexto carinhoso revela-se uma alta carga de preconceito, ou, conforme já dito, ... das relações sociais: se antes a então classe produtora não possuía significativo poder de ...
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Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... No Brasil, o racismo ocorre baseado no fenótipo e está ... do “indivíduo”, pois englobam uma classe majoritária, em quantidade, da sociedade, embora ... ção de instalações de indústrias com alta taxa de poluição e depósitos de lixo tóxico, ... -
Jurisdição constitucional e federação
... ção de competências e, destacadamente no Brasil, (IV) à autonomia estadual e (V) à autonomia ... Silva ainda destaca uma classe especial de limitações implícitas, a que chama ... de modo a prevalecer o ato da pessoa de mais alta categoria, segundo o interesse de que cuida: o ...
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O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 45 ... DIREITO DIGITAL E ... Alta Books, 2018. p. 23 ... 32. Conforme aponta ... ências, costumes, hábitos de consumo, classe social, hobbys , etc. A criação do peril tem a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7501, DE 27 DE JUNHO DE 1986. Institui o Regime Juridico Dos Funcionarios do Serviço Exterior e da Outras Providencias.
... à execução da política exterior do Brasil, constitui-se do corpo de funcionários ... do Serviço Exterior far-se-á em classe inicial, obedecida a ordem de classificação dos ... de Missão Diplomática permanente é a mais alta autoridade brasileira no país junto a cujo ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... 30 BRASIL. STF. Pleno, ADI n o 5.659, Rel. Min. Dias ... as fronteiras geográficas e raciais, de classe e nacionalidade, de religião e ideologia: nesse ... tributos que caberiam a jurisdições de alta tributação, com a possibilidade de se ...
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Indeferido
Decreto nº 4.081, de 11 de janeiro de 2002. Institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Presidência e Vice-Presidência da República.
... , ou de organismo internacional de que o Brasil participe: ... I - prestar serviços ou ... , inclusive sindicato ou associação de classe, desde que estes não tenham interesse em ... Executivo Federal e do Código de Conduta da Alta ...
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De Lula a Bolsonaro: la crisis del progresismo en Brasil
O artigo apresenta um balanço crítico dos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil (2003-2016). Desde uma perspectiva histórica, política e econômica, problematiza o papel do Estado no desenvolvimento capitalista, com base nas relações estabelecidas com as diferentes frações do capital e com as classes populares, com o objetivo de oferecer uma interpretação sobre a dinâmica...
... de las clases populares construida durante el populismo, promoviendo alta concentración de riqueza y aumento de la desigualdad social 12 ... Sin ... CAVALCANTE, S. (2015). Classe média e conservadorismo liberal. In: VELASCO, S.; CRUZ, A. Kaysel & G ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil ... A pessoa jurídica de direito privado ... , não transmuda a natureza, o tipo, a classe, a espécie do processo. Ele continua a ser ... Questão de alta ...
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Corpos femininos sob controle a criminalização do aborto no Brasil
O objetivo deste artigo é fazer uma análise criminológica do controle social do corpo das mulheres no Brasil, relativamente à criminalização do aborto. O atual contexto jurídico e sociopolítico nega às mulheres o direito de decidirem sobre seu próprio corpo e sua própria vida, o que as coloca em constante risco de morte e de danos à sua integridade física. A partir da exposição dessa situação, a...
... , ainda, que os dados relativos à prática do aborto demonstram sua alta magnitude e persistência ao longo dos anos. (DINIZ; MEDEIROS; MADEIRO, ... Porto Alegre: Sulina, 1999 ... DAVIS, A. Mulher, raça e classe ... Tradução livre. [ S . l .]: Plataforma Gueto, 2013. Disponível em: ... -
Injúria racial é, sim, racismo!
Rômulo Moreira: Injúria racial é, sim, racismo!
... ário são homens brancos heterossexuais de classe alta, que nunca sofreram qualquer tipo de ... Congresso", lembrando, outrossim, "que o Brasil é signatário de tratados e convenções ... -
El derecho de acceso al juez multilevel constitucionalism
A Defensoria Pública é uma das Instituições mais importantes dentro do Estado Democrático de Direito. Sua previsão constitucional tem o condão de garantir um acesso efetivo dos hipossuficientes ao Estado, através da solução de suas controvérsias. A dificuldade atual é reconhecer quem são os hipossuficientes dentre aqueles que compõem os estratos sociais. Assim sendo, a limitação de três salários...
... Públicas Estaduais ao longo do Brasil, estabelecem que o atendimento será para as ... parte da população esteja enquadrada na classe" média ou alta, o custo de vida no país, devido \xC3" ... -
Direito das sucessões
... ório nacional serão inventariados fora do Brasil. Logo, essa competência escapa da jurisdição ... acrescida à dos outros herdeiros da mesma classe e, sendo ele o único desta, devolve-se aos da ... ser lavrado o instrumento e lido em voz alta pelo primeiro ao segundo e a 2 testemunhas (ou ...
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Do processo coletivo das ações coletivas ao processo coletivo dos casos repetitivos: modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro
O artigo trata dos modelos de tutela coletiva previstos no ordenamento brasileiro, considerando o modelo da ação coletiva e o modelo sistematizado pelo Código de Processo Civil de 2015 de julgamentos de casos repetitivos. Expõe a evolução, influências e consolidação da tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro, identifica o microssistema do processo coletivo e trata de sua relação com os
... PALAVRAS-CHAVE: Tutela coletiva no Brasil. Microssistema do Processo Coletivo. Código de ... Sem rebuços, trata-se de diploma da mais alta relevância para o direito processual coletivo, ... Da Class Action for Damages à Ação de Classe Brasileira: Os requisitos de admissibilidade ... -
População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... I Faculdade CESUSC, Florianópolis, SC, Brasil. Doutora em Ciências Humanas ... E-mail: ... político e econômico com o surgimento da classe operária e suas relações sociais. Para o ... ços braçais, de baixo valor salarial e de alta reserva de trabalho, a elite não sobreviveria ... -
Violência contra negros é o maior problema jurídico do Brasil, afirma Adilson Moreira
Entrevista: Adilson Moreira, especialista em antidiscriminação
... é composto, em sua maioria, por homens brancos, heterossexuais, de classe alta e que nunca sofreram qualquer tipo de discriminação. "Os seres ... -
Recursos no Processo do Trabalho
... de Direitos Humanos, ratificado pelo Brasil, assegura a toda pessoa “o direito de recorrer ... de recursos: o conteúdo decisório dessa classe de despachos é inegável, pois não se atém a ... , destacam-se as seguintes ementas da mais alta Corte Trabalhista do Brasil, in verbis : ...