classe alta do brasil
-
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... foi criada como instrumento de controle da classe trabalha-dora, tendo por escopo a concessão de ... 143. (4) BRASIL". Consolidação das Leis do Trabalho ... 51. ed. S\xC3" ... modelo de produção fordista em massa, com alta hierarquização organizacional e ...
-
O Direito do Trabalho no Brasil
... Houve, também, duas Emendas Constitucionais da mais alta importância, a de n. 20, que alterou a idade mínima do adolescente para ... dedicados à história do movimento social, do sindicalismo e da classe trabalhadora entre nós. Podem ser vistos, por ordem cronológica: ...
-
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Brasil, a relação entre os algoritmos e a prática de ... miríade de homens e mulheres, em virtude da alta força de trabalho sobrante (65) ... Tais ... ao trabalho pela “viração” da “classe-que-vive-do trabalho”. (75) ... A esse ...
-
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... ção em Ciência Jurídica, Itajai, SC, Brasil. Doutor em Direito Público. E-mail: ... de credo, raça, cor, origem ou classe social, ou seja, é o consagramento contra ... A Constituição brasileira conferiu alta relevância à dignidade da pessoa humana, um ... -
Decisão monocrática Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2021
... /mdh/ptbr/comunidadestradicionais/programa-brasil-quilombola, abstendo-se de proceder à exclusão ... ) no processo estrutural venha impregnada de alta dose de instrução. Ao contrário do que sucede ... mas anexos ADPF, à autuação na classe Petição, com a distribuição preventa a esse ...
-
Exemplos de laudos periciais
... por associações ou entidades de classe de âmbito nacional. Para tanto, lançamos mão ... do Trabalho — OIT —, ratificada pelo Brasil, e recentemente revisada ... Para ... Teve alta e voltou na mesma função. Voltou a sentir ...
-
Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... entre os 500 Advogados mais admirados do Brasil pela Revista Análise Advocacia. Reconhecida na ... ências, comunicação, comprometimento da alta direção e responsabilidade do conselho de ... , colaboradores e associações de classe, passando, ainda por outras temáticas atinentes ...
-
Decisão Monocrática N° 07410035320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0741003-53.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADA: AGROPECUÁRIA PONTE ALTA LTDA DESPACHO BANCO DO BRASIL S/A se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele...
... Gabinete da Presidncia RGO: PRESIDNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 003-53.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADA: AGROPECURIA PONTE ALTA LTDA ... -
Acórdão Nº 1630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... PENAIS EM CURSO NO BRASIL E NOS EUA. DUPLA TIPICIDADE ... CONFIGURADA ... mais alta estima e consideração” (documento eletrônico ... classe descrita no parágrafo ... (2)(D) de tal seção) ...
-
Teoria Geral do Direito
... ”, pertencendo a um grupo, categoria ou classe de pessoas “ligadas entre si ou com a parte ... insertas no direito privado, envolvem uma alta carga de interesse público, legitimando a ... 2º da LIDB). Aqui se torna claro que no Brasil não se admite o fenômeno da dessuetude, não ...
-
A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... a 21% da população prisional (BRASIL, 2020). Este subsistema punitivo tem se ... de eventualmente atingir jovens de classe média e alta, apesar destes terem condições de ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... DETERMINADO à empresa Google Brasil Internet Ltda. responsável pelo provedor de ... , por dependência a este feito e na mesma classe, com idêntico nível de publicidade, a denúncia ... , pois consiste em delito constituído de alta complexidade ... 15. O material colhido a partir ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma forma, o artigo 16, n.1, ... ] A democracia está extraordinariamente em alta no mundo inteiro. Todavia há discordância com ... pelo povo, e não por alguma família, classe" social, tirano ou general. Mas pode-se entender \xE2\x80" ...
-
Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... é constituída por dois grandes períodos: a alta idade média, que se estende dos séculos V a IX, ... classe mais empobrecida da população sofria com as ... 448) ... 2.5 As Prisões no Brasil ... Conforme visto, a prisão igurando como ...
-
O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... legais (Alemanha, Estados Unidos e Brasil) com o objetivo de identificar os limites da ... ção entre raças, a hegemonia de uma classe em relação a outra e, claro, a perpetuação ... C ompras por aplicativos têm alta de 30% durante pandemia, diz pesquisa ... -
Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... extraordinariamente alto; 2) move-se em alta velocidade e abrange o enorme universo digital da ... 21 No ... Brasil, um país com dimensões continentais, com muitas ... da Telemedicina no país pela própria classe médica. Contudo, em 2020, com a pandemia da ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... do lugar de sua celebração e quando o Brasil for indicado como o lugar de cumprimento da ... as seguintes ementas oriundas da maior alta Corte Trabalhista do país, in verbis : ... aos titulares de créditos de uma mesma classe e evitar a existência concomitante de diversas ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 5766, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e da Outras Providencias.
... dos princípios de ética e disciplina da classe ... CAPÍTULO II ... Do Conselho Federal ... em contas vinculadas no Banco do Brasil, cabendo 1/3 (um têrço) do seu montante ao ... ou qualquer de seus membros, por motivo de alta gravidade, que atinja o prestígio, o decôro ou ...
-
Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... evidenciados a partir da visualização da classe social à qual pertencia o ser humano. Noutros ... 2.2.1.1 Carga tributária do Brasil no período ... No Brasil, empiricamente, ... é resultado, dentre outros elementos, da alta tributação sobre o consumo e com a ...
-
Do Direito Processual do Trabalho
... do Direito Processual do Trabalho o Brasil possuir um ramo especializado do judiciário para ... sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse ... Conforme o referido dispositivo, a mais alta corte trabalhista brasileira interpretou, ...
-
Falência e recuperação de empresas
... conjuntura econômica pela qual passa o Brasil, aonde vivemos um cenário de recessão, com ... 1 (um) representante indicado pela classe de credores trabalhistas, com 2 (dois) suplentes; ... o seu débito fiscal, em virtude da alta carga tributária a que estão sujeitas as ...
-
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Logo, é importante salientar que no Brasil não há um “registro geral” de pessoas ... determinado segmento social, profissão, classe, raça, etnia, nacionalidade etc ... A seguir, ... Aos olhos das pessoas em geral, a alta sofisticação que atualmente vem sendo ...
-
Acórdão nº 0507784-17.2017.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 5 de Junio de 2018
... Classe : Apelação nº 0507784-17.2017.8.05.0274 ... cocaína, no interior do ônibus Trans Brasil, que saiu ... da cidade de São Paulo/SP com ... da alta potencialidade lesiva do entorpecente e do seu ...
-
A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – PR ... No Brasil, a partir da análise do ... , destinada à população de rendas média e alta. Por outro lado, a “cidade ilegal” quando ... -se aí grupos étnicos, raciais ou de classe, deva suportar uma parcela desproporcional das ... -
Decisão Monocrática N° 07115516120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-04-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Héctor Valverde Santanna Gabinete do Desembargador Héctor Valverde Santanna NÚMERO DO PROCESSO: 0711551-61.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: IVO ALTMAYER AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão que declinou da competên
... DO PROCESSO:0711551-61.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL:AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: VO ALTMAYER AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento ... do Juzo da Primeira Vara Federal de Cruz Alta/RS para este Tribunal de Justia tornou a matria ...