coisas gratis
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Jazz, MBP, samba, choro e até flamenco 'in Rio'
... da msica brasileira como "Clice", "San Vicente" e "Amigo pra essas coisas". Av. Infante D. Henrique 85, Aterro do Flamengo. Sex, s 22h. A partir de ...
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Jazz, MBP, samba, choro e até flamenco 'in Rio'
... da msica brasileira como "Clice", "San Vicente" e "Amigo pra essas coisas". Av. Infante D. Henrique 85, Aterro do Flamengo. Sex, s 22h. A partir de ...
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Jazz, MBP, samba, choro e até flamenco 'in Rio'
... da msica brasileira como "Clice", "San Vicente" e "Amigo pra essas coisas". Av. Infante D. Henrique 85, Aterro do Flamengo. Sex, s 22h. A partir de ...
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A Experiência Brasileira do Código de Defesa do Consumidor - De setembro de 1990 a julho de 2013
... Contudo, há coisas na montadora que também não vão para o consumidor. Por exemplo, o ... @@@5.3.5. Produto gratuito ou "amostra grátis" ... Ao examinarmos no próximo item os serviços, veremos que a lei faz ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... ção no produto e no seu envoltório da expressão Amostra Grátis, em caracteres com destaque; ... b)quantidade não excedente de vinte ... coisas a que se refere o art. 526 se encontram em residência particular, ou em ...
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Caixa postal
... Um bando de gente me liga o dia inteiro, falando coisas do arco da velha, mas sempre com a ressalva de que em off. Com alguns eu ...
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Acórdão nº 1.0000.21.096820-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS DAS PARCELAS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO NO CASO. VALOR DEPOSITADO EM BENEFÍCIO DO CONSUMIDOR. AMOSTRA GRÁTIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Considerando as circunstâncias do caso, é de ser mantido o indeferimento do pedido de condenaç
... de crdito, e, tendo em vista ser pessoa idosa e no se atentar s coisas descritas no extrato mensal, s descobriu pelo fato de cada vez mais o ... -
O processo penal brasileiro pós-delação segue o modelo do publicitário cool
O processo penal pós-delação segue o modelo do publicitário cool
... ”, em que perdemos o fundamento e o DNA entre palavras e coisas, palavras e seus significados. Prato cheio para uma metaforização do ... a ampla defesa? E ainda, quando o sujeito é pobre, advogado grátis? Enlouqueceu? Tsk tsk tsk. Sugiro cortar. Na avenida Paulista, por ... -
Decisão da Presidência nº 24760 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2016
... R$ 33 milhões lançado pela PMJP em 2008 para oferecer Internet grátis e vigilância eletrônica de alta definição no meio da rua ... Os ... , para os estaduais da PB jamais, pois vc já sabe como funcionam as coisas ... laisaandrade@tamizamedeiros ela altera tamizamedeirosEu vi ...
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Exercício de algumas profissões
... aos que obtém acesso a esse tipo de educandário, normalmente grátis, sem qualquer ônus para o estudante. No ensino privado, o Estado autoriza ... O art. 10, 1, cuida entre outras coisas de compensação das horas extraordinárias. Este é um grande problema ...
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... grátis, à segurança pública, à distribuição correta das receitas ... – leia-se juiz ético – não se conforma com esse estado de coisas. E muitos deles já existem. Para afirmar-se como Poder do Estado, O ...
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Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
... , na hipótese prevista no inciso III, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento ... Art. 40. O fornecedor de ... as medidas necessárias, tais como busca e apreensão, remoção de coisas e pessoas, desfazimento de obra, impedimento de atividade nociva, além de ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... Diante da impossibilidade de fazer as duas coisas ao mesmo tempo (escassez), é preciso fazer uma escolha. Para aquela ... processo, afastam o risco da demanda, pois “o processo judicial grátis [ ... ] anula uma resistência natural ínsita a quaisquer condutas humanas: ...
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Novas perspectivas e desafios da aplicação da economia comportamental e da neurociência nas relações de consumo
... serão desenvolvidos e utilizados, como por exemplo amostra grátis, degustação, acessos a áreas exclusivas, ofertas especiais etc., pra ... e técnicas de marketing no ambiente que mistura internet das coisas e neurociência, em que as regulamentações precisarão harmonizar dos ...
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'Ao meu sentir...' (sic), o processo do estupro de SC é nulo, írrito...!
