código de ética profissional do servidor público civil do poder executivo federal
15939 resultados para código de ética profissional do servidor público civil do poder executivo federal
-
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 249, DE 11 DE ABRIL DE 2024
... DE ABRIL DE 2024A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições ... 171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;CONSIDERANDO o Edital ...
-
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 250, DE 11 DE ABRIL DE 2024
... DE ABRIL DE 2024A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições ... 171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;CONSIDERANDO o Edital ...
-
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 251, DE 11 DE ABRIL DE 2024
... DE ABRIL DE 2024A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições ... 171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;CONSIDERANDO o Edital ...
-
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 252, DE 11 DE ABRIL DE 2024
... DE ABRIL DE 2024A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições ... 171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;CONSIDERANDO o Edital ...
-
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 253, DE 11 DE ABRIL DE 2024
... DE ABRIL DE 2024A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições ... 171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;CONSIDERANDO o Edital ...
-
PORTARIA CRSNSP/MF Nº 280, DE 26 DE ABRIL DE 2023
... 1º Aprovar o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em ... : I - às normas que regulam o serviço público federal em geral; II - ao Regimento Interno do SNSP; III - ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo ...
-
PORTARIA CRSFN/MF Nº 279, DE 26 DE ABRIL DE 2023
... 1º Aprovar o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em ... : I - às normas que regulam o serviço público federal em geral; II - ao Regimento Interno do SFN; III - ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo ...
-
PORTARIA MDA Nº 5, DE 1º DE ABRIL DE 2024
... Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética do Ministério do Desenvolvimento Agrário e ... orientar e aconselhar sobre ética profissional dos agentes públicos que exercem cargo, emprego ... o cidadão e no resguardo do patrimônio público. Parágrafo único. Para fins deste Regimento, ... integra o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, coordenado pela Comissão de ... exercício do Ministério; II - aplicar o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil ...
-
PORTARIA ANA Nº 413, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
... Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética da Agência Nacional de Águas e Saneamento ... o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 891ª Reunião ... Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto nº ...
-
PORTARIA nº 27/2021- CEN2/CPII, de 11 de outubro de 2021
... servidor André da Silva Moura, substituto eventual do ... da Lei nº 8.112/1990,III - agir de forma ética, conforme estabelecido no Código de Ética ssional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo ...
-
RESOLUÇÃO IBRAM Nº 12, DE 1º DE MARÇO DE 2021
... ção do Regimento Interno da Comissão de Ética do Instituto Brasileiro de Museus O PRESIDENTE DO ... e aconselhar sobre a conduta ética do servidor, inclusive no relacionamento com o cidadão e no resguardo do patrimônio público; c) dirimir dúvidas a respeito da ... e orientações da CEP; II - aplicar o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto nº ...
-
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... Estado e possuem caráter de interesse público geral. § 2º (VETADO). § 3º É direito da ... (quatorze) anos, está sujeito ao pátrio poder e à decisão exclusiva de seus familiares, ... de esporte dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em consonância com o Plano ... assegurar ao poder público e à sociedade civil" o acompanhamento do desempenho do PNEsporte. § 1\xC2" ... Parágrafo único. Compete ao Poder Executivo coordenar as ações intersetoriais no âmbito da ... profissional" e transparente; e V - apresentar suas demonstraç\xC3" ... Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). § 1º Para os fins do disposto nesta ... e as normas que regem a disciplina e a ética esportivas. Subseção III Dos Treinadores Art ... (um terço) até a metade se o agente for servidor" público, dirigente ou funcionário de organizaç\xC3" ...
-
PORTARIA MCID Nº 853, DE 3 DE JULHO DE 2023
... Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética Setorial do Ministério das Cidades. O MINISTRO ... Federal, e tendo vista o disposto no art. 2º do Decreto ... procedimentos próprios da carreira do servidor público; III - atuar como instância consultiva ... érias de sua competência; IV - aplicar o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto nº ...
-
PORTARIA SG/PR Nº 134, DE 12 DE ABRIL DE 2022
... Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da ... Vice-Presidência da República; III - Casa Civil da Presidência da República; IV - Secretaria de ... ocupantes de cargo efetivo ou emprego público permanente, em exercício na Secretaria-Executiva ... 3º Compete à Comissão: I - aplicar o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto nº ...
