comercialização de produtos agroindustriais
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Coordenação da Receita do Estado
... AGROMED PRODUTOS AGRICOLA MEDIANEIRA LTDA - 90691716-53 - 04/2016 ... EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA-ME - 90515159-24 - 04/2016 - COMPAGNIE VINS ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (*)
... , abrangidos a produção, a comercialização e o seguro rural; II - produção e fomento ... ção de cultivares; c) os alimentos, os produtos, os derivados e os subprodutos de origem animal, ... , associativismo rural e sistemas agroindustriais da agricultura familiar; X - energização rural ...
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Megaempreendimentos, agroestratégias e povos e comunidades tradicionais: a resistência das quebradeiras de coco babaçu
Este artigo traz uma re1 exão sobre situações de impedimento, restrição de acesso aos babaçuais e de resistência de quebradeiras de coco babaçu que têm assegurado a sua existência frente às ações desestabilizadoras ocasionadas por investimentos econômicos privados e de infraestrutura na "região ecológica do babaçu". O trabalho de construção de uma nova cartograB a social, realizado entre 2012 e 20
... sua cultura, comercializam seus produtos, propõem políticas públicas, difundem, ... megaempreendimentos agroindustriais e projetos de infraestrutura B nanciados pelo ... Destaca-se, ainda, a comercialização junto a órgãos governamentais ao se ... -
Seguro rural no Brasil: Desenvolvimento e modelo atual
... por financiar a produção e a comercialização de produtos agropecuários, ou seja, dos ... ência no conjunto de políticas agroindustriais, o sistema de seguros nos Estados Unidos também ...
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A Agroindústria na Região Nordeste
... , a distribuição adequada dos produtos em uma determinada região, além de gerar novas ... , embalagem, transporte e comercialização, dentre outros aspectos ... Para o presidente da ... a exportação de produtos agroindustriais ... Políticas creditícias implementadas no ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... ICMS - GIA 11/2018 - 25.764,81 - ZINGARO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ... 90659056-52 - 03250856-1 ... 903,35 - PROCESSIL EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS EIRELI - ... 61102804-06 - 03249310-6 - ICMS - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001955-70.2014.5.06.0103), 11-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO. ÔNUS DA PROVA. Apresentado o controle de jornada, inverte-se o ônus da prova, cabendo à parte autora fazer prova da jornada alegada na exordial. Ônus do qual não se desincumbiu a contento. Recurso da reclamante a que se nega provimento.
... Kirin faz com as revendedoras de seus produtos; que a Brasil Kirin nesse documento definia a ... , comerciais, financeiras, agroindustriais ou de qualquer outra natureza econômica." ... conta e risco próprios, para comercialização, ainda que observados os padrões praticados pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001955-70.2014.5.06.0103), 09-05-2018
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Sobre a matéria objeto do recurso ordinário foi adotada, explicitamente, tese a respeito, o que significa que foi prequestionada.
... , comerciais, financeiras, agroindustriais ou de qualquer outra natureza econômica." ... , na qual está expresso que a venda dos produtos será realizada pelo revendedor "por sua ... conta e risco próprios, para comercialização, ainda que observados os padrões praticados pela ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1031-14.2017.5.06.0181)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA TERCEIRA RECLAMADA (DANONE LTDA . ) INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO - NATUREZA COMERCIAL - RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO AFASTADO - RESPONSABILIDADES SUBSIDIÁRIA/ SOLIDÁRIA NÃO CONFIGURADAS - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA
... as demandadas limita-se à revenda de produtos" da segunda empresa ... ré. Afirma que n\xC3" ... , comerciais, financeiras, agroindustriais ... ou de qualquer outra natureza ... laborado na promoção e comercialização dos produtos da terceira ... Reclamada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000833-57.2019.5.06.0261), 12-08-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA APENAS DAS EMPRESAS QUE INTEGRAM O GRUPO ECONÔMICO. No caso em apreciação, além de comprovado que houve a transferência da integralidade da unidade de produção da USINA ESTRELIANA à USINA RIBEIRÃO LTDA., mediante contrato de arrendamento, com a continuidade da prestação de serviços e do objeto econômico antes explorado, incidindo o
... precípua de produção e comercialização de álcool e açúcar, sendo insuficientes as ... , comerciais, financeiras, agroindustriais ou de qualquer outra natureza econômica." ... para a produção de álcool e demais produtos" derivados; comercialização, inclusive a exporta\xC3" ... -
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
A pesquisa proposta parte do resgate histórico do processo de commoditização da agricultura brasileira, estratégia transplantada para o Brasil desde a década de 1960, sob diversas justificativas, entre as quais a de acabar com a fome no mundo e de modernizar a agricultura, para demonstrar como os reflexos desse processo interferem na forma de regulamentação sobre agrotóxicos no país. Por isso,...
... ção da legislação brasileira sobre produtos que comportam riscos à saúde e ao meio ... transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a ... é baratear o custo dos produtos agroindustriais e, com isto, concorrer no mercado internacional ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000587-40.2017.5.07.0023), 2017-10-31
... angariar clientes e promover a venda dos produtos fornecidos pelo contratante ... As alegações ... que comercializa/intermedia a comercialização desses produtos ... Como tal, a reclamante ... , comerciais, financeiras, agroindustriais ou de qualquer outra natureza econômica." (Curso ...