"Ao meu sentir..." (sic), o processo do estupro de SC é nulo, írrito...!
... É mesmo possível fazer coisas com palavras. Até reivindicar Ferrajoli e Jacinto enquanto assiste a uma ... (v) E nada disso "é grátis": vejo por aí gente fazendo treinamento de como melhor usar falácias em ... -
As técnicas de neuromarketing nos contratos eletrônicos e o vício do consentimento na era digital
A sociedade contemporânea vive alterações sociais e comportamentais à medida que novas tecnologias são desenvolvidas e incorporadas ao dia a dia. Vive-se a quebra de paradigmas. Conceitos como velocidade, mobilidade e distância estão em modificação e o consumidor necessita usar produtos e serviços que em suas cláusulas contratuais preveem a Mineração de Dados como mecanismo de coleta, filtragem e
... Na maioria das vezes em que fazemos essas coisas não precisamos realizar nenhum raciocínio, nenhum cálculo deliberativo ... ístico maior de democratizar o acesso e tornar a informação algo grátis para possibilitar que o maior número de pessoas possível possa ter ... -
Direito Empresarial
... ) o envio do cartão de crédito bloqueado equipara-se à amostra grátis, não configurando prática abusiva ... A: incorreta. A Súmula 283 do ... , é correto afirmar que (A) no caso de transporte de coisas o transportador responde isoladamente perante o remetente pelo dano ...
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A sustentabilidade social das práticas comerciais-laborais da indústria tecnológica dos videogames a partir do direito brasileiro
O presente artigo tratou de abordar a sustentabilidade social de práticas comerciais-laborais envolvidas na produção e distribuição de jogos eletrônicos e seus possíveis problemas de ordem jurídica. Adota-se como problema: existem possíveis problemas jurídicos decorrentes do crunchtime, das microtransações e práticas correlatas nos jogos de videogame? E quais são suas consequências? O objetivo da
... o progresso ele deve criar dados para reproduzir o atual estado de coisas na próxima sessão em que o jogador vier, e ainda deve em certos casos ... úncios, disponibilizando uma versão básica para uso, ou um teste grátis conhecido por free-trial , onde se busca idelizar e convencer o usuário ... -
Exercício de algumas profissões
... O art. 10, 1, cuida entre outras coisas de compensação das horas extraordinárias. Este é um grande problema ... aos que obtém acesso a esse tipo de educandário, normalmente grátis, sem qualquer ônus para o estudante. No ensino privado, o Estado autoriza ...
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O reitor da UFPB e as cotas: o Direito serve para alguma coisa?
O reitor da UFPB e as cotas: o Direito serve para alguma coisa?
... Grátis. E entrou por cota. Bom para ele. Estudar sempre é bom ... Mas é legal ... Discordo. E discordo porque essas coisas são indissociáveis. Dizer "é legal, mas imoral" tem um ranço ... -
Acórdão Nº 08002689320208205108 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 16-12-2022
... IMPOSSIBILIDADE DE SE CONSIDERAR DINHEIRO COMO AMOSTRA GRÁTIS NOS TERMOS DO ART. 39, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC. ALEGAÇÕES AUTORAIS ... de fornecedores de enganar consumidores lhes enviando serviços ou coisas e depois realizar a cobrança. Porém, o envio do numerário à conta de ...
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Combater a inflação, mexer no emprego
... É a âncora da economia. Mas não há almoço grátis, o combate à inflação requer estar disposto a abrir mão de coisas ...
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Mídias, DRM, PAL-M
... Eu sabia que aquilo era protegido, mas encontrei coisas que no tinha e no resisti. Foram algumas centenas de msicas que, ...
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Direito high tech não encurta orelha de alunos e professores!
Direito high tech não encurta orelha de alunos e professores!
... ão pirateados, escamoteando direitos autorais ou estão nas redes, grátis ou por dois reais; há robôs que fazem petições, sites vendendo “tudo ... tech se o professor continua ensinando — agora com Power Point e coisas tipo techlaw — equívocos como “princípios são valores” e que ... -
E o promotor do Rio de Janeiro virou carcereiro! Que coisa, não?
E o promotor do Rio de Janeiro virou carcereiro! Que coisa, não?
Há coisas que doem ao serem escritas. Sempre que alguém do Ministério Público faz ... Pública propor ACP, em claro recado ao MP? Não existe almoço grátis. Aqui se faz, aqui se paga ... Finalmente, conclamo aos membros do MP ...