código de ética profissional do servidor público civil do poder executivo federal
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EXTRATO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
... - TACProcesso: 00190.108310/2020-33Agente Público Temporário do Hospital de Clínicas de Porto ... vínculo com a Administração Pública Federal, tendo se comprometido a restituir integralmente ... ção dos Capítulos II; III.1 e III.11 do Código de Conduta e Integridade do HCPA; e Princípios orais e éticos previstos no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo ...
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EXTRATO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
... - TACProcesso: 00190.108281/2020-18Agente Público Temporário do Hospital de Clínicas de Porto ... vínculo com a Administração Pública Federal, tendo se comprometido a restituir integralmente ... ção dos Capítulos II; III.1 e III.11 do Código de Conduta e Integridade do HCPA; e Princípios orais e éticos previstos no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo ...
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EXTRATO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
... : 00190.108199/2020-85 - Agente Público Temporário do Hospital de Clínicas de Porto ... vínculo com a Administração Pública Federal, tendo se comprometido a restituir integralmente ... ção Capítulos II; III.1 e III.11 do Código de Conduta e Integridade do HCPA. Princípios ais e éticos previstos no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal ...
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Decreto nº 10.172 de 11/12/2019. Institui o Serviço Social Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
... ção com a administração pública federal, conforme disposto no art. 4º da Medida ... -se com os agentes econômicos e com o público potencialmente interessado nos destinos, produtos ... de Estado do Turismo poderá designar servidor, dentre ocupantes de cargo em comissão do ... do Turismo será o Secretário-Executivo do Conselho Deliberativo ... § 5º A ... com o contrato de gestão firmado com o Poder Executivo federal, por meio do Ministério do ... V - o estabelecimento de código de ética e código de conduta para os dirigentes ... e os setores de especialização profissional ... § 3º O contrato de gestão: ... I - será ... Civil ...
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PORTARIA Nº 79, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
... DE FEVEREIRO DE 2019Constitui Comissão de Ética do Ministério da Economia (CE-ME) e delega ... no âmbito da Comissão, ao Secretário-Executivo do Ministério da Economia.O MINISTRO DE ESTADO ... ítulo II - Das Comissões de Ética, do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto nº ...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL SGPR/ME/AGU/CGU Nº 103, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
... para elaborar proposta de revisão do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo federal e do Código de Conduta da Alta ...
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PORTARIA Nº 629, DE 8 DE JULHO DE 2019
... 8 DE JULHO DE 2019Constitui a Comissão de Ética" da Polícia Federal.O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTI\xC3" ... de Ética de que trata o Capítulo II do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.Art. 2º Delegar ao ...
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PORTARIA MTE Nº 765, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... 3º da Resolução da Comissão de Ética Pública da Presidência nº 10, de 29 de ... ítulo II - Das Comissões de Ética, do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto n° ...
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PORTARIA MTE Nº 765, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... 3º da Resolução da Comissão de Ética Pública da Presidência nº 10, de 29 de ... ítulo II - Das Comissões de Ética, do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto n° ...
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PORTARIA MPS Nº 2.596, DE 21 DE JULHO DE 2023
... 3º da Resolução da Comissão de Ética Pública da Presidência nº 10, de 29 de ... ítulo II - Das Comissões de Ética, do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto n° ...
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PORTARIA MTP Nº 2.449, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
... 3º da Resolução da Comissão de Ética Pública da Presidência nº 10, de 29 de ... ítulo II - Das Comissões de Ética, do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto n° ...
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PORTARIA Nº 352, DE 12 DE MARÇO DE 2020
... , DE 12 DE MARÇO DE 2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência ... 171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;Considerando o Decreto nº ...
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PORTARIA Nº 210, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
... 171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;Considerando o Decreto nº ...
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
... : 23096.021304/2022-16Agente público: MARCONES JOSÉ DA SILVA, Matrícula SIAPE ... , campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande - UATA/CCTA/UFCG.Descrição do ... conduta com falta de observância, pelo servidor, no desempenho da função pública, do dever de ... os previstos na Lei nº 8.112/90, no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n° 1.171/94) e no ...
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
... - SIAPE: 2204088 - Lotação: Instituto Federal do Paraná - Campus Barracão - Descrição ... na Lei nº 8.112/90, bem como no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n° 1.171/94). A ...
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
... - SIAPE: 1821107 - Lotação: Instituto Federal do Paraná - Campus Umuarama - Descrição ... na Lei nº 8.112/90, bem como no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n° 1.171/94). A ...