coletivo sabotagem
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Acidentes do trabalho e indenização acidentária
... @1924. Que se entende por dano moral coletivo em termos de indenização acidentária? ... Resposta: Em termos ... • ato de agressão, sabotagem" ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; ... \xE2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1001856-05.2020.5.02.0000)
... processo de Dissídio Coletivo de Greve nº 1000087-16.2020.5.00.0000, perante o C. Tribunal ... tais como: - ocupação ameaçadora de estabelecimentos; - sabotagem" nas ... instalações e serviços da empresa; - boicote aos servi\xC3" ...
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A Ocorrência do Auxílio-Doença Acidentário Durante o Home Office
... ão valoriza-se o compartilhamento de informações com o trabalho coletivo". A característica de trabalho coletivo, em equipe, que permite a interaç\xC3" ... sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; ... b) ...
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Acidentes do trabalho
... · ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiros ou companheiros de trabalho; ... · ... ções por dano, entre outras eventualmente previstas em documento coletivo ... Há que se mencionar, ainda, o desconhecimento da legislação ...
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Delação Premiada
... ou difusão de doença, praga, planta ou animal nocivos; d) De sabotagem; e) Que impliquem o emprego de energia nuclear, armas de fogo, ... e inexplicável do ponto de vista do próprio interesse coletivo ... As considerações teladas serão feitas na ordem cronológica em que ...
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Acórdão Nº 0020178-58.2016.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-12-2017
EMENTA RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMANTE E DA DEMANDADA. Análise conjunta. SUPRESSÃO DE HORAS DE SOBREAVISO. APLICAÇÃO, POR ANALOGIA, DA SÚMULA 291 DO TST. Visando a preservar a estabilidade financeira do trabalhador sujeito a regime de trabalho diferenciado, possível a adoção, por analogia, do entendimento fixado na Súmula 291 do TST ao empregado que tem suprimido o pagamento de horas de...
... ção já no início de cada mês, conforme previsão em acordo coletivo. Transcreve trechos da prova testemunhal. Sustenta que, além do número ... de Nonoai porque quando o chefe chegou, teve uma acusação de sabotagem, e o chefe não acusou especificamente o Reclamante, mas acusou a todos e ... -
Acórdão nº 1998.01.00.089958-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Junio de 2005
PENAL. ART. 202 C/C O ART. 62, I, DO CÓDIGO PENAL. ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. SABOTAGEM. PENA REDUZIDA PARA O MÍNIMO LEGAL. PRESCRIÇÃO. 1. Responde pelo delito capitulado no art. 202 do Código Penal, segunda parte (sabotagem), a pessoa que agindo com o fim de impedir ou atrapalhar o curso normal do trabalho, vem a danificar o estabelecimento ou as coisas nele existentes ou delas dispor. 2. Reduçã
... Na segunda, de sabotagem, é o de danificar o estabelecimento ou coisas ou dispor delas. Exige-se, ... volta do mês de junho de 1989 teve inicio discussões de acordo coletivo entre os trabalhadores e a empresa Bairu; que no dia 14 de junho de 1989 ... -
Acordão nº 20131284058 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Noviembre de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SABOTAGEM Processo TRT/SP nº 0001487-14.2012.5.02.0063 ... Disponibilização e ... do ano de 2007 uma composição amigável em razão do dissídio coletivo" de greve, no qual o reclamado desistiu do Inquérito Judicial para Apuraç\xC3" ...
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Sentença nº 1000100-82.2022.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2022
... o aumento de seu poder de negociação implicaria em verdadeira sabotagem legislativa da legislação trabalhista, pois atribuiria a entidades cada ... , a interpretação sistemática das normas que regem o direito coletivo do trabalho, da reforma realizada em 2017 e a interpretação da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000100-06.2016.5.06.0291), 08-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO DOS CORREIOS. ASSALTO A AGÊNCIA DOS CORREIOS. BANCO POSTAL. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. APELO EMPRESARIAL IMPROVIDO. O evento criminoso decorreu da atividade desenvolvida pela Empregadora. Entre outros fatores, as atividades próprias do chamado Banco Postal trazem um risco adicional para uma Agência dos Correios. Isto se reflete, por máxima de experiência, nas várias...
... E o dispositivo do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) indica a necessidade de medidas especiais de segurança ... sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; ... b) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000079-53.2016.5.06.0251), 13-02-2017
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO. A responsabilização patrimonial subsidiária do ente público, em face de dívidas oriundas das relações de emprego mantidas com empresa prestadora de serviços é possível quando não comprovada a existência de fiscalização durante a execução do contrato, configurando a culpa in vigilando da Administração, consoante diretrizes traçadas...
