colação de grau ensino fundamental
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Acórdão Nº 915 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
... ÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 915 ... MINAS GERAIS ... INTDO.(A/S) ... magistério nas unidades de ensino de educação básica e superior dos ... I – no ensino de 1º grau", até a 8ª série, do diplomado com ... habilita\xC3" ... pré-constitucional, convém trazer à colação ... o seguinte trecho do voto prolatado pelo ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... de emprego público efetivo; IV - pela colação de grau em curso de ensino superior; V - pelo ... ões -, mas é um princípio jurídico fundamental, isto é, algo que devemos admitir como premissa ...
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Legislação para consulta
... de 1991, e daqueles concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa ... religiosas e institui - ções de ensino vocacional com ministro de conssão ... na educação infantil e no ensino fundamental e médio; (Incluído pela Lei nº 9.876, de ... , se a emancipação for decorrente de colação de grau cientíco em curso de ensino ...
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Crianças e pais no direito de família
... IV – pela colação de grau em curso de ensino superior; ... V – ... dignidade da pessoa humana como valor fundamental do ordenamento condiciona o merecimento de tutela ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08054600320194058500), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0805460-03.2019.4.05.8500 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: SARA BARRETO SOUSA ADVOGADO: Fabiano Barretto Oliveira PARTE RÉ: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ADVOGADO: Rafael De Abreu Bodas RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva Pimenta EMENTA...
... Oliveira PARTE RÉ: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ADVOGADO: ... - 4ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva Pimenta ... 7.A propósito do tema, trago à colação a ementa de julgado deste TRF5, in verbis: ... -
O princípio da igualdade
... não nascidas o direito humano mais fundamental de todos, que é o direito à vida, já que esses ... na titularidade de uma cátedra de ensino universitário, ainda mais quando se admitiu que ... informasse à ONG demandante, anualmente, o grau de cumprimento da ordem judicial inerente à ... que se reveste, os antecedentes que a colação traz, bem como pela doutrina e argumentos que ...
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Comissões - CONVOCAções
... ção de parcerias para o seu ensino em estabelecimentos de ... educação. - Deputada ... implantar o Programa Colação de Grau para Todos, com o ... intuito de garantir ... fundamental", técnico e médio, cerimônia pública de colaç\xC3" ...
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Pauta - 11 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... ensino infantil e fundamental, nas escolas públicas e ... a implantar o Programa Colação de Grau para Todos, com o ... intuito de garantir ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001619-10.2016.5.06.0002), 26-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. - Deve prevalecer como critério de enquadramento sindical a regra geral, qual seja, a da atividade preponderante da empresa, predominando a pretensão do reclamante de aplicação das normas coletivas trazidas à colação, firmadas com o Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco - SINPRO/PE. Recurso ordinário obreiro...
... ção das normas coletivas trazidas à colação, firmadas com o Sindicato dos Professores no ... O juízo de primeiro grau, considerando a reclamada entidade beneficente, ... de que a reclamada é estabelecimento de ensino superior, não se lhe podendo aplicar os ... Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos), ... -
Pauta - 25 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... da educação básica das redes de ensino público e ... 10 - Projeto de lei nº 563, de ... para alunos do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio das ... escolas públicas ... ção de lentes de grau por profissional que não seja médico com ... a implantar o Programa Colação de Grau para Todos, com o ... intuito de garantir ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08030889020194058400), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0803088-90.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: MIKARLA ROSYENE BRILHANTE CAMPELO ADVOGADO: Thiago Araújo Soares RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... Melo QueirozJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira ... elencadas no bojo do recurso "é de fundamental importância para ... ter sua pretensão ... -
Direito Civil
... o direito da personalidade, sempre terão grau" de importância entre si, independentemente da an\xC3" ... (E) comprovação de conclusão do ensino médio ... A: incorreta, pois não é ... direito; E: incorreta, pois é de fundamental importância averiguar se a outra parte tinha ... o bem deverá, em regra, ser trazido à colação, sob pena de ser considerado bem sonegado ...
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Pauta - 5 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... nas escolas públicas da rede estadual de ensino ... 23 - Projeto de lei nº 398, de 2023, de ... a implantar o Programa Colação de Grau para Todos, com o ... intuito de garantir ... fundamental", técnico e médio, cerimônia pública de colaç\xC3" ...
