cnpj do banco real
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Simões filho - 2ª vara cível
... : Jose Leonam Santos Cruz (OAB:BA59355) Reu: Banco Bradescard S.a. Advogado: Felipe D Aguiar Rocha ... real sobre bens móveis será proposta, em regra, no ... DO FAZENDA REAL RESIDENCE III possui CNPJ ... Por Fim, ...
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Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
... a remuneração) com eventuais férias ou banco de horas. A legislação não previu essa ... ário Individual que, não obstante tenham CNPJ, são pessoas físicas. Essas figuras não fora ... atestar se elas refletem adequadamente a real movimentação financeira, os dispêndios e os ...
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... o pagamento ser efetuado em qualquer banco, at o dia do vencimento indicado. O sistema de ... corresponde ao da parte de cima da fatura, CNPJ, data de vencimento do ttulo e se o valor cobrado ... Concesso de direito real de uso. Laje. Penhor, hipoteca e anticrese ...
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Procedimento da Execução Trabalhista
... celeridade processuais, garantindo o acesso real do cidadão à justiça e minorando o estigma ... , a Primeira Turma do TST concluiu que o Banco ABN AMRO Real S/A ficará sujeito a essa pena ... no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da Receita Federal do Brasil (RFB); ... III – ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... ǯŗşŘǰȱ de 2001 que complementou o Plano Real ... 624 — Idem ... REVOGAÇÃO TOTAL ... ȱasȱentidadesȱ abrangidas, inclusive o CNPJ de cada uma (art. 41). Outra medida de grande ... ȱparcialǰȱ a suspensão do contrato e o banco de horas. O Congresso Nacional, votando o Projeto ...
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Fundamentos práticos das ações
... tratar-se de direito pessoal ou de direito real sobre bens imóveis; da situação da coisa, se ... ); c) Caderneta de Poupança no Banco ... , Agência ... , no valor R$ ... Barão do Amazonas, 1.340, nesta cidade, CNPJ 92861178/0001-45, por seu bastante procurador ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001321-92.2015.5.07.0012), 2018-04-09
... foram ligadas ao objeto empresarial da real beneficiária dos seus serviços. Assevera que ... CNPJ; que o Sr. Maurício Baltaduonis é diretor da ... VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO COM O BANCO TOMADOR DOS SERVIÇOS. SÚMULA N.º 331, I, DO ...
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Quitação de contrato de financiamento imobiliário (FCVS) c/c pedido de tutela/liminar
... , Instituição Financeira inscrita no CNPJ/MF sob o nº ... com sede à ... , foi instituído pela RC 25/67 do extinto Banco Nacional da Habitação, tendo por objetivo ... regular e tenham seu imóvel livre do ônus real hipotecário, a pretexto de não reconhecer a ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); ... 3. prova de inscrição no cadastro de ... 5. Segundo o Datasus, banco de dados do Ministério da Saúde, o Hospital de ... 13. Disponibilizar, em tempo real, e através do sistema informatizado adotado pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08141780720214050000), 11-05-2022
PROCESSO Nº: 0814178-07.2021.4.05.0000 - REVISÃO CRIMINAL REQUERENTE: JOSE NILDO JACINTO DA SILVA ADVOGADO: Camilo Ramos Cavalcante REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Resende (Convocado) EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DE PROVIMENTO JURISDICIONAL LASTREADO EM FORTE ACERVO PROBATÓRIO. A REVISÃO CRIMINAL NÃO...
... de consórcio, despida de autorização do Banco Central - o que caracteriza o crime do artigo 16 ... nome de fantasia ELETROCOOP e inscrição no CNPJ sob o nº 05.956.215/0001-02 -, " em nenhum ... provas relevantes à elucidação da verdade real inclui-se na esfera de discricionariedade ... -
Decreto nº 10.755 de 26/07/2021. Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.
... pagamento, que deverão ser aprovadas pelo Banco Central do Brasil, conforme disposto no art. 7º ... pessoa jurídica tributada com base no lucro real poderá lançar em seus registros contábeis, ... no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ ou Cadastro de Pessoas Físicas - CPF; ... IV – ...