... eventualmente já concedidos ao vigilante por meio de acordo coletivo ... § 4o São também consideradas perigosas as atividades de ... sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; ... b) ... -
Sentença nº 1001127-34.2022.5.02.0444 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-11-2023
... horário do trabalho, em conseqüência de: a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; b) ofensa ... Define o artigo 81, inciso II da mencionada lei, que direito coletivo são os transidividuais de natureza indivisível, de que seja titular ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001145-67.2015.5.06.0004), 28-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRAJETO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. DANOS MORAIS. Na ocorrência de acidente de trabalho, mister se faz seja averiguada se cabível atribuir à reclamada a culpa em uma de suas espécies pelo evento, pois "data venia" de posicionamentos outros, filio-me à corrente daqueles que entendem que a responsabilidade, no...
... a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; ... b) ... Ora, o demandante exercia a função de motorista de transporte coletivo para a empresa ré, tendo se envolvido em acidente com um ônibus da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000932-79.2017.5.07.0031), 2019-03-22
... 7) ... À análise ... Examinando-se o Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016, anexado ao ID c56f31c, verifica-se, especificamente ... a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; ... b) ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001379-94.2016.5.07.0001), 2019-05-03
... e no horário do trabalho, em consequência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho (art. 21, ... TST é que a atividade de motorista e de cobrador de coletivo devem ser caracterizadas como tarefas compreendidas em atividades de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000623-80.2015.5.06.0411), 06-10-2016
EMENTA: RECURSO DO RECLAMADO. ACIDENTE DO TRABALHO. DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. Caracterizada a culpa do empregador e a redução da capacidade laborativa da reclamante, são devidos os pagamentos de pensão vitalícia, bem como de indenizações pelos danos resultantes dos acidentes de trabalho sofridos pelo empregado. Valores fixados na origem que se mostram adequados à espécie. Recurso...
... sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; ... b) ... Nas lições de Xisto Tiago de Medeiros Neto in Dano Moral Coletivo. São Paulo: LTr, 2004, p. 79: ... " Enquanto no dano patrimonial o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000732-82.2016.5.07.0039), 2018-05-08
... ; no que diz respeito às horas in itinere fixadas em Acordo Coletivo de Trabalho, foram essas devidamente pagas, mesmo diante do fato de a ... a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; ... b) ...
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Percepções do Assédio Moral Corporativo
Esta pesquisa foi instigada pela seguinte questão problematizante: de que maneira as pessoas percebem o assédio moral nas organizações? Complementarmente: qual a repercussão social do fenômeno? Assim, movida por essas reflexões, objetivou-se discutir a percepção da sociedade acerca do fenômeno do assédio moral no ambiente corporativo, a partir da análise de literatura e da pesquisa de campo...
... No nível coletivo (organizativo), a identidade é definida por características, condutas, ... sutis de constrangimento (12,50%), agressões verbais (10,17%), sabotagem (8,05%), indiferença (6,99%), intolerância (6,14%), prática de ritos ... -
Princípio da retenção do risco na fonte
... coletivo age de forma silenciosa para que o domínio mínimo da realidade ... em que haja uma clara intencionalidade, como nas tentativas de sabotagem ou suicídio, são extremamente raros na prática, embora sejam usados ...
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Do Dano
... de 1.988, que além da sociabilidade (supremacia do interesse coletivo sobre o meramente individual) incorpora a proteção efetiva dos direitos ... sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; ... b) ...
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Princípio da retenção do risco na fonte
... coletivo age de forma silenciosa para que o domínio mínimo da realidade ... em que haja uma clara intencionalidade, como nas tentativas de sabotagem ou suicídio, são extremamente raros na prática, embora sejam usados ...
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Do acidente do trabalho
... do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo; ... GUIA PRÁTICO DO ADVOGADO TRABALHISTA ... VII - garantia de ... sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; b) ...
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Poverty and social inequality: social and historical foundations/ Pobreza e desigualdade social: fundamentos sociais e historicos.
... pelo seu acrescentamento, chegando, inclusive, a praticarem a sabotagem. Trabalhando com os instrumentos do seu patrao, tinham acesso a apenas uma ... Estado e capital: uma coexistencia necessaria. 1. ed. Maceio: Coletivo Veredas, 2016 ... ENGELS, F. A Origem da Familia, da Propriedade Privada ...
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Do regime geral de previdência social
... ário do trabalho, em consequência de: a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; b) ... do início do benefício, ocorrer reajustamento por dissídio coletivo ou alteração do salário-mínimo, o benefício deverá iniciar-se ...