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Comissões - ATAS
... para o seu ensino em estabelecimentos de educação. Foi relato- ... tar o Programa Colação de Grau para Todos, com o intuito de ... garantir ... todos os alunos concluintes do ensino fundamental, ... técnico e médio, cerimônia pública de ...
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Sistema constitucional tributário no direito brasileiro: vicissitudes a contar de 1988
... de vagas em escolas, a qualidade do ensino etc ... Ao contrário das manifestações ... e o teor da súmula trazida à colação, desponta um aspecto comum entre as duas ... do importante conceito jurídico fundamental que representa uma das colunas mestras de nossa ... pode inspirar o legislador a exercer um grau de discricionariedade incompatível com a gênese ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... numa atividade" ou " grau de perfeição alcançado em qualquer ... área ... "Colação de Grau para Todos" ... A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ... todos os alunos concluintes do ensino" fundamental, do ensino ... técnico e do ensino m\xC3" ...
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Decisao Nº 0005159-46.2020.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 27-04-2021
... RECORRIDO: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA ... JUÍZO DE ... DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO EM CONCEDER COLAÇÃO" DE GRAU. EFETIVA PARTICIPAÇÃO DO ALUNO NA CERIM\xC3" ...
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Tombamento
... 47 Essa colocação parece fundamental para a exata compreensão da relação entre ... Traz-se à colação o conceito constitucional de patrimônio cultural ... Em grau de recurso, o feito subiu ao Supremo Tribunal ... IX – educação, cultura, ensino e desporto; [ ... ] ... Parágrafo 1º – No ...
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Pauta - 4 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... rede estadual de ensino ... 14 - Projeto de lei nº 233, de 2023, de ... a implantar o Programa Colação de Grau para Todos, com o ... intuito de garantir ... fundamental", técnico e médio, cerimônia pública de colaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 5013170-40.2012.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... em face de IMES- INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA. e OSEL- OBRAS SOCIAIS E ... , os requeridos não disponibilizaram a colação de grau e a expedição do diploma. Razão pela ... da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Anos iniciais na modalidade Normal à recorrente, ...
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Recursos
... - DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ... É a regra ... No ... centrava-se na garantia fundamental da presunção de inocência, que existe enquanto ... sublinhado, há de se trazer à colação" a Súmula nº 49 das “mesas de Processo Penal\xE2" ... relativo a estabelecimento particular de ensino (104) ... Compete à Justiça Comum ...
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Pauta? - ?PARA A $1ª SESSÃO ORDINóRIA EM 01 DE AGOSTO DE 2023
... do ensino médio de que trata a Lei Federal nº 13.415, de ... Escola para alunos do ensino fundamental e ensino médio, das ... escolas públicas do ... ção de lentes de grau por profissional que não seja médico com ... a implantar o Programa Colação de Grau para Todos, com o ... intuito de garantir ...
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Acordão da Segunda Turma, 16-08-2021
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FUNDEF. VALOR MÍNIMO ANUAL PORALUNO. AÇÃO COLETIVA PROPOSTA POR ASSOCIAÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA.NÃO OCORRÊNCIA DA INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. REVISÃO.IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO.INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ.I - Na origem, o presente feito decorre de ação declaratóriaajuizada contra a União objetivando a...
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Acórdão, Processo nº 5003657-60.2020.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 20-06-2022
... BANDEIRANTE – CEUBAN, objetivando a colação de grau antecipada do impetrante, expedindo-se ... , ainda, a apelante que a instituição de ensino exerceu sua autonomia pela negativa da ... -se também no precípuo direito fundamental à educação ... - Havendo cumprimento da carga ...
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Pauta? - ?PARA A $1ª SESSÃO ORDINóRIA EM 02 DE AGOSTO DE 2023
... do ensino médio de que trata a Lei Federal nº 13.415, de ... Escola para alunos do ensino fundamental e ensino médio, das ... escolas públicas do ... ção de lentes de grau por profissional que não seja médico com ... a implantar o Programa Colação de Grau para Todos, com o ... intuito de garantir ...