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Acórdão nº 1005050-07.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 10-05-2023
AGRAVANTE: MELITA ERNA KISTAGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A.E M E N T ARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA - INDEFERIMENTO DA TUTELA – TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA BANCÁRIA, VIA PIX, SEM AUTORIZAÇÃO DA PARTE AUTORA – PHISHING - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PELAS OPERAÇÕES ATÍPICAS EFETIVADAS - REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA PREENCHIDOS – RECURSO PROVIDO.Disponib
... KIST - CPF: 736.645.459-15 (AGRAVANTE), BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 ... juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos ... -
Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); ... 9.1.2.3. prova de inscrição no cadastro ... 2.1.5 Segundo o DATASUS, banco de dados do Ministério da Saúde, o Hospital de ... 5.1.2.13. Disponibilizar, em tempo real, e através do sistema informatizado adotado pelo ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... em UFIR deverão ser reconvertidos para Real, com base no valor dessa unidade fiscal para o ... no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ há, no mínimo, dois anos; e) comprovar a ... em razão de uma restruturação do banco, entende-se que tal não é suficiente para ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... : Eddie Parish Silva (OAB:BA23186) Reu: Banco Pan S.a Despacho: .diario { font-weight: ... a verificação, por este Juízo, da sua real condição financeira. Desta forma, a parte ... jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o n º 01.104.740/0001-30. I - Os sócios ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... Cavalcante Oliveira (OAB:0035003/BA) Reu: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Andre Meyer Pinheiro ... seu imóvel em desconformidade com o consumo real ... Aduz que a média de consumo oscila em ... jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 22.223.371/0001- 75, sediada na Rua ...
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Acordao N° 1656247 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Ementa apelação criminal. Sistema de bilhetagem automática do transporte público administrado pelo dftrans. Crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações e associação criminosa. Preliminar. Inépcia da denúncia. Rejeitada. Nulidade por suposto vazamento da operação. Rejeitada. Nulidade por falta de exame pericial. Rejeitada. Nulidade da colaboração premiada. Rejeitada. Mérito...
... responsabilidade dos permissionários. O banco de dados foi transferido para o DataCenter ... Propaganda MEe do registro fictício do CNPJ nº 19.307.743/0001-37 e os forneceu a RAFAEL ... ícias, os cartões não tinham um usuário real. Segundo afirmou ... VINÍCIUS, tais cartões ... -
Do patrimônio de afetação
... do registro para salvaguardar o direito real à aquisição ou por economia ... A ... ão no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), vinculada ao evento 109 – Inscrição de ... seu diretor ______, com anuência do credor Banco ________ (R-__) representado por _______, fica ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... ção do fornecedor, como endereço físico, CNPJ, telefone; i) ausência dos termos de garantia do ... Nesses casos, é importante mensurar qual a real expectativa do consumidor naquele contrato ... : “Sempre que alguém se dirige a um banco para com ele celebrar um contrato (um depósito ...
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DECRETO Nº 8079, DE 20 DE AGOSTO DE 2013. Regulamenta o Pagamento de Subvenção Economica Aos Produtores Fornecedores Independentes de Cana-de-açucar e as Unidades Industriais Produtoras de Etanol Combustivel, os Quais Desenvolvam Suas Atividades Na Região Nordeste, Referente a Produção da Safra 2011/2012 de que Trata a Medida Provisoria 615, de 17 de Maio de 2013.
... ou Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, a quantidade produzida na safra e a quantidade ... dados bancários do produtor, identificando banco, agência e conta-corrente; e ... b) quando a ... ção será de R$ 0,20 (vinte centavos de real) por litro de etanol combustível efetivamente ...
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Procedimentos registrais no RTD
... ção fiduciária é uma forma de direito real de garantia e não uma forma de propriedade. 6 ... que explora o leasing , geralmente um banco ou uma sociedade de arrendamento mercantil) ... (denominação, número de inscrição no CNPJ, endereço, e telefone ou outros meios para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001118-46.2013.5.06.0007), 06-02-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO DO BANCO BTG PACTUAL S.A. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. COORDENAÇÃO DE EMPRESAS. Não se afigura preponderante para a constatação da existência de grupo econômico a ocorrência de controle ou administração de uma das empresas em relação às demais, haja vista que resta amplamente aceito no direito trabalhista o conceito de grupo econômico por coordenação ou em...
... M. VENTURA RECORRENTE(S) : BANCO BTG PACTUAL S.A.; BANCO PAN S.A. e ELAINE SALES ... de v í nculo diretamente com o empregador real, a despeito das formalidades anotadas em sua ... si, cada uma possuindo capital, empregados e CNPJ pr ó prios, al é m de atividades diferenciadas ...