classe alta do brasil
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... ção dentro daquele fascinante Bólido em alta velocidade. Assim o fizeram por três Horas; Sr ... provocou como resultante o surgimento da classe trabalhadora que não se utiliza da máquina com ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... brancos pobres, além de favorecerem a classe média negra ” (fls. 26-29). 4 Supremo ... hoje estão estudando em cursos de alta demanda não estariam na universidade. 30 ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... cometidos no exterior podem ser punidos no Brasil, desde que presentes os requisitos legais. Já ... Aquele praticado por pessoas de classe social menos favorecida ... Quando ficam ... ão que obriga seu motorista a dirigir em alta velocidade e este acaba ferido porque perde o ...
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Toxicologia ocupacional
... O processo faz uso de alta densidade de corrente elétrica, o que conduz à ... Soldagem a ponto é um processo da classe “soldagem por pressão”. Este tipo de solda, ... Constituem 98% dos óleos utilizados no Brasil. Os 2% restantes são óleos sintéticos ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 utiliza-se desses nomen juris para ... patrimônio público, alguns direitos de classe, como alguns direitos do consumidor, do ... sobre princípios, valores e fins de alta densidade axiológica que visam promover e ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... DETERMINADO à empresa Google Brasil Internet Ltda. responsável pelo provedor de ... , por dependência a este feito e na mesma classe, com idêntico nível de publicidade, a denúncia ... , pois consiste em delito constituído de alta complexidade ... 15. O material colhido a partir ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo ... audiência pública, destacou ser alta a taxa de mortalidade materna devido ... classe de fenômenos e que abrangem os fatos ...
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Decisão Monocrática N° 07289596720208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0728959-67.2020.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: G44 BRASIL S.A, G44 BRASIL SCP, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR APELADO: KELLY ARAGAO TAVARES DE ALMEIDA, KEZIA ARAGAO...
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Decisão Monocrática N° 07001033620208070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0700103-36.2020.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: G44 BRASIL S.A, G44 BRASIL SCP APELADO: DHOWGLAS RICARDO E SILVA D E C I S Ã O Em suas razões recursais (ID 27726010), a parte apelante formula pedido de gratuidade de...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo-RS, Brasil) ppgdunisinosroger@unisinos.br ... classe, abaixo do casamento e da união estável ... Mapa da Segurança Pública 2020 indicam alta de 41% nos registros de violência transfóbica, ... -
A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... instrumentos legais atualmente em vigor no Brasil possuem força para proteger o idoso ... negócio jurídico que, geralmente, possui alta taxa de juros, comprometendo a renda do idoso, ... Deu-se importância ao avanço da Classe C em relação ao empoderamento causado pelo ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... 1. INTRODUÇÃO ... No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e ... ão, tampouco merecer direitos de segunda classe ou proteção apenas retórica do legislador” ... de ler um contrato bancário, considerando a alta concentração de analfabetos e analfabetos ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... esse valor na recuperação judicial, na classe própria. Antes, é claro – enquanto ainda ... Luis Felipe Salomão, demonstrou o mesmo alta sensibilidade quanto aos interesses dos ... filial da empresa que tenha sede fora do Brasil ... À primeira vista, e em uma análise muito ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... ções de opressão - seja racial ou de classe - nelas contidas. 3 Correto. Realistas ... âncias, transformar-se em questões de alta política, que mobilizem os recursos de defesa do ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... da Republica dos Estados Unidos do Brasil: ... Tendo sanccionado, pelo decreto n. 5.647, de ... alta mar o aire libre, se le aplica la ley del ... Art ... 105. Os bens, seja qual fôr a sua classe, ficam submettidos á lei do lugar ... Art. 106 ...
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segundocaderno@oglobo.com.br
... ós-popular (lemos em várias páginas: "a classe média é o novo proletariado"; "Qualquer pessoa ... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil ...
- Dez jovens de classe alta são presos por tráfico de drogas em Minas
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Já da segunda classe , nota-se a reiterada alusão a fatos como manifestações da opinião ... juntada de todos os contratos ou atas de todas as reuniões da mais alta administração da Petrobras.[ ... ]" (fl. 39). Da análise do excerto ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Esses últimos de alta relevância no direito de família, pois em ... existente a herança seguirá ao parente e classe de grau mais próximo, além da inviabilidade de ... que tenha prévia autorização do marido (BRASIL. Código Civil. 12.ed. São Paulo: Saraiva, ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... ão nas questões estatais, observa-se que na Alta Idade Média (época da invasão dos povos ... 45) ... No Brasil, sob influência do Código Napoleônico, o ... [ ... ] os direitos do homem constituem uma classe variável, como a história destes últimos ...
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A infraestrutura de banda larga e a inclusão digital no Brasil
Este capítulo começa apresentando uma radiografia estatística do estado da Internet de banda larga no Brasil: a evolução de sua penetração de 2006 até 2016 (quer dizer a inclusão digital) e uma comparação desta penetração e dos preços da banda larga fixa e móvel com outros países. A questão da qualidade do serviço de banda larga também é tratada. A seguir alguns fatores que afetam o preço da...
... no Brasil são analisados, principalmente a tributação extremamente alta, que onera todo o setor de telecomunicações, mas também o grau de ... e Norte) e para os indivíduos com nível de renda, educação ou classe social mais baixa. (CGI.BR, 2017, Tabelas A4, A5 A6 e C1, páginas 324, ... -
Controle de constitucionalidade
... controle de constitucionalidade adotado no Brasil. Analisaremos, em síntese, os pressupostos e o ... – confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional” ... EBOOK CURSO DE ... matérias técnicas específicas ou de alta relevância política ... A figura do amicus ...
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Decreto nº 44.721 de 21/10/1958. REGULAMENTA O DECRETO LEI 1.565, DE 05 DE SETEMBRO DE 1939, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DELEGADOS DO BRASIL A CONGRESSOS, CONFERENCIAS E OUTRAS REUNIÕES INTERNACIONAIS NO PAIS OU NO ESTRANGEIRO.
... alta importância e de interêsse direto do Parlamento Nacional ou para ... alto nível, a chefia das Delegações poderá ser equiparada à classe O da carreira de Diplomata, a critério do Ministério das relações ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... A classe trabalhadora era incapaz de ter uma vida ... , a conformação definitiva ao longo da Alta Idade Média dessas nacionalidades que hoje ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... o fornecimento de energia a consumidores em alta tensão, mediante suprimentos diretos das linhas ... especial vinculada na agência do Banco do Brasil" S.A. ou no Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\xC3" ... com as características do sistema e da classe dos consumidores ... Art. 127. Para comprovar os ...