classe alta do brasil
-
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... A burguesia, ainda incipiente como classe social, aliou-se ao rei para enfrentamento do ... , em que prevaleceu o sistema feudal; no Brasil, o sistema escravista colonial pode ser indicado ... regem o liame obrigacional, desde as de mais alta hierarquia – tendo sido ressaltados os ...
-
Acórdão nº 0000561-69.2015.8.05.0200 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Septiembre de 2018
... Classe: Apelação ... Foro de Origem: Foro de comarca ... BRASIL DE POJUCA/BA, MEDIANTE A ... UTILIZAÇÃO DE ... IDENTIFICADO COMO INDIVÍDUO DE ALTA ... PERICULOSIDADE. CRIME DE AÇÃO COLETIVA ...
-
Decisão Monocrática N° 07216551720208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0721655-17.2020.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: G44 BRASIL S.A, G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA, G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA, H...
-
Decisão Monocrática N° 07113896220208070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0711389-62.2020.8.07.0003 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL S.A, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA, G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA, H...
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Alta Densidade). Comunique-se o Fundo Nacional do Meio ... ACO 1527 / SP ... Material Classe 2 (não inerte) pela presença de chumbo ... a responsabilidade por danos ambientais no Brasil ... possui sistema normativo altamente avançado ...
-
Decisão Monocrática N° 07298935720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Vistos etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto por MARIANA GOMES CIRIACO em face de decisão do Juízo da 25ª Vara Cível de Brasília, proferida nos autos n. 0730514-51.2022.8.07.0001. A decisão agravada possui o seguinte teor: ?Trata-se de ação sob o Procedimento Comum, proposta por MARIANA GOMES CIRIACO em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A e de BANCO BRADESCO S/A, conforme qualificações...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00001580820184058000), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0000158-08.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JACIANE MARIA DA SILVA ADVOGADO: Ricardo De Lemos Rachman e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja...
... Esta paciente apresenta recomendação classe 1 para início do tratamento segundo o consenso do grupo de estudo europeu ... , complicação crônica mais frequente entre os desfechos com alta relevância clínica para Doença de Fabry, varia entre 32 e 100% dos ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... a organização através de órgãos de classe (sindicatos, federações e confederações) o ... A mais alta Corte Trabalhista deve mudar o conteúdo daquela ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL ... Art. 1° As pessoas físicas domiciliadas ou ... , academias de letras, entidades de classe, estabelecimentos de ensino, órgãos de imprensa ... ção nacional os bens de capital e de alta" tecnologia com índices mínimos de nacionalizaç\xC3" ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... das classes de menor renda, e mesmo da classe média ... O reconhecimento dessa situação ... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ... de proteção fazem com que o combate à alta de preços não pareça objetivo prioritário ao ...
-
'olha o velhinho!'
... seu novo livro "A construção politica do Brasil"\" e suas opiniões, mesmo partindo de um tucano, n\xC3" ...
-
Corrupção
... analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, como o ... utilização por parte das classes média e alta" de determinados serviços públicos, como educaç\xC3" ... conduta coercitiva, nasce da ideologia da classe dominante, a classe burguesa, havendo uma ...
-
Terceirização
... enfrentou mais uma grande crise, com a alta do preço dos barris de petróleo ... Bem ... industrialização tardia (aí incluído o Brasil, conforme adiante analisado), desde o seu ... a identidade, a não pertencer a uma classe específica, ainda que trabalhassem para uma ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... praxe que se adotou em atenção à nobre classe dos ... advogados, que têm uma estratégia de ... branco, tradicionalmente impunes no Brasil, em prol ... da proteção de bens jurídicos ... Sob a justificativa de que ... presos de alta periculosidade estavam segregados no ...
-
Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... extraordinariamente alto; 2) move-se em alta velocidade e abrange o enorme universo digital da ... 21 No ... Brasil, um país com dimensões continentais, com muitas ... da Telemedicina no país pela própria classe médica. Contudo, em 2020, com a pandemia da ...
-
Acórdão nº 0000299-49.2012.8.05.0031 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 15 de Noviembre de 2017
... Classe : Apelação n.º 0000299-49.2012.8.05.0031 ... pescoço, considerada de alta letalidade). Nesse contexto, ... constata-se que ... Advogados do Brasil, Seção Bahia ... RECURSOS CONHECIDOS E ...
-
Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
-
As transformações do campo judiciário na república
... a modiϐicação do organograma é levada em alta conta. 11 A frequência e a intensidade das ... e centralização do Poder Judiciário no Brasil ... 48 O CNJ e a Reconfiguração do ... O autor ainda aϐirma: “uma classe magistrática, competindo com a aristocracia ...
-
Acórdão nº 0009056-77.2012.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 31 de Agosto de 2016
... Quinta Câmara Cível ... Classe : Apelação nº 0009056-77.2012.8.05.0113 ... alta hospitalar em virtude de insolação ... Alega ... aeroporto, ainda no Brasil, sendo liberado para embarcar, ... contudo, fora ...
-
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... do Executivo possam transitar pela alta direção do Estado brasileiro com ... ça depositada pela sociedade em sua classe governante é elemento indeclinável da ...
-
Decreto nº 10.026 de 25/09/2019. Regulamenta a Lei nº 13.648, de 11 de abril de 2018, que dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural.
... equivalente expedido pelo conselho de classe do responsável técnico ou declaração do ... deverão ser legíveis, impressas em caixa alta e com altura de letra igual ou superior a dois ... polpas e dos sucos de frutas típicas do Brasil deverão atender aos padrões de identidade e ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... a situações em que a inclusão na classe do conceito gera duvida. ENGISCH, Karl ... dessa de- cisão, visto que emana da Câmara Alta do CARF , as decisões anteriores 6 foram todas ...
-
DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... ONDA HECTOMÉTRICA ... ONDA TROPICAL ... ALTA FREQÜÊNCIA (HF) ... ONDA DECAMÉTRICA ... ONDA ... ência comprovada de freqüência no Brasil, que possa ser atribuída à concessionária ou ... 5. promover campanha discriminatória de classe, côr, raça ou religião; ... 6. insuflar a ...
-
Decisão Monocrática N° 07066503420208070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-09-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0706650-34.2020.8.07.0007 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CINTIA DA SILVA MILAN, G44 BRASIL S.A APELADO: G44 BRASIL S.A, CINTIA DA SILVA MILAN D E C I S Ã O Em suas razões recursais (ID 23630208), a parte apelante, G44 BRASIL S/A,