-
Acórdão nº REsp 1131477 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... : EDUARDO FLORES VIEIRA - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO ... 541, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e 255, § 1º, a, e § 2º, do ... SÚMULA 399 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... 1. Os dispositivos do Regimento Interno do ... , já que, valendo-se da qualidade de servidor público, o primeiro acusado teria se apropriado ... Abuso de poder. Incidência da circunstância agravante quanto ... , obviamente oriundo de acidente profissional ocorrido antes do vigor da Lei 9.528⁄97, pode ... , empregos e funções nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ... As disposições ... junho de 1994, que, aprovando o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder ...
-
Decisão Monocrática N° 07377378920218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2022
Cuida-se de apelação cível interposta por RUTH LIDIANE FERNANDES RAMOS (autora) em face de sentença proferida pelo d. Juízo da 12ª Vara Cível de Brasília, que julgou improcedentes os pedidos formulados em ação pelo rito comum ajuizada em face do CEBRASPE, atinentes à anulação de questões objetivas de concurso da Polícia Rodoviária Federal, bem como à correção de prova discursiva e à manutenção...
tippy('#knfwet', { content: ' Poder Judicirio da Unio TRIBUNAL DE JUSTIA DO DISTRITO ... 932, inciso III, do Cdigo de Processo Civil, no conhecer de recurso inadmissvel, prejudicado ... 48: ?De acordo com o Cdigo de tica Profissional do Servidor Pblico Civil do Poder Executivo ... -
PORTARIA MGI Nº 405, DE 2 DE MARÇO DE 2023
... 2 DE MARÇO DE 2023Institui a Comissão de Ética do Ministério da Gestão e Inovação em ... único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, o art. 2º o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público do der Executivo Federal, com as alterações promovidas pelo ... de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.Art. 2º A Comissão ...
-
PORTARIA Nº 1.169, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
... DE DEZEMBRO DE 2023Institui a Comissão de Ética do Ministério dos Transportes.O MINISTRO DE ... único, inciso II, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 2º, do ... no âmbito do Ministério e aplicar o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.Parágrafo único. A Comissão ...
-
PORTARIA GM/MPO Nº 67, DE 22 DE MARÇO DE 2023
... DE MARÇO DE 2023Institui a Comissão de Ética do Ministério do Planejamento e Orçamento e ... no âmbito da Comissão, ao Secretário-Executivo do Ministério.A MINISTRA DE ESTADO DO ... único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, no art. 2º do Decreto nº 1.171, de 22 ... no âmbito do Ministério e aplicar o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.Art. 2º A Comissão de Ética ...
-
PORTARIA GM/MDIC Nº 67, DE 30 DE MARÇO DE 2023
... DE MARÇO DE 2023Institui a Comissão de Ética do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, ... único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, o art. 2º o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público do der Executivo Federal, com as alterações promovidas pelo ... de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.Art. 2º A Comissão ...
-
AVISO DE RETIFICAÇÃO
... Nº 1, DE 05 DE JULHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE ... EM EDUCAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (Ufac), por meio da Pró-Reitoria de ... LEGISLAÇÃO: Decreto n.º 1.171/1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal). Lei n.º 8.112/1990 - Regime ...
-
EDITAL Nº 2 - PROCURADOR FEDERAL, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
... FEDERAL, DE 6 DE JANEIRO DE 2023CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE ... às ciências jurídicas, como servidor do Poder Judiciário, do Ministério Público, da ... [ ... ][ ... ]DIREITO ADMINISTRATIVO: [ ... ] 71 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994 e Decreto nº ...
-
PORTARIA Nº 3, DE 13 DE ABRIL DE 2023
... 01/04/2023 15/04/2023 2sem X X Distrito Federal e Cadastro do processo de Fiscalização ... , de 22 de junho de 1994, que aprovou o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, e na Deliberação nº 284, de ...
-
PORTARIA Nº 4.514, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
... DE NOVEMBRO DE 2021O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ... permanente para o trabalho, ao (a) servidor (a) Erika de Kassia Pereira Cantanhede, ... 1.171/94 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal), bem como o que determina a ...
-
PORTARIA FUNAI Nº 689, DE 29 DE MAIO DE 2023
... ção e de realização do Concurso Público para provimento de 502 (quinhentos e dois) cargos ... no âmbito da Administração Pública Federal, e do Decreto n° 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.Art. 8º A participação na ...