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Acórdão nº 2006/0166780-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... COMERCIALIZAÇÃO" DOS PRODUTOS RURAIS. LC 11/71, ART. 15, II. INCID\xC3" ... PRECEDENTES ... 1. As empresas agroindustriais e agrocomerciais respondem, igualmente, pelas ...
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Decreto nº 3.782 de 05/04/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... assegurem a livre produção, comercialização e distribuição de bens e serviços; ... IV - ... produtos, ou a grupo de produtos, cuja participação no ... ão-Geral de Produtos Agrícolas e Agroindustriais ... Coordenador-Geral ... Coordenação ...
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DECRETO Nº 91766, DE 10 DE OUTUBRO DE 1985. Aprova o Plano Nacional de Reforma Agraria - Pnra, e da Outras Providencias.
... , melhoria no sistema de escoamento dos produtos agrícolas e de sua condição social e humana. A ... -estrutura, de produção, de comercialização, de educação, de saúde e outros, deverão ser ... ção dos projetos agropecuários, agroindustriais e de colonização inadimplentes, objetivando a ...
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1a Vara do Trabalho de Rio Branco ? AC
... para comercialização de produtos emitidos pelas demais requeridas, ... , comerciais, financeiras, agroindustriais ou de qualquer outra natureza econômica.” 11 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0000785-96.2019.5.09.0073)
... bem como de quaisquer outros insumos, produtos, subprodutos ou resíduos agrícolas e, a ... , comerciais, financeiras, agroindustriais ou de qualquer outra natureza econômica" (Curso ... cana-de-açúcar, almejando a comercialização dos produtos derivados - açúcar, álcool, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000914-69.2019.5.07.0037), 2020-10-01
... -Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Ceará (SINPROVENCE), ... venda, a industrialização, a comercialização, inclusive, atacadista, e a importação e ... congelados), produtos agrícolas, agroindustriais e/ou mercadorias em geral (em conjunto e ...
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A inconstitucionalidade de incidência das contribuições sociais sobre as receitas decorrentes das exportações indiretas no viés da ADI 4.735/DF e RE 759.244/DF
... das operações que envolvem os produtos de origem agropecuária, é imperiosa a análise ... fabricantes nacionais de produtos agroindustriais, tão caros para o desenvolvimento social e da ... Nesses casos, a comercialização da mercadoria nacional com o adquirente do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010493-29.2013.5.06.0312), 10-02-2021
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS EMPRESAS. I - O grupo econômico decorre da convergência de interesses entre empresas, que buscam otimização de recursos e incremento de lucros, evoluindo para sociedades pluralistas, formadas por sociedades diversas, que, de acordo com a maneira como se conglomeram e se ingerem
... local de armazenamento exclusivo dos produtos da Schincariol, com locação de veículos e mão ... , comerciais, financeiras, agroindustriais ou de qualquer outra natureza econômica. (in ... demandadas firmaram contrato de comercialização de bebidas por meio do qual a 1ª reclamada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001466-92.2017.5.06.0017), 03-03-2020
EMENTA: GRUPO ECONÔMICO. NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE. A celebração de contrato de distribuição e revenda de produtos revela tão somente a existência de relação comercial, não caracterizando grupo econômico entre a empresa fabricante e a distribuidora ou revendedora, à míngua de prova de efetivo controle ou administração pela primeira sobre a segunda, de modo que, no caso, não há
... contrato de distribuição e revenda de produtos revela tão somente a existência de relação ... , que tem em sua atividade-fim a comercialização desses produtos ... Não se trata, pois, de ... , comerciais, financeiras, agroindustriais ou de qualquer outra natureza econômica" ... -
Da Ordem Econômica e Financeira
... conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e ... econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, dispondo ... agrícola as atividades agroindustriais, agropecuárias, pesqueiras e florestais ... § ...
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Conhecendo o Campo da Economia dos Custos de Transação: uma análise epistemológica a partir dos trabalhos de Oliver Williamson
A Economia dos Custos de Transação (ECT) tem mostrado, nas últimas décadas, exercer forte influência em diversos campos do pensamento administrativo, por exemplo, estratégia. Este artigo tem como objetivo fazer uma análise epistemológica da ECT, com base nos trabalhos de Oliver Williamson, ganhador do Prêmio Nobel de Economia em 2009. Embora a ECT represente uma ruptura com o pensamento...
... comercialização dos produtos entre os agentes ... Por fim, a ... e coordenação dos sistemas agroindustriais: a base conceitual. In : JANK, Marcos S. et al ... -
Coordenação da Receita do Estado
... A & E - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - 90705628-79 - 01/2016 - A A ... - 09/2015 - PROCESSIL EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA - 61102804-06 - 09/2015 - PROCTER & GAMBLE ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2002.61.00.002692-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 17-03-2016
... EMPRESA ADQUIRENTE DE PRODUTOS AGRCOLAS. LEGITIMIDADE AD CAUSAM. CONTRIBUIO ... , que exeram atividades: a) agroindustriais; b) agropecurias; c) extrativistas vegetais e ...